01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | RH |
Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
Função: | INSS(FOLINSS) |
Ticket: | 13803936 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-3899 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Para o trabalhador rural da categoria 102, o sistema está descontando o INSS sobre a tabela progressiva, e o correto é aplicar o percentual único de 8%, respeitando o teto de desconto.
03. SOLUÇÃO
De acordo com o parecer da consultoria de segmentos, o INSS de trabalhador ruralista categoria 102 deve ser calculado sobre 8%, limitado ao teto de desconto de INSS. <p style='margin-left: 30.0px;'></p>
Para tanto, foi criado o mnemônico P_INSS102, cujo valor padrão é 0.08, que será utilizado para o cálculo especifico desta categoria. Se no futuro o percentual for alterado, basta alterar o percentual do mnemônico, da mesma forma, se a contribuição for alterada para ser feita sobre a tabela progressiva, bastará zerar o conteúdo do mnemônico, que a tabela será utilizada.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica