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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

RH 

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:INSS(FOLINSS)
Ticket:13803936
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHCALCPRT-3899


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Para o trabalhador rural da categoria 102, o sistema está descontando o INSS sobre a tabela progressiva, e o correto é aplicar o percentual único de 8%, respeitando o teto de desconto.

03. SOLUÇÃO

De acordo com o parecer da consultoria de segmentos, o INSS de trabalhador ruralista categoria 102 deve ser calculado sobre 8%, limitado ao teto de desconto de INSS. <p style='margin-left: 30.0px;'></p>

Para tanto, foi criado o mnemônico P_INSS102, cujo valor padrão é 0.08, que será utilizado para o cálculo especifico desta categoria. Se no futuro o percentual for alterado, basta alterar o percentual do mnemônico, da mesma forma, se a contribuição for alterada para ser feita sobre a tabela progressiva, bastará zerar o conteúdo do mnemônico, que a tabela será utilizada.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica