Extração das informações de cadastro do contribuinte (estabelecimento) para geração do evento R-1000

No programa LF0400, aba Parâmetro, ao marcar o cadastro Contribuinte R-1000, serão extraídos todos os estabelecimentos do ERP cadastrados no programa CD0403 conforme a faixa de estabelecimentos definida na tela de extração (aba Seleção - LF0400), porém no XML para o REINF será gerado apenas um evento R-1000 por raiz de CNPJ que será definido informando o campo Estabelecimento Contribuinte.

Como faço o cadastro deste Estabelecimento Contribuinte?

Para cada estabelecimento extraído para o MLF, deve ser informado para a tabela REINF Contribuinte no campo “Estab Contrib” qual o estabelecimento contribuinte deverá ser considerado para o envio do registro R-1000.

• Observar as seguintes regras:
  • Deve ser informado o “Estab Contrib” para todos os estabelecimentos. Caso não seja cadastrado, pode ocorrer erro no momento do envio do fechamento (R-2099);
  • O estabelecimento informado como “Estab Contrib” deve ter a mesma raiz de CNPJ do estabelecimento que está sendo manutenido;
  • Todos os estabelecimentos com a mesma raiz de CNPJ devem apontar para o mesmo “Estab Contrib”.

Principais campos do cadastro do estabelecimento utilizado para o R-1000:

Classificação Tributária do Contribuinte (classTrib):
Será gerado conforme definido para o estabelecimento no CD0403 - Inf Adicionais Estab, campo Classificação Tributária

Indicativo de desoneração da folha pela CPRB (indDesoneracao):
Será gerado conforme cadastro do fornecedor relacionado ao estabelecimento no programa CD0602:

No cadastro de fornecedores (CD0401), campo "Contribuinte CPRB".

Informações de contato:
As informações do  responsável por ser o contato do contribuinte com a Receita Federal do Brasil relativamente à EFD-Reinf serão buscadas dos Dados do Contabilista do Estabelecimento, no programa CD0403- Inf Adicionais Estab.

• Campos que devem ser informados diretamente no MLF, após a extração realizada pelo programa LF0400 (Extrator REINF) :
  

Indicativo da obrigatoriedade do contribuinte em fazer a sua escrituração contábil na ECD Escrituração Contábil Digital (indEscrituracao):
Será gerado o valor fixo "0" - Empresa Não obrigada à ECD, caso o contribuinte deseje enviar como "1 - Empresa obrigada à ECD" deve ser realizada a alteração diretamente no MLF (LF0203) na tabela R-1000-0 - REINF Contribuinte, campo "Ind ECD".

Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa (indAcordoIsenMulta): 
Será gerado o valor fixo "0" - Sem acordo, caso o contribuinte deseje enviar como "1 - Com acordo" deve ser realizada a alteração diretamente no MLF (LF0203) na tabela R-1000-0 - REINF Contribuinte, campo "Ind Acordo Isen Multa".

Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica (indSitPJ): 
Será gerado o valor fixo "0" - Situação Normal, caso o contribuinte deseje enviar com outro valor (1 - Extinção; 2 - Fusão; 3 - Cisão; 4 - Incorporação) deve ser realizada a alteração diretamente no MLF (LF0203) na tabela R-1000-0 - REINF Contribuinte, campo "Ind Sit PJ".

Informações de órgãos públicos estaduais e municipais relativas a Ente Federativo Responsável - EFR (ideEFR/cnpjEFR):
Para os campos ideEFR e cnpjEFR não será gerada informação, caso o contribuinte deseje enviar deve ser realizada a alteração diretamente no MLF (LF0203) na tabela R-1000-0 - REINF Contribuinte, nos campos:
Ind Ente Feder Resp: Informar se o Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou se é uma unidade administrativa autônoma vinculada a um EFR: S - É EFR; N - Não é EFR.
CNPJ Ente Feder Resp: CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR;

• Informações da(s) empresa(s) desenvolvedora(s) da(s) aplicação(ões) que gera(m) os arquivos transmitidos para o ambiente nacional da EFD-Reinf (SoftHouse). 
  

As informações do cadastro do SoftHouse serão geradas no evento R-1000 e devem ser cadastradas ou importadas para a tabela do MLF - LF0203 - R1000-1 - RENF SoftHouse - (DWF-REINF-SOFT-HOUSE - MGFIS)