Este evento deve ser utilizado pelo empregador/contribuinte/órgão público para informar rubricas de natureza remuneratória (proventos e descontos) ou não (informativa ou informativa dedutora) para todos os seus trabalhadores, estagiários e bolsistas, exceto àqueles vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, cuja informação deve ser prestada em evento próprio (S-1202).


Quem está obrigado: Todos os empregadores/contribuintes/órgãos públicos que tenham dados de folha de pagamento a informar no mês de referência.

Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao mês de referência do evento. Antecipa-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

Fonte: MOS Layout 2.4.02


Informações Sistêmicas

Os eventos não periódicos só serão enviados conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOC, MV_RHTAF e MV_EFDMSG, que deve ser:

MV_FASESOC

" " - Default
1 - Não Periódicos (fase não periódicos)
2 - NP + Periódicos (fase não periódicos e periódicos)

MV_RHTAF

.T. (habilita integração de eventos não periódicos com o TAF)


Empresas com Faturamento Superior a 78 milhões.

  • Os eventos periódicos serão enviados a partir de  
  • Para melhor entendimento, esclarecemos que esta entrega, a ser feita até  refere-se a Folha de Pagamento de Maio/2018 e Pagamentos efetuados em Maio/2018.
  • Sendo assim, entende-se que o pagamento realizado em Maio da folha de Pagamento de Abril deve ser considerado no evento S-1210, como Pagamento do Tipo 9 - Pagamento Anteriores a Obrigatoriedade do eSocial.
  • O parâmetro MV_DTCGINI deve ser configurado para 01/03/2018 para geração correta do tipo 9.

Empresas com Faturamento Menor que 78 milhões.

  • Os eventos periódicos serão enviados a partir de  
  • Para melhor entendimento, esclarecemos que esta entrega, a ser feita até  refere-se a Folha de Pagamento de Novembro/2018 e Pagamentos efetuados em Novembro/2018.
  • Sendo assim, entende-se que o pagamento realizado em Novembro da folha de Pagamento de Outubro deve ser considerado no evento S-1210, como Pagamento do Tipo 9 - Pagamento Anteriores a Obrigatoriedade do eSocial.
  • O parâmetro MV_DTCGINI deve ser configurado para 01/09/2018 para geração correta do tipo 9.



No evento S-1200 são enviados dados da Remuneração do trabalhador no mês de referência informado na tela inicial, todo o pagamento efetuado ao trabalhador deve ser referenciado no evento S-1200, porém quando o trabalhador tem rescisão ele não será levado para este evento, pois os dados dele já constarão no evento S-2299/S-2399, conforme regra do eSocial.


Para cada funcionário com remuneração é gerado um evento S-1200, no evento são informados os dados das verbas a serem pagas referente a competência indicada, com exceção das verbas de Imposto de Renda, neste registro também são informados dados de Plano de Saúde.

São gerados dados de todos os vínculos que o funcionário tem com a empresa, considerando os 8 primeiros dígitos do CNPJ.

Sendo assim, se o funcionário trabalhar em duas filiais da empresa, no mesmo registro S-1200 serão gravados dados do recibo de pagamento agrupando pelo Estabelecimento e por categoria.

Na configuração 1 X 1 essa unificação é feita através do TAF.

Após o processamento, é impresso um log com todos os funcionários considerados no processamento.


As Tag´s controladas pelo nosso sistema são:

Informação de Múltiplos Vínculos: Serão lidos os dados informados nas tabelas RAZ/RAW. Essa funcionalidade deve ser utilizada para funcionários que tem vínculo em outra empresa, com raiz de CNPJ diferente da empresa que está declarando o eSocial.

Informações complementares de identificação do trabalhador: São informações dos trabalhadores autônomos que não tem vínculo com a empresa (não foi enviado o S-2300), também utilizada para trabalhadores cedidos (caso de órgãos públicos), atualmente nosso programa não efetua este controle, será disponibilizado futuramente.

Informações sobre a existência de processos judiciais do trabalhador: Nesta Tag devem ser prestadas informações sobre os processos que o Trabalhador tenha contra um dos entes participantes do eSocial, atualmente é necessário que esta informação seja incluída no TAF após a integração do evento.

Informações relativas ao trabalho intermitente: Dados do Contrato Intermitente, lidos das nossas tabelas SV7/SV6

Demonstrativos de valores devidos ao trabalhador no mês de apuração: Nesta Tag são detalhados os dados de demonstrativos de pagamentos. Considerados os roteiros de Adiantamento, PLR e Folha, não será considerado o roteiro VEX.

