01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Varejo Supermercados
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Linha de Produto: | Linha RMS |
Segmento: | Varejo |
Módulo: | FISCAL |
Função: | Geração do SPED Fiscal |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterações para atendimento à Portaria CAT 54 / 2020 do Estado de São Paulo, no que se refere ao Recolhimento Antecipado de Impostos.
03. SOLUÇÃO
Alterar o programa de geração do SPED Fiscal (PROC_FIS_SPED_LFIS), onde eram gerados os quatro registros C197 para atender à antiga CAT 157, passar a gerar apenas os três mencionados na CAT 54/2020, buscando os códigos de ajustes através de parâmetros criados (antes os códigos estavam fixos no programa), além da geração dos registros E111 e E220 correspondentes.
Devem ser cadastrados os seguintes parâmetros:
C197 - Imposto próprio a ser recolhido por antecipação :
Código: 30 (fixo)
Acesso: 'SPIPRANTXX', onde XX é o estado da filial
Conteúdo: deve corresponder ao código da indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código
C197 - Imposto sobre as operações subsequentes a ser recolhido por antecipação :
Código: 30 (fixo)
Acesso: 'SPSUBANTXX', onde XX é o estado da filial
Conteúdo: deve corresponder ao código da indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código
C197 - Total do Imposto antecipado (operações próprias + subsequentes) :
Código: 30 (fixo)
Acesso: 'SPTOTANTXX', onde XX é o estado da filial
Conteúdo: deve corresponder ao código da indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código
E111 - Parcela Correspondente a ICMS sobre Operação Própria :
Código: 30 (fixo)
Acesso: 'SPAJPOPGXX', onde XX é o estado da filial
Conteúdo: Deve corresponder a tabela 5.1.1 do site da Fazenda - apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código. (campo 02 COD_AJ_APUR do registro E111)
Default: 029002
E220 - Parcela Correspondente a ICMS sobre Operações Subsequentes :
Código: 30 (fixo)
Acesso: 'SPAJPOSGXX', onde XX é o estado da filial
Conteúdo: Deve corresponder a tabela 5.1.1 do site da Fazenda - apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código. (campo 02 COD_AJ_APUR do registro E220)
Default: 129002
Gerar o SPED Fiscal
Na tela de Emissões Fiscais do Fiscal Mensal (VGLFFISC), clicar em "SPED Fiscal"
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
FIS0001 Sped Fiscal Parâmetros Registros C195 e C197
FIS0001 Sped Fiscal Parâmetros Gerais