Gerar as informações solicitadas pelo Governo para atender à legislação EFD REINF no Datasul


Dados para Atualização via Console a partir da release 12.1.20:

  • 12.1.20.312
  • 12.1.21.7
  • 12.1.22.2


O que devo considerar para executar corretamente o processo de geração e envio do REINF Datasul?

O processo para envio das informações do REINF para o Governo será divido em 6 fases:

1 - Informações ERP => 2 – Parâmetros TSS => 3 - Extração dos Dados => 4 - Manutenção MLF => 5 - Geração e Envio => 6 – Monitoramento


Será utilizado o TAF?

Não. O processo de transmissão do REINF não dependerá do TAF, será somente Datasul.


Será utilizado o TSS?

Sim. E obrigatoriamente ele deve estar na versão 3.0 ou Superior.


Como será o cadastro das informações para extração e geração do REINF Datasul?

Todas as alterações já liberadas no ERP, em virtude do REINF, não serão alteradas, portanto este processo continua o mesmo, conforme as documentações já liberadas por cada módulo. Exemplo: Cadastro de Processos, Cadastro de Obra, Manutenção de Títulos do Contas a Pagar, Manutenção de Nota Fiscal, etc.

Cadastros no Datasul para geração dos eventos:

REINF - R-1000 - Informações do Contribuinte

REINF - R-1070 e R-2010 - Adequações no módulo de Recebimento devido ao REINF

REINF - R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados

REINF - R-2010 - (Obrigações Fiscais) Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados

REINF - R-2020 – (Finanças - ACR) Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados.

REINF - R-2020 – (Faturamento) Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados

REINF - R-2020 – (Obrigações Fiscais) Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados

REINF - R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

REINF - R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB


Como parametrizar o TSS REINF Datasul?

Através do programa LF0410, serão cadastrados e manutenidos os parâmetros relacionados ao TSS para o REINF.

As informações devem ser parametrizadas por empresa e opcionalmente por estabelecimento:


Onde faço a extração de dados do REINF Datasul?

O programa LF0400 será responsável por buscar as informações necessárias para o REINF dos módulos de Faturamento, Recebimento, Contas a Pagar, Contas a Receber e Obrigações Fiscais e enviar para o módulo de MLF (Configurações Layout Fiscal) onde as informações serão consolidadas.

Este processo utiliza as seguintes parametrizações:

Indicar quais informações devem ser extraídas, conforme cada Layout do REINF:

(*) Em Obrigações Fiscais, serão considerados os documentos de serviços prestados/tomados que foram implantados diretamente no MOF.


Posso cadastrar/modificar informações manualmente para geração do REINF Datasul?

Sim. Através do Módulo de MLF (Configurações Layout Fiscal – LF0203) será possível visualizar todas as informações extraídas dos módulos, bem como, realizar inclusões ou alterações necessárias ou ainda realizar importação dos registros para as tabelas através da rotina de importação genérica (LF0214/LF0303).

Além disto, também será possível preencher as informações dos demais Layouts do REINF que não são extraídos dos Módulos.

Para apresentar as tabelas REINF separadamente no menu, importar o LAYOUT 60 através do programa LF0301, apontando para o diretório em que se encontra o pacote do REINF, pasta LFP.

Os Layouts disponíveis serão:


Se preciso gerar apenas um registro R-1000 e tenho vários estabelecimentos, com proceder?

Para a tabela R-1000 – Contribuinte no MLF, serão extraídos todos os estabelecimentos do ERP cadastrados no programa CD0403 conforme a faixa de estabelecimentos definida na tela de extração (LF0400), porém para o REINF será gerado apenas um registro R-1000 por raiz de CNPJ através de um Estabelecimento Contribuinte.


Como faço o cadastro deste Estabelecimento Contribuinte?

Para cada estabelecimento extraído para o MLF, deve ser informado para a tabela REINF Contribuinte no campo “Estab Contrib” qual o estabelecimento contribuinte deverá ser considerado para o envio do registro R-1000.


Onde faço a geração do REINF Datasul?

O programa LF0401 fica responsável por essa função. O mesmo irá buscar as informações necessárias para o REINF do módulo de MLF e realizar a geração dos Eventos (arquivos XML’s) no padrão estipulado pelos Layouts do REINF.


Como será efetuado o envio dessas informações ao Governo?

Esse envio também será efetuado pelo programa LF0401. Além de gerar os arquivos fisicamente para conferência, será possível realizar a integração diretamente com o TSS TOTVS. O TSS TOTVS será o responsável por entregar os arquivos XML ao Governo.

Utilizar as seguintes parametrizações para efetuar o processo:

Indicação dos Layouts do REINF:

Movimentos Periódicos

Movimentos não Periódicos

Cadastros

Reabertura/Fechamento

Observação: O relatório de geração irá apresentar separadamente os eventos conforme o ambiente parametrizado (produção ou pré-produção)

O evento de cadastro do Contribuinte (R-1000) foi reformulado, dispensando o envio mensal deste evento, http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=433250570


Como é determinado qual registro do Contribuinte (R-1000) do MLF será enviado?

