How To
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||
Módulo: | Financeiro | ||||||||||
Rotina: |
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| Cadastros Iniciais: | FKE - Cadastro do complemento do Imposto | ||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos homologados | ||||||||||
Tabelas Utilizadas: | FKE - Cadastro do complemento do Imposto FKF - Complemento do título FKG - Complemento do Imposto X título | ||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos homologados |
O Complemento do Título (FINA986) tem o intuito de acrescentar funcionalidades para os títulos do módulo Financeiro (SIGAFIN), seja de títulos da carteira a receber ou pagar.
Essa interface pode ser acessada dentro das rotinas de Contas a Receber (FINA040) ou Contas a pagar (FINA050), através da opção do menu Outras Ações > Complemento do título .
A tela é dividida em duas abas principais:
Pasta REINF:
- Retenção CPRB: Indica se a retenção de INSS será feita pelo regime Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
- CNAE: Código da atividade econômica caso a retenção seja feita pelo regime CPRB.
- Tipo de Repasse: Informe qual o tipo de repasse, se o título tem relação com associações desportivas.
- Suspensão INSS: Indica se o título possui tributação com exigibilidade suspensa de INSS.
- Indicativo 13º Salário: Indica se o título se refere a um 13º salário.
- Tipo de serviço: Indica se o título for referente a pagamento/recebimento de serviços.
- Cod. CNO: Indica se o título for referente a pagamento/recebimento de serviços por uma obra.
- Natureza de Rendimento: Classificação do rendimento na EFD-REINF, conforme "tabela 01" dessa escrituração.
- Envio ao TAF? : Identifica se os dados do título a pagar/receber já foram processados e enviados ao TAF, através do Extrator Fiscal, para atender ao EFD-REINF.
Nesta aba permite cadastrar quantos complementos forem necessários para o cálculo do imposto.
Uma vez cadastrado as ações do complemento do Imposto na rotina FINA985 (veja detalhes no link: Cadastro de Complemento do Imposto - FINA985), nesta tela irá informar o valor de cada complemento que será utilizado no cálculo do imposto.
Desta forma, nessa tela é possível abater ou somar valores na base e no valor calculado do imposto, título a título.
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1. No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Contas a receber / Contas a receber (FINA040).
O sistema apresenta a janela de cadastro de títulos.
2. Clique em Incluir para informar um novo título. Informe os dados do título.
3. No botão Outras Ações, clique em Complemento do título.
Será exibida a nova tela de complemento do título.
4. Na aba Complemento título somente informe os campos, se o título possuir as informações solicitadas.
5. Na aba Complemento do Imposto X título, informe o código do complemento do imposto previamente cadastrado no cadastro de complemento do imposto (veja os exemplos abaixo).
6. Informe a descrição que se refere este complemento.
7. Se o complemento do imposto estiver configurado para calcular por Percentual, deve-se informar a base de cálculo para ser calculado o valor aplicando o percentual. Se o complemento do imposto estiver configurado para calcular por Valor, o campo de base de cálculo ficará desabilitado, devendo informar diretamente o valor no campo Valor.
7. Confirme a tela.
Uma mensagem será exibida informando sobre o recálculo do imposto, se houver o imposto calculado no título.
Confirme a mensagem.
8. Observe que o imposto contido no complemento foi recalculado.
9. Confirme a tela de cadastro do título. Veja que o título de imposto foi gerado com o valor recalculado.
Apesar da ferramenta de cadastro de complemento de imposto flexibilizar várias combinações de ações, todas devem estar coerentes com a legislação vigente. Ou seja, os dados configurados e informados serão validados pelo governo na entrega de obrigações como o REINF. |
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento de Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Dedução |
| Aplicação | Base |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Material |
| Descrição | Abatimento despesa com materiais |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 1000,00 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 1000,00 sobre a base do imposto, temos:
Nova Base INSS: R$ 10.000,00 - R$ 1.000,00 = R$ 9.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 9.000,00 * 11% = R$ 990,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 990,00.
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Dedução |
| Aplicação | Valor |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Processo judicial/administrativo |
| Descrição | Dispensa de retenção de INSS |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 1000,00 |
| Processo Jud. | 000001 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 1.000,00 sobre o valor do imposto, temos:
Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) - R$ 1.000,00 (complemento) = R$ 100,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 100,00.
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Informativo |
| Aplicação | Valor |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Processo judicial/administrativo |
| Descrição | Depósito judicial |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 1100,00 |
| Processo Jud. | 000001 |
O sistema irá manter o cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento é somente informativo não irá alterar o cálculo do imposto, gerando o título de INSS normalmente, permitindo informar um complemento apenas informativo, exemplo: caso exista um processo adm/jud com depósito judicial, onde é necessário a geração do título de imposto para pagamento e associar a um processo adm/jud.
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Acréscimo |
| Aplicação | Valor |
| Calcula por | Percentual |
| Percentual | 4% |
| Tipo Ação | Aposentadoria especial 15 anos |
| Descrição | Apos. periculosidade |
| Base de Calc | 200,00 |
| Valor | R$ 8,00 |
O valor de R$ 8,00 do complemento do imposto é calculado automaticamente, aplicando o percentual de 4% sobre a base de cálculo informado de R$ 200,00.
Ao confirmar a tela, o sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita um acréscimo calculado de R$ 8,00 sobre o valor do imposto, temos:
Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) + R$ 8,00 (complemento) = R$ 1108,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 1108,00.
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Dedução |
| Aplicação | Valor |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Subcontratada |
| Descrição | INSS retido Subcontratada |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 200,00 |
Ao confirmar a tela, o sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita uma dedução de R$ 200,00 sobre o valor do imposto, temos:
Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) - R$ 200,00 (complemento) = R$ 900,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 900,00, pois R$ 200,00 foi retido pela subcontratada.
Outros exemplos de usabilidade porém não se aplica as regras do INSS.
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Acréscimo |
| Aplicação | Base |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Outros |
| Descrição | Valores a maior retenção |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 1000,00 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita um acréscimo de valor de R$ 1.000,00 sobre a base do imposto, temos:
Nova Base INSS: R$ 10.000,00 + R$ 1.000,00 = R$ 11.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 11.000,00 * 11% = R$ 1210,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 1210,00.
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Acréscimo |
| Aplicação | Valor |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Outros |
| Descrição | Retenção de INSS a maior |
| Base deCalc | Desabilitado |
| Valor | R$ 1000,00 |
| Processo Jud. | 000001 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita um acréscimo de valor de R$ 1.000,00 sobre o valor do imposto, temos:
Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) + R$ 1.000,00 (complemento) = R$ 2100,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 2100,00.
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Acréscimo |
| Aplicação | Base |
| Calcula por | Percentual |
| Percentual | 4% |
| Tipo Ação | Material |
| Descrição | Despesas com material |
| Base de Calc | 200,00 |
| Valor | R$ 8,00 |
O valor de R$ 8,00 do complemento do imposto é calculado automaticamente, aplicando o percentual de 4% sobre a base de cálculo informado de R$ 200,00.
Ao confirmar a tela, o sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita um acréscimo calculado de R$ 8,00 sobre a base do imposto, temos:
Nova Base INSS: R$ 10.000,00 (base original) + R$ 8,00 (complemento) = R$ 10.008,00
Valor calculado do INSS: R$ 10.008,00 * 11% = R$ 1100,88
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 1100,88
Incluso uma NF com fornecedor do tipo pessoa física, valor de R$ 6.000,00 com cálculo de R$ 780,64 de IRRF.
Obs: Calculo via tabela progressiva: Faixa de dedução no valor de R$ 869,36 e alíquota 27,5%.
Se incluirmos o seguinte complemento de imposto (rotina FINA985) no título a pagar:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | IRF |
| Ação | Subtração |
| Aplicação | Base |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Pensão Alimentícia |
| Descrição | Dedução no IRRF de Pensão Alimentícia |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 500,00 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o IRRF:
Base Original IRRF: R$ 6.000,00
Valor Original IRRF: R$ 780,64
Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 500,00 sobre a base do imposto, temos:
Nova Base IRRF: R$ 6.000,00 - R$ 500,00 = R$ 5.500,00 (esse valor mentem a mesma faixa de dedução da tabela progressiva).
Valor calculado do IRRF: (R$ 5.500,00 * 27,5%) - 869,36 = R$ 643,14
Portanto, o valor do IRRF calculado do título será de R$ 643,14.
Exemplo 2: Dedução na base do IRPF por dependentes fazendo o vinculo com os dependentes
Incluso uma NF com fornecedor do tipo pessoa física, valor de R$ 6.000,00 com cálculo de R$ 780,64 de IRRF.
Obs: Calculo via tabela progressiva: Faixa de dedução no valor de R$ 869,36 e alíquota 27,5%.
Se incluirmos o seguinte complemento de imposto (rotina FINA985) no título a pagar:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | IRF |
| Ação | Subtração |
| Aplicação | Base |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Pensão Alimentícia |
| Descrição | Dedução no IRRF de Pensão Alimentícia |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 500,00 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o IRRF:
Base Original IRRF: R$ 6.000,00
Valor Original IRRF: R$ 780,64
Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 500,00 sobre a base do imposto, temos:
Nova Base IRRF: R$ 6.000,00 - R$ 500,00 = R$ 5.500,00 (esse valor mentem a mesma faixa de dedução da tabela progressiva).
Valor calculado do IRRF: (R$ 5.500,00 * 27,5%) - 869,36 = R$ 643,14
Portanto, o valor do IRRF calculado do título será de R$ 643,14.
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Dedução |
| Aplicação | Valor |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Processo judicial/administrativo |
| Descrição | Dispensa de retenção de INSS |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 1000,00 |
| Processo Jud. | 000001 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 1.000,00 sobre o valor do imposto, temos:
Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) - R$ 1.000,00 (complemento) = R$ 100,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 100,00.
Cadastro de complemento do imposto - FINA985
Exemplos de execauto da rotina Contas a receber - FINA040 Com complemento do título e do imposto
Exemplos de execauto da rotina Contas a pagar - FINA050 Com complemento do título e do imposto
Nova funcionalidade na rotina FINA377 para apurar INSS não retidos por processo judicial