DRHCALCDTS-50 DT FP3020 Adequar Cálculo Folha Normal para gerar a diferença de base de encargo de INSS 13º salário

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar o cálculo da folha normal de dezembro para:

• Gerar um novo evento com o novo índice de função específica, para a folha calcular a diferença de base de encargo de INSS 13º salário;
• Para o evento ligado ao novo índice de função específica citado no item acima, apurar o valor da diferença de base de encargo de INSS 13º salário;
• A diferença será entre o valor do evento ligado ao índice 244 (Base encargo INSS 13º salário) da folha normal de dezembro menos o índice 244 (Base encargo INSS 13º salário) da folha de 13º salário (244 folha normal de dezembro - 244 folha 13º salário);
• Quando o cálculo do 13º salário não conter o índice 244, o cálculo da folha normal deve apurar a base que seria do índice 244 da folha de 13º salário para fazer apenas a comparação.

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo da folha normal de dezembro para:

• Criar o índice 246 Diferença Base Enc INSS 13 Sal, quando ainda não existir na base e criar um novo evento para vinculá-lo ao índice;
• Demonstrar o novo evento quando a diferença de base de encargo de INSS 13º salário for maior que zero e somente no mês de dezembro (valor da folha normal dezembro - valor folha décimo)

 Regras de Cálculo:

• Índice 244 Base Encargo INSS 13º Salário = composto pelos eventos do tipo Décimo com incidência (positiva e negativa) para Encargo INSS - valor do índice 65 (Sal Maternidade 13Sal dedução guia)
  • Se o valor:
    • apurado na folha for MENOR que o valor apurado no décimo = assume o valor do décimo.
    • apurado na folha for IGUAL ou MAIOR que o valor apurado no décimo, assume o valor da folha.

• Índice 246 Diferença Base Encargo INSS 13º Salário = composto pela diferença dos valores do índice 244 da folha - décimo
  • Somente será gerado se houver diferença positiva, ou seja, maior que zero.
  • Gerado na folha / rescisões do mês de dezembro.

  Exemplos:

• Recálculo Folha com valor IGUAL ao Décimo:

• Base Encargo INSS 13. Salário = manteve o valor da folha, pois ficou igual ao valor do décimo.
• Diferença Base Encargo INSS 13. Salário = não gerou porque não houve diferença.

• Recálculo Folha com valor MAIOR do que o valor apurado no Décimo:

• Base Encargo INSS 13. Salário = foi recalculada na folha ficando com valor maior que o apurado no décimo.
• Diferença Base Encargo INSS 13. Salário = gerou a diferença dos valores da base encargo folha - décimo.

• Recálculo Folha com valor MENOR do que o valor apurado no Décimo:

• Base Encargo INSS 13. Salário = Foi recalculada na folha e valor ficou menor que o valor apurado no décimo, então assume o valor do décimo.
• Diferença Base Encargo INSS 13. Salário = não gerou porque a diferença dos valores é negativa.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• RH | Datasul - Nota Técnica nº20/2020, Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME
• SEFIP e GPS/GFIP ainda é Obrigatório após liberação do grupo 3 do eSocial?
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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