Tutorial - Arrendamento Mercantil - CPC 06 - R2 (IFRS 16)

Processo para tratamento da CPC 06 – R2 (IFRS 16) no Produto Datasul

1 - Cadastro de Arrendador

Deve ser criado um Arrendador, que será o "locador" do bem patrimonial. Este Arrendador deve utilizar a mesma pessoa jurídica relacionado ao Fornecedor para o qual será feito o pagamento do aluguel.
Tela de Manutenção Arrendador - FAS060AA:

2 - Cadastro de Arrendatário

Deve ser criado um Arrendatário, que será o "locatário" do bem patrimonial. Este Arrendatário deve utilizar a mesma pessoa jurídica relacionado ao estabelecimento que estará utilizando o bem alugado.
Tela de Manutenção Arrendatário - FAS061AA:

3 - Tipo de cálculo

Deve ser criado um tipo de cálculo para informar no contrato, que será utilizado para o cálculo das apropriações, conforme abaixo:
Tela Manutenção Tipos Cálculo - FAS032AA:

Para atender ao IFRS 16, foi disponibilizado mais um campo no cadastro do tipo de cálculo, somente para quando o campo Tipo for igual a Aprop Leasing.
Este campo Gera apropriações pagamento parcelas contrato, indica se, ao gerar os registros de cálculo das parcelas do contrato, as apropriações que envolvam o pagamento das parcelas devem ser geradas ou não.
Esta necessidade surgiu devido a utilização do módulo de Contratos para o controle dos pagamentos das parcelas. Como o pagamento das parcelas será feito pelo módulo de contratos, a contabilização deste pagamento também será feita por este módulo, não precisando estar vinculado ao contrato e ao bem do ativo imobilizado.
Então o funcionamento desta parâmetro se dará da seguinte forma:

Quando estiver MARCADO, todo o controle de pagamento e contabilização será feito pelos módulos de Ativo Fixo e Contas a Pagar. Neste caso ao calcular as apropriações do contrato no FAS719AA , as apropriações relacionadas ao pagamento da parcela serão geradas vinculadas ao bem relacionado ao contrato
Quando NÃO estiver marcado, indica que o controle de pagamentos será feito pelo módulo de contratos ou diretamente pelo módulo de recebimento, gerando também as apropriações por este módulo. Neste caso indica-se não fazer a geração dos títulos para o contas a pagar através do programa de contrato de leasing do ativo fixo.

O parâmetro Mesma contabilização encargos com/sem residual a partir da release 12.1.32, se estiver marcado, ao gerar as apropriação de "Encargos Financeiros Leasing", para contratos 'sem' valor residual informado, serão utilizadas as mesmas contas dos contratos 'com' residual informado.

Caso não esteja marcado , a contabilização mantem diferenciada para contratos sem e com residual.

4 - Cadastro do Contrato de Leasing

Com o Arrendador, o Arrendatário e o tipo de cálculo criados, pode ser registrado o contrato, conforme abaixo:

Tela Manutenção Contrato Leasing - FAS012AA:

Conforme a norma revisada, todos os contratos de arrendamento/aluguel, deve ser imobilizados no início do contrato, tendo o juros "embutidos" no contrato descontados (valor presente). Para não termos impacto nos controles já existentes atualmente, criamos uma nova modalidade de contratos, específica para atender ao IFRS 16. Denominamos esta nova modalidade justamente de "IFRS 16", para ficar bem claro o seu uso.
Então, para atender a esta necessidade o contrato deve ser criado da seguinte forma:
Forma Imobilização: Inicio Contrato
Modalidade: IFRS 16
Control Leas: Por Arrendatário
Cálculo Leas: Imobilizado
Valor Contrato: Valor total do contrato, considerando os juros "embutidos"
Parcelas: Número de parcelas do contrato
Taxa de Juros: Taxa de juros mensal do contrato, utilizada para calcular o valor presente do contrato e das parcelas
Base Leasing: Será calculado pelo programa, com base no Valor Contrato, no número de Parcelas e na Taxa de Juros (não deve ser alterado pelo usuário). Representa o valor presente do contrato, ou seja, valor do contrato descontados os juros embutidos (conforme determinação da CPC 06)
Valor Encargo: Será calculado pelo programa, com base no Valor Contrato, no número de Parcelas e na Taxa de Juros (não deve ser alterado pelo usuário). Representa o valor dos juros embutidos no contrato (conforme determinação da CPC 06)
Tipo Cálculo: Tipo de cálculo para gerar as apropriações de Leasing, tanto do imobilizado quanto dos encargos. Deve ser do tipo "Aprop Leasing". Ao informar o tipo de cálculo, deve-se ficar atento a explicação dada acima para o novo campo criado no cadastro de tipo de cálculo. Se o controle de pagamentos for realizado pelo módulo de contratos, deve-se informar um tipo de cálculo onde o parâmetro Gera apropriações pagamento parcelas contrato NÃO esteja marcado. Agora, se o controle de pagamentos será feito pelo Ativo/Contas a Pagar, deve-se informar um tipo de cálculo onde o parâmetro Gera apropriações pagamento parcelas contrato esteja marcado como SIM.