Mesmo que o evento de Contribuinte seja enviando mensalmente, no MLF somente irá existir os registros de histórico de alteração (e não necessariamente um por mês), desta forma, no momento do envio será buscado o registro mais recente, onde o período inicial do Contribuinte (ver tela abaixo) seja igual ou inferior ao período de envio.

  • No MLF existe os seguintes registros para o Estabelecimento Contribuinte:
    • Contribuinte: 1, Período Inic: 201802, Contato: A;
    • Contribuinte: 1, Período Inic: 201805, Contato: B.
  • Se for realizado um envio no Período 201801, será retornado uma mensagem indicando que não há dados para envio;
  • Se for realizado um envio no Período 201804, será enviado o registro do Contribuinte: Contribuinte: 1, Período Inic: 201802, Contato: A;
  • Se for realizado um envio no Período 201805, será enviado o registro do Contribuinte: Contribuinte: 1, Período Inic: 201805, Contato: B;
  • Se for realizado um envio no Período 201812, será enviado o registro do Contribuinte: Contribuinte: 1, Período Inic: 201805, Contato: B.


Como funciona o monitoramento dos eventos enviados para o TSS?

No LF0403 será feito o monitoramento dos Eventos (arquivos XML) enviados ao TSS TOTVS, verificando o seu Status de Processamento (Exemplo: Em Processamento, Rejeitado, Excluído, etc). Nele também será possível realizar o Reenvio de Eventos ou solicitar a exclusão deles (Evento R-9000).

Para tanto, deverão ser consideradas as seguintes parametrizações:




Quais são os Status possíveis para os Eventos e como eles são atualizados?

No grid superior do Monitor serão apresentados os Eventos gerados conforme cada Layout, e no grid abaixo, todas as vezes que o Evento foi integrado com o TSS. No grid superior sempre será apresentado o Status da última integração realizada, não no grid abaixo, será apresentando o status específico de cada integração.

Sempre que for executado o processo de sincronização de informações no Monitor , ele irá realizar uma integração com o TSS para verificar o Status do Evento em relação ao Governo e conforme o resultado, irá atualizar o Status do Evento no monitor.

Os Status serão atualizados conforme os processos abaixo:


Quais informações serão apresentadas nas colunas Estab/CNO e CNPJ/CNO/Prod do Monitor TSS/Reinf?

 As informações que serão apresentadas nas colunas Estab/CNO e CNPJ/CNO/Prod variam de acordo com o evento apresentado, conforme demonstrado na tabela abaixo:

EventoDescrição

Obra

Construção

Civil?

Estab/CNOCNPJ/CNO/Proc
R-1000Informações ContribuinteNAEstabelecimento contribuinte definido no LF0203 *Em branco
R-1070Processos Administrativos/JudiciaisNAEstabelecimento contribuinte definido no LF0203 *Nr processo administrativo ou judicial
R-2010Serviços TomadosNãoEstabelecimento tomador dos serviçosCNPJ prestador de serviços
R-2010Serviços TomadosSimCNO da ObraCNPJ prestador de serviços
R-2020Serviços PrestadosNãoEstabelecimento prestador dos serviçosCNPJ tomador de serviços
R-2020Serviços PrestadosSimEstabelecimento prestador dos serviçosCNO da Obra
R-2030Recursos Recebidos Assoc DesportivaNAEstabelecimento que recebeu os recursosEm branco
R-2040Recursos Repassados Assoc DesportivaNAEstabelecimento que repassou os recursosEm branco
R-2050Comercialização Produção por Produto Rural PJ/AgroindústriaNAEstabelecimento que comercializou a produção ruralEm branco
R-2060Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRBNAEstabelecimento responsável pela contribuição previdenciária sobre a receita brutaEm branco
R-2098Reabertura de Eventos PeríodicosNAEstabelecimento contribuinte definido no LF0203 *Em branco
R-2099Fechamento Eventos PeriódicosNAEstabelecimento contribuinte definido no LF0203 *Em branco
R-3010Receita de Espetáculo DesportivoNAEstabelecimento que promoveu o espetáculo desportivoEm branco

* O estabelecimento contribuinte é definido no LF0203 e deve ser o mesmo para todos os estabelecimentos com a mesma raiz de CNPJ, conforme demonstrado abaixo.


Como é preenchido o campo Período?

O campo período é preenchido com o ano e mês de geração de cada evento no formato AAAAMM.
A exceção é o evento R-3010 em que o período é preenchido com a data de apuração da Receita de Espetáculo Desportivo no formato ano, mês e dia (AAAAMMDD).

Posso executar o monitoramento em batch?

Sim. Para isso, foi criado o programa LF0404, cujo qual irá monitorar os Eventos enviados ao TSS TOTVS via Batch, permitindo consultar e enviar eventos do REINF.

Posso ajustar a situação de um evento manualmente?

Sim, é possível ajustar a situação de um evento através do botão "Ajuste Manual".

IMPORTANTE:

Está função deverá ter uso restrito e somente deverá ser utilizada se houver algum problema persistente de sincronização entre o ERP Totvs Datasul e o TSS.