Número do demonstrativo: (gerado automaticamente com os dados Filial+data de Pagamento+Periodo+Roteiro)

  •          Estabelecimento: (Filial do Funcionário ou Obra Própria)
  •          Código da Lotação: (Código do Centro de Custo)
  •          Quantidade de Dias trabalhados na Lotação (apenas para funcionários avulsos, não tratamos este caso)
  •          Matricula do Funcionário: Lido da SRA
  •          Substituição da contribuição no caso de empresas do tipo Simples
  •          As verbas pagas em Folha: São os itens de verbas da SRD
  •          Dados do Plano de Saúde: RHK-PLANOS ATIVOS , RHL-PLANOS ATIVOS DEPENDENTES, RHM -PLANOS ATIVOS AGREGADOS, RHS- HISTÓRICO CALCULO DE PLANOS DE SAUDE
  •          Grau de Exposição: Lido do Cad. Funcionários


Temos também a Tag de Informações de Períodos Anteriores que refere-se:

a) remuneração relativa a diferenças salariais provenientes de acordos coletivos, convenção coletiva e dissídio;

b) remuneração relativa a diferenças de vencimento provenientes de disposições legais (órgãos públicos);

c) bases de cálculo para efeitos de apuração de FGTS resultantes de conversão de licença saúde em acidente de trabalho.

d) verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento


Para opção A, serão considerados os dados provenientes das tabelas RHH/SR7/SR3

Para a opção D, serão considerados dados de Rescisão Complementar que não originaram um evento S-2299 retificador (conforme MOS PLR e diferenças salariais pagas em decorrência de dissidio)

Temos que informar a Descrição do instrumento ou situação que originou o pagamento das verbas relativas a períodos anteriores que será lido de uma tabela S??? (Ainda não implementado)

O formato da Tag de pagamento de Períodos Anteriores será idêntico ao de pagamento do período Atual.

Esta Tag será gerad futuramente pelo sistema Protheus, nessa primeira versão o valor de dissidio continua sendo considerado no demonstrativo do mês, não há interferência no que se refere a cálculo de impostos, já que o valor está acumulado na verba de diferença de dissidio.


Observação:

Para os dados de Autônomos lidos do Financeiro, utilizaremos a rotina do financeiro FINA240A, que atualmente integra os autônomos para a Folha, a fim de que possam ser considerados na SEFIP.

Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração dos eventos periódicos:

  1. Qualificação Cadastral
  2. Saneamento de Dados
  3. Parametrização TAF
  4. Parametrização TSS
  5. Transmissão da Carga Inicial
  6. Transmissão do evento S-2200
  7. Calculo da Folha / Adiantamento efetuado

How To - GPE - S-1200 Remuneração de Trabalhador

How To - TAF - Transmissão

O MOS tem uma orientação de que, não é necessário ter o S-2300 para as categorias abaixo, sendo optativo a geração do evento:

701 Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
711 Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros
712 Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga
741 Contribuinte individual - Microempreendedor Individual

Por este motivo para esses autônomos é possivel fazer a geração do S-1200 sem que existe o S-2300 no TAF.


Será efetuado o seguinte controle:

  • Não gravar o registro  S-2300 caso o mesmo não exista, quando for uma das categorias acima
  • Para as categorias acima, no evento S-1200 gerar as  tags infoComplem e infoComplCont,
  • Para gravar a Natureza de Atividade só conseguiremos verificar se é Produtor Rural PJ, através do SIGAMAT, as demais Classificações Tributárias não serão levadas neste momento.
  • Para as demais categorias, continuar efetuando o controle antigo.

Notas:

As informações das Tags são:

infoComplem 

  • nmTrab - Nome do Funcionário
  • dtNascto - Data de Nascimento

infoComplCont

  • codCBO - Codigo do CBO (SRA)
  • natAtividade - Rural ou Urbano (SRA) - Só deve ser informado se a Classificação Tributária da empresa (leitura do sigamat) (somente o controle de Produtor Rural) 


Exemplo de Execução:

Cadastro do Autônomo SIGAGPE

Calculo da Folha SIGAGPE

Cadastro do Trabalhador no TAF

Não existe S-2300 para o registro.

Geração dos Eventos Periódicos

Cadastro Autônomo no TAF

Gerado após executar o S-1200

Caminho: \ Eventos Esocial \ Trabalhador \ Trabalhador Autônomo. 

Calculo S-1200 no TAF


Saiba Mais:

S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

Controle e Múltiplos Vínculos


No evento S-1200 é necessário informar dados de Múltiplos Vínculos do Funcionário, para o eSocial, múltiplo Vínculo indica que o funcionário trabalhou em outra empresa (raiz do CNPJ diferente)


Ao realizar o lançamento manual para um funcionário (GPEA090), caso seja informado uma verba com um desses ID's de cálculo abaixo:


  • 0288 - Salário de Contribuição - INSS outras empresas
  • 0290 - Salario de Contribuição INSS 13 Outras Empresas



Será aberta uma tela, onde o usuário informará os Detalhes de Múltiplos Vínculos. Deverá ser informado o CNPJ (lembrando que os 8 primeiros dígitos não podem pertencer a empresa que o funcionário está cadastrado), Indicador de recolhimento , Categoria do trabalhador na outra empresa e Valor do rendimento na outra empresa



Alimentaremos as tabela RAZ/RAW com os dados informados nesta tela.


