Para realizar as alterações previstas para o layout versão V.016, e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do Sped Fiscal no sistema, então: - Para o ano de 2022, layout versão V.016, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
- Para o ano de 2021, layout versão V.015, a versão do layout fiscal será 132 (versão interna do sistema).
Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal - Para utilização do novo layout válido a partir de 2022, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
- Para utilização do layout referente a 2021, é necessário importar o layout "132" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).
Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal - Após importação dos layouts "12" e "132", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
- SPED Fiscal V.016 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2022 [NR 1];
- SPED Fiscal V.015 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2021 [NR 7].
Programa LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal) - Na geração do arquivo para o layout de 2022, informar a versão do arquivo "016".
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Para atender os novos registros e campos definidos na versão 3.0.7, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:
Registro 0220 - Novo campo nas tabelas DWF Digita 0220 Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) e Fator Conversão (dwf-fator-conver) | Registro | Campo | Nome Tabela | Nome Campo | Label | Tipo | Formato |
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| 0220 | 04 COD_BARRA | dwf-fator-conver | cod-ean | EAN | character | X(16) | | 0220 | 04 COD_BARRA | dwf-digita-fator-conv-unid | cod-ean | EAN | character | X(16) |
Registro C500 - Novos Campos nas tabelas Documento Fiscal Referenciado (dwf-docto-fisc-refer) e Documento Energia Elétrica (dwf-docto-energ-eletr) | Registro | Campo | Nome Tabela | Nome Campo | Label | Tipo | Formato |
|---|
| C500 | 35 HASH_DOC_REF | dwf-docto-fisc-refer | cod-hash-doc-refer | Cod Hash Docto Referenciado | character | X(32) | | C500 | 39 ENER_INJET | dwf-docto-energ-eletr | val-energ-eletr | Valor Energia Elétrica Injetada | decimal | ->>>,>>>,>>>,>>9.99 | | C500 | 40 OUTRAS_DED | dwf-docto-energ-eletr | val-outras-deduc | Valor Outras Deduções | decimal | ->>,>>>,>>>,>>9.99 |
Registro 1601 - Nova tabela 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr) | Registro | Campo | Nome Campo | Label | Tipo | Formato |
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| -- |
| cod-estab | Cód Estabelecimento | character | X(5) | | -- |
| dat-movto | Movimento | date | 99/99/9999 | | 1601 | 02 COD_PART_IP | cod-emit-instit | Cód Emitente Instituição | character | X(12) | | 1601 | 03 COD_PART_IT | cod-emit-trans | Cód Emitente Transação | character | X(12) | | -- |
| num-seq | Nr Sequência | integer | >>>>9 | | 1601 | 04 TOT_VS | val-tot-vda | Total Venda | decimal | ->>,>>>,>>>,>>9.99 | | 1601 | 05 TOT_ISS | val-tot-iss | Valor Total ISS | decimal | ->>,>>>,>>>,>>9.99 | | 1601 | 06 TOT_OUTROS | val-tot-outros | Valor Total Outros | decimal | ->>,>>>,>>>,>>9.99 |
O índice único da tabela compreende os campos cod-estab, dat-movto, cod-emit-instit, cod-emit-trans e num-seq. Os campos dat-movto e num-seq são necessários para diferenciar as operações entre os mesmos participantes no mesmo período.
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Para atender as alterações nos Registros do EFD ICMS/IPI definidas na versão 3.0.7, foram realizados as seguintes ajustes:
Registro 1010 - Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1
O registro 1010 na versão do Layout V.016 o campo 8 (IND_CART) sofreu alteração em sua descrição.
LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout No programa de Gerador de Arquivos do Layout, Aba "Registro 1010", foi alterado o campo 1600 para "1601 - Realizou vendas com instrumentos eletrônicos de pagamento:". Para os demais campos não houveram alterações. 