Ao clicar no botão "OK" para a criação do contrato, será apresentada a seguinte mensagem:

Clicando em "Sim", será aberta a tela abaixo, para informar o cenário, o dia de vencimento das parcelas e o parâmetro de mês início das parcelas:

Nesta tela, o Cenário Contábil poderá ser deixado em branco. Ao marcar o parâmetro 'Mês 1ª parcela igual início contrato?', a primeira apropriação será gerada no mesmo mês da data de início do contrato. Caso não estiver marcado, a primeira parcela será gerada no próximo mês ao da data de início do contrato.

Neste caso, no momento de gerar as apropriações do contrato no bem patrimonial, serão respeitados os cenários conforme os parâmetros de cálculo do bem. Agora, caso seja informado um cenário específico, tipo "IFRS", somente serão geradas apropriações para este cenário.
Após clicar OK na tela acima, o programa voltará para a tela base do contrato e apresentará todas as parcelas geradas (browser Apropriações Contrato Leasing).

Neste browser os campos representam:

Sequência Incorp: Esta sequência indica os reajustes feitos no contrato.
Data Pagto: data do vencimento da parcela do contrato
Valor Pagto: valor do pagamento ao arrendador (valor total, ou seja, valor presente + encargos)
Imobdo Leas: Valor presente da parcela, ou seja, descontados os juros
Despesa Leas: Valor dos juros da parcela
Aprop: indica que esta apropriação já foi calculada, ou seja, já foi gerado o registro de cálculo relacionado ao bem patrimonial para posterior contabilização

5 - Parâmetros de Contabilização

Devem ser parametrizadas as contas contábeis para receber os lançamentos do contrato, conforme a CPC determina. As finalidades contábeis envolvidas no processo de contabilização do contrato são:

Saldo Imobilizado
Leasing Financeiro
Encargos Financeiros Leasing
Amortização Encargos Leasing
Implantação Leasing
Depreciação

6 - Implantação do bem patrimonial

Com estes parâmetros realizados, poderá ser feita a implantação do bem patrimonial, vinculando-o ao contrato criado. Este vínculo é importante e indispensável, pois é com base nele que as apropriações serão geradas nas contas corretas, conforme parâmetros de contabilização. Abaixo tela de implantação do bem patrimonial:

Através do Botão Físicos, destacado acima, será acessada a tela para informar o contrato vinculado ao bem patrimonial, conforme abaixo:

E através do Botão Valores, informar o valor para o bem patrimonial, lembrando que deve ser informado apenas o valor "Base Leasing", que é o valor presente do contrato, isto é, sem os juros embutidos. O Valor Original já vem preenchido com o valor Base Leasing do contrato:

Nota: A partir da release 12.1.29 , será possível vincular mais de um bem patrimonial ao contrato de leasing no valor total da "Base Leasing. Ao efetuar o cálculo, será gerado os valores de Leasing Encargo e Leasing Imobilizado proporcional a cada bem.

7 - Consulta de bem patrimonial

Neste momento, ao consultar o bem patrimonial, é possível verificar que no registro de cálculo de Implantação, foram geradas as apropriações. Serão geradas duas apropriações, uma referente ao valor total do Imobilizado e outra referente as valor total dos Encargos. Buscando as seguintes contas:

8 - Cálculo das apropriações do contrato

O cálculo das apropriações do contrato será feito através do programa Calcular Apropriação Leasing - FAS719AA, conforme tela abaixo:

Quando o tipo de cálculo estiver DESMARCADO no parâmetro "Gera apropriações pagamento parcelas contrato" (conforme item 3):

Será gerada a linha de origem "Leasing Encargo" e "Leasing Imobdo". Caso o contrato seja menor que 12 meses, será gerado apenas a linha de "Leasing Encargo". Buscando as seguintes contas dos Parâmetros de Contabilização:

Quando o tipo de cálculo estiver MARCADO no parâmetro "Gera apropriações pagamento parcelas contrato" (conforme item 3):

Neste caso, sempre serão gerados os registros de cálculo do tipo 'Leasing Encargo' e 'Leasing Imobdo', conforme abaixo:

A partir da release 12.1.32, caso o parâmetro Mesma contabilização encargos com/sem residual esteja marcado , a contabilização para contratos sem e com residual para as apropriação de "Encargos Financeiros Leasing" será a mesma da tabela "Encargos Com Residual".

Observação: A partir da release 12.1.29 , caso o contrato de leasing tenha vinculado mais de um bem patrimonial ao efetuar o cálculo será gerado os valores de Leasing Encargo e Leasing Imobilizado proporcional a cada bem patrimonial.

No arquivo abaixo, é possível visualizar o processo de contabilização de um Contrato de Leasing: