O Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) foi instituído pela Instrução Normativa RFB no 1.848, de 28 de novembro de 2018, que alterou a Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001.

O resultado da exploração da atividade rural deverá ser apurado mediante escrituração do LCDPR, que deverá abranger as receitas, as despesas de custeio, os investimentos e demais valores que integram a atividade.

O produtor rural que auferir, durante o ano, receita bruta total da atividade rural superior ao limite estabelecido, deverá entregar arquivo digital que contém o LCDPR até o final do prazo de entrega da declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao respectivo ano-calendário.

Observa-se que o limite de receita bruta deve abranger todas as unidades rurais exploradas pelo contribuinte, de modo a permitir a apuração do resultado da atividade rural.

O Totvs Gestão Financeira desenvolveu a partir do Gerador de Saídas o layout FINLAY0060 - LCDPR - Livro Caixa Digital Produtor Rural.TotvsGen para gerar o arquivo do Livro Caixa do Produtor Rural atendendo a legislação  a partir da versão 12.1.27, separado em blocos.

Em relação à entidades da aplicação serão mapeadas da seguinte froma:

Blocos do Arquivo

Entre o registro inicial e o registro final o arquivo digital é constituído por blocos, referindo-se cada um deles a um agrupamento de informações.

Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências

Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Física

Na tela de execução do processo de geração da rotina o usuário irá parametrizar para produtores (registros de coligada) o dados par o arquivo que será gerado. Os campos serão informados pelo usuário para cada produtor: Indicador do Início do Período, Indicador de Situação Especial e Outros Eventos e Data da Situação Especial. Os campos Data do Início do Período e Data final do Período serão únicos para todos.

Registro 0010: Parâmetros de Tributação

Apresenta os parâmetros fiscais que identificam quais blocos e registros serão preenchidos. O campo Forma de Apuração será informado na tela da geração do processo.

Registro 0030: Dados Cadastrais

Apresenta os dados cadastrais do produtor rural pessoa física.

Na aplicação (Totvs Gestão Financeira) um produtor rural será um registro da tabela de coligada. Os dados para geração deste registro virão dessa tabela.

Registro 0040: Cadastro dos Imóveis Rurais

Apresenta os dados cadastrais dos imóveis rurais do produtor rural pessoa física.

Na aplicação um imóvel rural será representado pelo cadastro de filial, de onde serão buscados os dados para geração registro no campo CAFIR - Cadastro de Imóvel Rural. Para identificar se um imóvel é propriedade rural será usado o campo “Produtor rural”, e o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física CNAE-F.

Registro 0045: Cadastro de Terceiros

Apresenta os dados de terceiros. Neste registro, deve constar a identificação das partes envolvidas, assim como o Tipo de terceiro relacionado ao imóvel (1 - Condômino, 2 - Arrendador, 3 - Parceiro, 4 - Comodante, 5 - Outro) e o percentual de participação de cada produtor rural na exploração em cada uma unidade rural, quando for o caso.

O terceiro deverá ser vinculado a cada um dos imóveis (filial) ao qual possui participação, informando o tipo de terceiro relacionado e o percentual na exploração do imóvel.

Registro 0050: Cadastro das Contas Bancárias

Apresenta os dados das contas bancárias da pessoa física utilizadas na atividade rural.

Na aplicação as contas bancárias serão as contas caixas, que nesse caso não poderão ser globais, mas sim por coligada. No processo de geração da rotina o usuário irá informar quais contas caixas serão consideradas na geração do registro. As informações para o registro virão do cadastro de banco, agência e conta vinculados. A informação que indica se a conta é no exterior virá da agência (campo País).

Bloco Q: Demonstrativo do Resultado da Atividade Rural

Registro Q100: O registro trata os valores movimentados dentro de cada imóvel.

Na aplicação os valores serão carregados dos lançamentos financeiros baixados ou parcialmente baixados para a coligada (produtor rural) e filial (imóvel). Lançamentos a receber serão receitas e a pagar despesas.

Para o campo de conta bancária movimentada será considerada a conta caixa onde foi realizada a baixa (somente as contas caixas com código específico inserido em seu cadastro serão consideradas), e caso o pagamento tenha sido realizado com dinheiro será usado o código “000” e para contas caixas sem vínculo a banco o código “999”.

No cadastro de Tipo de Documento foi criado o campo “Classificação do lançamento no LCDPD” que poderá ser usado como default com as seguintes opções:

  1. Nota Fiscal
  2. Fatura
  3. Recibo
  4. Contrato
  5. Folha de Pagamento
  6. Outros

Obs: Na inclusão do lançamento o valor para a classificação do lançamento no LCDPR, poderá ser informado, caso não tenha sido definido como default do tipo de documento.

Para o campo “CPF/CNPJ do participante” será carregada a informação do Cliente/Fornecedor informado no lançamento.

No lançamento financeiro foi criado o campo “Tipo de Lançamento no LCDPR” onde será configurado despesa ou receita com as seguintes opções:

  1. Receita da Atividade Rural
  2. Despesas de custeio e investimentos
  3. Receita de produtos entregues no ano referente a adiantamento de recursos financeiros

O campo CPF/CNPJ do contribuinte sujeito passivo do tributo será informado também na inclusão do lançamento financeiro que quando gerada a rotina do LCDPR será carregado o valor desse campo para o Registro Q100.

Registro Q200: Resumo Mensal do Demonstrativo do Resultado da Atividade Rural

Bloco preenchido com base nas informações do Bloco Q100.

Será apresentado neste bloco o saldo cumulativo até o mês, ou seja, registra o saldo dos lançamentos do mês, acrescido do saldo final do mês imediatamente anterior da declaração.

Bloco 9: Encerramento do Arquivo Digital

Registro 9999: Identificação do Signatário do LCDPR e Encerramento do Arquivo Digital

Este registro traz informações do profissional de contabilidade responsável pela elaboração do LCDPR e a quantidade total de registros (linhas) do arquivo do LCDPR. Há que se ressaltar que vários registros ocorrem mais de uma vez. Portanto, na contagem dos registros, será considerado todos os registros informados, ainda que repetidos.