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| Função: | FISA001.prw |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 15358803 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-31238 |
Ao realizar a Apuração EFD Contribuições (FISA001), quando é realizada a escrituração de um documento fiscal, em um período sem movimentações, com regime Cumulativo, redução de ISS na base de cálculo do PIS/COFINS e com diferimento para Órgão Público é apresentado um valor negativo na TAG VALOR TOTAL DA CONTRIBUICAO APURADA +, causando erro de estrutura no PVA do SPED Contribuições por levar valor negativo.
Esse problema ocorre pois a base de cálculo do PIS/COFINS estão sendo descontados o ISS, porém o cálculo do PIS/COFINS diferido é calculado com base no valor cheio (sem o desconto do ISS), portanto quando é realizado o cálculo da diferença do PIS/CONFINS - PIS/COFINS diferido, dá o valor negativo.
Exemplo:
Valor da Receita do período = 10.000,00R$
Valor do ISS = 400,00R$
Base de Calculo PIS/COF = 9.600,00R$ (Receita - ISS)
Alíquota PIS = 0,65%
Alíquota COFINS = 3%
Cálculo do PIS e COFINS:
Cálculo do PIS e COFINS diferido:
Cálculo da Diferença entre PIS/COFINS e PIS/COFINS diferido =
Foi ajustado o cálculo do PIS/COFINS diferido quando não houver baixa do título, sendo assim, o valor considerado não será o valor contábil (FT_VALCONT), será o valor da base do PIS/COFINS (FT_BASEPIS).
Dessa forma, o exemplo acima ficará:
Cálculo do PIS e COFINS:
Cálculo do PIS e COFINS diferido:
Cálculo da Diferença entre PIS/COFINS e PIS/COFINS diferido =
Não há.