O Registro 1600 não será mais gerado a partir da versão do Layout V.016, em seu lugar será gerado o registro 1601. Para maiores detalhes consultar a Aba "Inclusão de Novo Registro" e "Exclusão de Registros" nessa documentação.
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Registro C176 - Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) em operações com substituição tributária
O registro C176 sofreu alteração no campo 18 (COD_RESP_RET) na sua descrição incluindo o indicador do responsável 4 – Remetente Direto Simples Nacional.
OF0170 - Cadastro Regras Fiscais – Ressarcimento ICMS ST O campo 18, código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST, é alimentado através do programa de Cadastro Regras Fiscais no botão Info Compl. O programa foi alterado para incluir essa nova opção. 
Relembrando: O Registro C176 pode ser criado de forma automática na geração dos ressarcimentos de ICMS ST, através do programa de Relacionamento NF Saída X NF Entrada - OF0172, ou digitada diretamente no LF0203 na tabela Documento Item – Ressarcimento ICMS.
Observação: Para geração dessa nova opção no Registro C176, campo 18, dentro do arquivo do Sped Fiscal, os demais programas não necessitaram de ajustes.
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Registro 0220 - Fatores de Convenção de Unidades
Na versão 3.0.7 do SPED Fiscal, foi incluído o campo 4 - COD_BARRA no registro 0220. O campo 4 - COD_BARRA do registro 0220, já está disponível no sistema atualmente no programa CD0247 - Relac Item Unidade de medida como Código GTIN. Também no programa CD0138 - Itens Materiais, Aba Geral 2, como Cód GTIN (trib). Para geração do registro 0220 o sistema vai buscar primeiramente o código GTIN no C0247, e se não encontrar vai buscar no CD0138. Se não houver o cadastro, o campo 4 - COD_BARRA ficará em branco. 
LF0202 - Extrator das Informações EMS Foi ajustada a extração dos documentos para gravar a seguinte informação: - Código GTIN na tabela Fator Conversão, campo EAN.
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas Após extração, no programa LF0203 o código GTIN poderá ser consultado na tabela Fator Conversão (dwf-fator-conver), campo EAN. 
Para geração do registro 0220 referentes aos itens do Bloco K, é possível digitar a informação no LF0203 tabela DWF Digita Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) 
LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout O registro 0220 será gerado conforme a tabela gravada no LF0203 Fator Conversão (dwf-fator-conver) e a DWF Digita Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) somente será gerada no 0220 se estiver marcado para gerar o bloco K. 
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Registro C500 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica
Na versão 3.0.7 do SPED Fiscal, foram incluídos 7 novos campos do registro C500. | N° | Campo | Descrição | Cadastro no sistema |
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| 34 | COD_MOD_DOC_REF | Código do modelo do documento fiscal
referenciado, conforme a Tabela 4.1.1 | Campo "Modelo do Docto" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado". | | 35 | HASH_DOC_REF | Código de autenticação digital do registro
(Convênio 115/2003). | Campo novo "Hash" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado". | | 36 | SER_DOC_REF | Série do documento fiscal referenciado. | Campo "Série" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado". | | 37 | NUM_DOC_REF | Número do documento fiscal
referenciado. | Campo "Nr Docto" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado". | | 38 | MES_DOC_REF | Mês e ano da emissão do documento
fiscal referenciado. | Campo "Data Emissão Docto" no CD4035 no formato MMAAAA, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado". | | 39 | ENER_INJET | Energia injetada | Campo novo "Energia Injetada" no CD4035, tipo de informação "Energia Elétrica". | | 40 | OUTRAS_DED | Outras deduções | Campo novo "Outras Deduções" no CD4035, tipo de informação "Energia Elétrica". |
CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal No programa CD4035, Tipo de Informação "Energia Elétrica" foram incluídos os campos abaixo para atender os novos campos do registro C500: - Energia Injetada;
- Outras Deduções.
No Tipo de Informação "Docto Fiscal Referenciado" foi incluído o campo abaixo para atender os novos campos do registro C500: 
LF0202 - Extrator das Informações EMS Foi ajustada a extração dos documentos para gravar as seguintes informações: - Código Hash na tabela Documento Fiscal Referenciado;
- Valor Energia Elétrica Injetada e o Valor Outras Deduções na tabela Documento Energia Elétrica.
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas O código Hash, após a extração, pode ser consultado na tabela Documento Fiscal Referenciado: 
O Valor Energia Elétrica Injetada e o Valor Outras Deduções, após a extração, podem ser consultados na tabela Documento Energia Elétrica: 
LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout Os 7 campos novos são gerados no registro C500 para o layout V.016, para os layouts anteriores essas informações não são geradas, conforme orientação do Guia Prático. 
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Registro D100 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte
No Registro D100, o campo 24 (COD_MUN_ORIG) município de origem sofreu alterações na sua validação. Campo 24 (COD_MUN_ORIG) - Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo obrigatório nas saídas para todos os modelos (a partir de 2022). Campo obrigatório nas entradas, se “COD_MOD” do registro D100 for “57”, “63” ou “67”. Se “COD_MOD” do registro D100 for igual a “63”, o código “COD_MUN_OR” deve pertencer à UF do Registro 0000.
LF0202 - Extrator das Informações EMS O Extrator das informações do EMS foi ajustado para quando: - Notas de Saída modelos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 e 67, o campo munícipio de origem deve ser extraído para o Módulo do Layout Fiscal, se essa informação existir no documento fiscal.
- Notas de Entrada e modelos 57, 63 e 67, o campo munícipio de origem deve ser extraído para o Módulo do Layout Fiscal, se essa informação existir no documento fiscal.
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Registro K235 - Insumos Consumidos
No Registro K235, o campo 05 (COD_INS_SUBST) código do insumo que foi substituído sofreu alteração na sua validação, a partir de 01/01/2022 não deve ser preenchido, pois o Registro 0210 não será mais gerado. Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro. A partir de 01/01/2022 não preencher. Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante – K230/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.
LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout A geração do arquivo do Sped Fiscal foi ajustado para a partir da versão V.016 do layout, o campo 5 do registro K235, deve ser deixado em branco.
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Registro K255 - Industrialização em Terceiros
No Registro K255, o campo 05 (COD_INS_SUBST) código do insumo que foi substituído sofreu alteração na sua validação, a partir de 01/01/2022 não deve ser preenchido, pois o Registro 0210 não será mais gerado. Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro. A partir de 01/01/2022 não preencher. Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante – K250/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.
LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout A geração do arquivo do Sped Fiscal foi ajustado para a partir da versão V.016 do layout, o campo 5 do registro K255, deve ser deixado em branco. |
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REGISTRO EM DESENVOLVIMENTO
Para atender as alterações nos Registros do EFD ICMS/IPI definidas na versão 3.0.7, foi incluído o seguinte Registro:
Registro 1601 Registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos.
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Para atender as alterações nos Registros do EFD ICMS/IPI definidas na versão 3.0.7, foram excluídos os seguintes Registros: - Registro 0210 - Consumo Específico Padronizado;
- Registro 1600 - Total das Operações com Cartão de Crédito e/ou Débito.
LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout O gerador do Sped Fiscal foi ajustado para a partir do layout 016 não gerar os registros 0210 e 1600 no arquivo do EFD ICMS/IPI. Por esse motivo o campo 5 (COD_INS_SUBST) dos Registros K235 e K255 serão gerados em branco. Para maiores detalhes consultar a Aba "Alterações dos Registros/Registro K235" e "Alterações dos Registros/Registro K255" dessa documentação. No programa LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout, Aba Registro 1010, foi retirado a descrição do Registro 1600 e em seu lugar entrou o Registro 1601. Para maiores detalhes consultar a Aba "Alterações dos Registros/Registro 1010" dessa documentação.
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