É possível definir segurança de acesso a ela no programa LF0403A.

A função "Ajuste Manual" estará disponível APENAS para um evento de cada vez que estiver com as situações Enviado, Em Processamento ou Em Exclusão.

Antes de permitir o ajuste manual, o sistema fará mais uma tentativa de integração com o TSS.

Se o problema de sincronização persistir, será possível ajustar manualmente o evento para "Autorizado" ou "Rejeitado".

Se a situação ajustada for "Autorizado", será obrigatório informar o Recibo.

Como ficará a situação do evento depois do ajuste manual:

Situação antes do AjusteAjuste ManualSituação depois do AjusteRecibo
EnviadoAutorizadoAutorizadoConforme informado manualmente
EnviadoRejeitadoRejeitadoEm branco
Em ProcessamentoAutorizadoAutorizadoConforme informado manualmente
Em ProcessamentoRejeitadoRejeitadoEm branco
Em ExclusãoAutorizadoRejeitadoConforme informado manualmente
Em ExclusãoRejeitadoAutorizadoConforme recibo da autorização anterior

Exceção:

O sistema permitirá ajustar manualmente eventos em qualquer situação desde que esta situação tenha sido informada manualmente.

Exemplo: Se o evento foi ajustado manualmente para Autorizado, será possível ajustá-lonovamente manualmente para Rejeitado

Posso Remover o Contribuinte no Governo quando estou em Produção Restrita?

Sim, é possível remover o contribuinte no Governo em base de Produção Restrita através do botão de Remover Contribuinte.

Como posso conferir as informações do REINF?

Foi desenvolvido o relatório LF0406 - Relatório de Conferência do REINF que permite conferir e conciliar as informações do REINF.

Disponível a partir da release 12.1.21.

As informações desta relatório serão apresentadas em arquivos Excel, conforme origem da Informação:

Estab Contribuinte: as informações serão demonstradas por estabelecimento contribuinte considerando todos os estabelecimentos com a mesma raiz de CNPJ.

Período: Ano e mês (AAAAMM) das informações que serão demonstradas. Para o evento não periódico R-3010 serão considerados todos os dias do período selecionado.

Informação: Origem das informações que serão apresentadas no relatório de conferência

Módulo Origem: se aplica aos eventos R-2010, R-2020, R-2050 e R-2060; Serão apresentadas informações das notas fiscais de entrada do recebimento, notas fiscais de saída do faturamento, documentos fiscais de Obrigações Fiscais, títulos a pagar e títulos a receber do Financeiro que deveriam ser enviados ao REINF.

MLF - Leiaute Fiscal: se aplica a todos os eventos. Serão apresentadas as informações extraídas do módulos do ERP ou digitadas que constam no módulo de Leiaute Fiscal.

Eventos (XML): se aplica a todos os eventos. Serão apresentadas as informações que constam nos XMLs autorizados e/ou retornados pela receita federal;

Ambiente: aplica-se somente quando selecionar a informação Eventos (XML) e as alternativas são "Produção" e "Produção Restrita".

Eventos de Envio: permite selecionar os eventos de envio para os quais se deseja gerar as informações de conferência para cada Informação origem selecionada (Módulo Origem, MLF - Leiaute Fiscal e Eventos (XML)).

Os eventos R-2030, R-2040 e R-3010 são digitados no MLF - Leiaute Fiscal e não estarão disponíveis para marcação se somente a opção Módulo Origem estiver selecionada.

Eventos de Retorno: aplica-se somente quando selecionar a informação Eventos (XML).

Inf. de Bases e Tributos por Evento (R-5001)

O evento R-5001 é retornado pela receita para cada ID de evento autorizado (R-2010, R-2020, R-2030, R-2040, R-2050, R-2060 e R-3010). Se o parâmetro Inf. de Bases e Tributos por Evento (R-5001) for marcado, será gerada uma pasta de evento R-5001 para cada evento de origem marcado.

Por exemplo, se forem marcados os eventos Serviços Prestados R-2020 e Inf. de Bases e Tributos por Evento (R-5001) será gerada uma pasta com as informações de todos eventos R-2020 autorizados pela receita no período selecionado e uma pasta com todos os retornos da receitas para estes eventos (R-5001). Exemplo abaixo:

Inf. de Bases e Tributos por Período (R-5011)

O evento R-5011 é retornado pela receita federal no fechamento dos eventos periódicos (Evento R-2099). Ao marcar este evento no relatório de conferência será gerada uma pasta do evento R-5011 para cada evento periódico (R-2010, R-2020, R-2030, R-2040, R-2050 e R-2060) autorizado no período. Exemplo Abaixo:

Diretório Destino do Arquivo: é possível definir o diretório em que serão geradas os arquivos de planilha eletrônica gerados, conforme exemplo abaixo:

A Integração do Datasul com o TSS não está funcionando, o que devo fazer?

Devem ser realizadas as verificações abaixo:


Para maiores informações, consulte o documento técnico: DT REINF MLF - Evento R-1000 Início Validade e Fim Validade