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  • Criado por Usuário desconhecido (gislene.santos), última alteração em 17 nov, 2020


CONTEÚDO

  1. VISÃO GERAL
  2. CADASTRO DE FILIAL
  3. OPERAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO - GEMCO IMPLEMENT
  4. GERAÇÃO TABELAS FISCAL
    1. SALDO RESSARCIMENTO ST
  5. GERAÇÃO DO ARQUIVO TEXTO


01. VISÃO GERAL


Criação de processo para geração de nova obrigação acessória para a apuração do ressarcimento de ICMS-ST conforme disposições instituídas pela Portaria CAT 42/2018 do estado de São Paulo.

Para a adequação do processo, foram realizados ajustes na versão GEMCO Implement, onde foram feitas adequações nas operações de entradas e saídas de notas fiscais, para o tratamento de valores do ICMS-ST retido anteriormente por Substituição Tributária e na versão GEMCO SPED para a apuração dos valores e geração do arquivo texto para envio à SEFAZ.


Para tanto, foram realizados os seguintes ajustes no sistema: 

02. CADASTRO DE FILIAIS

Parâmetros no cadastro de Filial

Caminho: Cadastros // Organização // Filiais // botão lateral: Parâmetros Fiscais

Para a ativação do processo e identificação das filiais sujeitas à obrigatoriedade, será necessário marcar a flag “CAT 42/2018 – Ressarcimento de ST (SP)” no Cadastro de Filiais.


Para as filiais identificadas, o sistema deverá realizar uma apuração de valores de ICMS-ST apurados nas notas de entradas e saídas das filiais, possibilitando a geração de um arquivo magnético ao final de cada período para que o mesmo possa ser submetido à validação de um validador disponibilizado pela SEFAZ e o envio para a SEFAZ-SP.

     

03. OPERAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO - GEMCO IMPLEMENT

Caminho: Movimentos // Entrada Nota Fiscal // Entradas 

Foram criados campos adicionais à grade de itens do lançamento de notas fiscais de entradas, para que o usuário possa informar os valores de ICMS-ST retidos anteriormente pelo Fornecedor (CTF = 60), informados na NF-e quando forem realizados lançamentos manuais de Notas Fiscais de entradas.


Para a operação de Integração automática de XML, o sistema irá buscar esses valores nas respectivas tags do bloco N – Campos N26[vBCSTRet], N26a[pST], N27[vICMSSTRet], N27a[vBCFCPSTRet], N27b[pFCPSTRet] e N27d[vFCPSTRet] criados a partir da NT 2018-002.



Caminho: Movimentos // Caixa // Faturamento


Apuração dos valores de ICMS-ST Retido Anteriormente nas operações de saídas de itens com CTF = 60 destinadas à contribuintes para que os mesmos possam se beneficiar de créditos em operações subsequentes.

O sistema irá gravar os valores nas operações de saídas e consequentemente enviar os mesmos nas respectivas tags, conforme layout da NF-e - bloco N – Campos N26[vBCSTRet], N26a[pST], N27[vICMSSTRet], N27a[vBCFCPSTRet], N27b[pFCPSTRet] e N27d[vFCPSTRet] criados a partir da NT 2018-002.




04. GERAÇÃO TABELAS FISCAL

         Caminho: Movimentos // Ressarcimento de ICMS-ST(SP)

Foi criada uma tela para que o usuário possa gerar a apuração dos valores de ICMS-ST do período conforme as regras estabelecidas na Portaria CAT 42/2018 e verificar os valores apurados antes da geração do arquivo texto e envio à SEFAZ.
Para a geração da apuração mensal dos valores de Ressarcimento/Complemento de ICMS-ST, o usuário deverá informar a empresa, filial ou intervalo de filiais* e o período e clicar no botão lateral “Gera Tabelas Fiscal”.
* O sistema irá contemplar somente as filiais identificadas com a flag “CAT 42/2018 – Ressarcimento de ST (SP)” marcada para esse processo dentro do período informado.


       a. SALDO RESSARCIMENTO-ST:

Após a apuração dos valores, será possível verificar os saldos apurados através do botão lateral “Saldo Ressarcimento/ST”.

Nessa tela a consulta poderá ser realizada por filial, período e item específico.

Caso não seja informado o item, o sistema irá trazer os saldos iniciais e finais apurados para todos os itens do período.

Os dados apresentados na grade poderão ser exportados para o excel para que o usuário tenha maior liberdade de criar novas visualizações.



IMPORTANTE!

Para a geração de Saldos Iniciais (baseada na posição do estoque de 31/12/2018), é necessária a execução de um script auxiliar que deverá ser executado no início do processo e deverá ser solicitado pelo cliente à área de Suporte GEMCO que desejar utilizar o processo da CAT 42/2018. O script deverá ser aplicado fora do horário comercial e possui expectativa de demora para sua execução, pois busca todas as notas fiscais de entradas das mercadorias que compõem a posição do estoque do ICMS-ST de 31/12/2018. 



05. GERAÇÃO DO ARQUIVO TEXTO

         Caminho: Movimentos // Ressarcimento de ICMS-ST(SP)


Para a geração do arquivo texto, além dos dados já informados, o usuário deverá selecionar a Finalidade do arquivo, os registros de cada bloco, o caminho onde será criado o novo arquivo e acionar o botão lateral “Gera txt Fiscal”, para que o sistema gere o arquivo.

O arquivo será gerado com o nome com a seguinte estrutura:

“RESSARCST+CNPJ+ANOMES.TXT”

Exemplo:

RESSARCST_82373077000252_201901.TXT



Após a geração do arquivo txt, o usuário poderá submeter o mesmo ao programa Validador do Ressarcimento-STda SEFAZ-SP que poderá ser obtido no site da SEFAZ-SP.

Através desse aplicativo, também poderá ser realizada a transmissão do arquivo para a SEFAZ-SP.


Link para a página do Ressarcimento do ICMS-ST da SEFAZ de São Paulo:

https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/st/Paginas/Ressarcimento-de-Substitui%C3%A7%C3%A3o-Tribut%C3%A1ria-do-ICMS.aspx






 

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