Ajuste Portaria CAT42/2018-SP - Geração da Ficha 3 - Controle de Estoque - Mercadorias Enquadradas Na ST

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Geração de Tabelas
3. Geração da Ficha 3 - Excel
4. Links utilizados

01. VISÃO GERAL

O processo tem como objetivo a visualização e conferencia da movimentação de estoque dos itens a ser enviados nos arquivos da CAT42/2018-SP, através da FICHA 3 - CONTROLE DE ESTOQUE - MERCADORIAS ENQUADRADAS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

A Ficha 3 fornece ao usuário a visualização de movimentação dos itens, para que o mesmo possa realizar a conferência e validação dos valores por operação e composição dos estoques / saldos antes de encaminhar o arquivo para o Fisco, possibilitando maior flexibilidade para trabalhar com as informações. Dessa forma, poderá identificar se houve ressarcimento ou complemento dos impostos.

O arquivo da Ficha 3 é gerado em formato excel, onde cada item é apresentado em uma aba separadamente com a demonstração de todas movimentações geradas dentro do período informado, para a filial selecionada.

Para geração da Ficha 3 é necessário realizar a parametrização para o processo da  CAT42/2018-SP conforme link: Ressarcimento de ICMS-ST do estado de São Paulo, conforme Portaria CAT 42/2018.

Para tanto, foram realizados os seguintes ajustes no sistema:

02. GERAÇÃO TABELAS FISCAL

Caminho: Movimentos // Ressarcimento de ICMS-ST(SP)

Foi criada uma tela para que o usuário possa gerar a apuração dos valores de ICMS-ST do período conforme as regras estabelecidas na Portaria CAT 42/2018 e verificar os valores apurados antes da geração do arquivo texto e envio à SEFAZ.
Para a geração da apuração mensal dos valores de Ressarcimento/Complemento de ICMS-ST, o usuário deverá informar a empresa, filial ou intervalo de filiais* e o período e clicar no botão lateral “Gera Tabelas Fiscal”.
* O sistema irá contemplar somente as filiais identificadas com a flag “CAT 42/2018 – Ressarcimento de ST (SP)” marcada para esse processo dentro do período informado.

03. GERAÇÃO DA FICHA 3 - EXCEL

Para a geração da Ficha 3 em excel, além dos dados já informados, o usuário deverá selecionar a Finalidade, informar o caminho onde será criado o novo arquivo e acionar o botão lateral “Gerar Ficha 3 em Excel”.

O arquivo será gerado com a seguinte estrutura:

“Ficha3+CNPJ.xlsx”

Exemplo:

Ficha3_82373077000252.xlsx

Exemplo de arquivo gerado:

04. LINKS UTILIZADOS

• Ressarcimento de ICMS-ST do estado de São Paulo, conforme Portaria CAT 42/2018