Banco de Horas e Saldo Anterior ao e-Social

A quase totalidade das empresas que utilizam o Ponto Eletrônico possuem períodos de apuração distintos da Folha de Pagamento. Ou seja, enquanto a folha de pagamento compreende o período de uma única competência (01/01/XX a 30/01/XX), o ponto eletrônico em geral compreende duas competências, exemplo: 16/01/XX a 15/02/XX. Isso se faz necessário para que seja haja tempo hábil de se fazer as devidas apurações e tratamentos nos apontamentos dos funcionários antes de se realizar o pagamento da Folha propriamente dita.


Contudo, com o advento do e-Social, agora as empresas precisam enviar ambas as informações, tanto da folha de pagamento quanto do ponto do funcionário dentro de cada competência que estiver sendo apurada.


Então, para as empresas que utilizam o Ponto Eletrônico do Protheus (módulo SIGAPON), e precisam enviar as informações do banco de horas antes do fechamento do período de apontamento, foi disponibilizada a rotina "Apuração do Banco de Horas para o e-Social" (PONM081):



Por meio desta rotina será possível fazer a geração do banco de horas, exclusivamente para o e-Social, com as seguintes informações:


  1. Saldo de banco de horas anterior ao e-Social
  2. As horas debitadas em banco de horas no mês
  3. As horas creditadas em banco de horas no mês


E para que seja possível enviar essas informações para a Folha de Pagamento, foram disponibilizados os seguintes identificadores de cálculo:

CódigoDescriçãoTipoNatureza da rubrica
1549Saldo de banco de horas anterior ao e-social3 - Base Provento9950 - Horas Extraordinárias - Banco de Horas
1550Horas debitadas em banco de horas no mês3 - Base Provento9951 - Horas Compensadas - Banco de Horas
1551Horas creditadas em banco de horas no mês3 - Base Provento9950 - Horas Extraordinárias - Banco de Horas

Na geração do evento S-1200 o sistema deve gerar as tags do grupo <infoPerAnt> quando houver pagamento do dissídio na competência da folha.

Por exemplo: se houver cálculo de dissídio em 06/2018 referente as competência de 01/2018 a 05/2018 e for efetuado a geração do evento S-1200 da competência 06/2018, no XML será gerado as tags do grupo <infoPerAnt> (e as tags dos grupos <ideADC>, <idePeriodo>, <ideEstabLot>, <remunPerAnt>, <itensRemun> e <infoAgNocivo>) agrupado na tag <dmDev> da remuneração mensal. Ou seja, no recibo de pagamento <dmDev> de 06/2018 haverá a remuneração mensal (tag <infoPerApur>) e os valores de dissídio (tag <infoPerAnt>).


Para a geração das informações do dissídio, é necessário que as tabelas S050 e S126 estejam preenchidas corretamente.

Na tabela S050, é efetuado relacionamento entre o tipo de aumento com o tipo de acordo do eSocial.

Na tabela S126, é efetuado relacionamento entre o sindicato e data do acordo com a descrição do acordo.

Essas informações serão utilizadas nas tags do grupo <ideADC>. Caso uma dessas informações não estejam preenchidas, não haverá geração das informações de dissídio pois essas informações são obrigatórias para a identificação do dissídio.


Através do parâmetro MV_ESOCDIS, será possível optar pela geração das informações de dissídio nas tags do grupo <infoPerAnt> (remuneração de período anterior) ou junto com os valores da remuneração mensal (tags do grupo <infoPerApur>):

  • Se configurado com .T. (verdadeiro), as informações do dissídio serão geradas nas tags do grupo <infoPerAnt> (remuneração de período anterior) e as verbas de diferença de dissídio não serão mais geradas nas tags do grupo <infoPerApur>. Essas informações serão exibidas na pasta "Informações relativas a remuneração do trabalhador em períodos anteriores ao período de apuração" na rotina Folha de Pagamento do TAF.
  • Se configurado com .F. (falso), as informações do dissídio não serão geradas, sendo o valor das verbas de diferença de dissídio enviadas junto com a remuneração mensal nas tags do grupo <infoPerApur>. Essas informações serão exibidas na pasta "Informações relativas a remuneração do trabalhador no período de apuração" na rotina Folha de Pagamento do TAF.


Obs.: na inexistência do parâmetro, o sistema irá efetuar a geração das informações como se o parâmetro estivesse configurado como .T. (verdadeiro).

Obs.: para alteração do conceito do sistema, o parâmetro MV_ESOCDIS deverá ser criado manualmente através do módulo SIGACFG - Configurador. Segue abaixo detalhamento do parâmetro:


Nome da variávelMV_ESOCDIS
TipoLógico
DescriçãoDefine se as informações de dissidio serão geradas nas informações de período anterior (.T.) ou no período atual (.F.)

Valor Padrão

.T.

O sistema do governo soma os valores da remuneração mensal e os valores da remuneração de período anterior em uma única base de contribuição. Não ocorre a separação dos valores do dissídio como era efetuado na SEFIP.