R-2099/R-4099 Fechamento dos Eventos Periódicos

Conteúdo

1. Fechamento dos Eventos Periódicos 
2. Regras

01. Fechamento dos Eventos Periódicos R-2099/R-4099

Processo para realizar a transmissão do Fechamento dos Eventos Periódicos no período R-5011/9011 ou R-9015 selecionado.

O processo Fechamento dos Eventos Periódicos será exibido em RM > Gestão Fiscal > Obrigações Acessórias > SPED > REINF > Eventos Periódicos > Processos > Fechamento dos Eventos Periódicos.

 Imagem

Comportamento do processo:  Quando selecionado um ou mais Eventos R-5011/9011 ou R-9015 na visão de Eventos Periódicos, o processo será executado considerando o período de cada evento. Será gerado um Evento R-2099 para eventos do bloco 20 que são gerados a partir do R-5011/9011 e será gerado um Evento R-4099 para eventos do bloco 40 que são gerados a partir do R-9015, os eventos podem ser visualizados através do anexo Eventos. Todas as execuções deste processo serão registradas no histórico do evento e as alterações de status também serão registradas no histórico do evento.

Caso houver eventos Pendentes R-20xx ou R-40xx associados ao R-5011/9011 ou R-9015, o usuário poderá optar se prossegue com o processo de Fechamento ou Não; Se o usuário desejar prosseguir com o processo mesmo com pendências, um histórico com a opção desejada será persistido no evento R-5011.

02. Regras

Poderá ser executado somente para Eventos com Status Aberto.

R-2099: O fechamento dos eventos do Bloco 20 podem ser realizados com ou sem informações no período.

R-4099: O fechamento dos eventos do Bloco 40 só pode ser realizado caso existam eventos enviados no período.

Observações

Quando houver um Evento Inconsistente ou Rejeitado o sistema irá reenviar estes eventos com um novo XML e um novo Id. da Reinf devido a validação abaixo:
"Código MS0037: Já existe na base de dados do Ambiente Nacional um evento com mesma identificação."

A TAG compSemMovto não será gerada conforme a validação abaixo
"Código MS1217: tag compSemMovto não pode ser informada se o período de apuração é maior ou igual a 2018-11."

A TAG evtPgtos não será gerada conforme a validação abaixo
"Validação: Só preencher este campo se {perApur} <= [2018-10]"

Ao autorizar o R-2099 na versão 1.05 da REINF que exista R-2055 autorizado no período, o sistema irá exibir os Totalizadores de Aquisições de Produtor Rural