Visão Geral do E-social

O eSocial é um projeto do governo federal, instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual, a fim de possibilitar aos órgãos participantes do projeto, na medida da pertinência temática de cada um, a utilização de tais informações para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS.

As informações são prestadas ao eSocial por meio dos seguintes grupos de eventos: tabelas, não periódicos e periódicos.
Fonte: mos-manual-de-orientacao-do-esocial-vs-2-4.pdf  (Ref 09/2017)



Fonte:  http://portal.esocial.gov.br/noticias/esocial-sera-implantado-em-cinco-fases-a-partir-de-janeiro-de-2018

Os arquivos complementares anexos a este manual, bem como o próprio manual, estão disponíveis no portal do eSocial, em:  http://www.esocial.gov.br/.


No TAF, foram criado controles sistêmicos de forma a controlar as informações que serão transmitidas ao governo. Este controle abrange:

  • Cadastros para receber,  armazenar e validar as informações relevantes a entrega desta obrigação;
  • Monitor de Integração dos dados por eventos;
  • Monitor de transmissão dos dados por eventos ( Comunicação com o governo para emitir os eventos e armazenar o histórico de assinaturas e rejeições);


No total são 45 eventos, a entrega do Esocial contempla:

Tabelas (11x)
S-1000, S-1005, S-1010, S-1020, S-1030, S-1035, S-1040, S-1050, S-1060, S-1070 e S-1080.

Periódicos (16x)

S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-1250, S-1260, S-1270, S-1280, S-1295, S-1298, S-1299, S-1300 e S-5001, S-5002, S-5011, S-5012

Não Periódicos (18x)
S-2190, S-2200, S-2205, S-2206, S-2210, S-2220, S-2230, S-2240, S-2241, S-2250, S-2260, S-2298, S-2299, S-2300, S-2306, S-2399, e S-2400, além da exclusão por meio do S-3000.

Ref: Leiaute esocial - Versão 2.4.02 - Março de 2018

Saiba mais em 03. Atualização do ambiente - Versão 12.

Visão Eventos Tabelas


Visão Eventos Não Periódicos



Visão Eventos Periódicos

São aqueles cuja ocorrência tem periodicidade previamente definida, compostos por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias como, por exemplo, os incidentes

sobre pagamentos efetuados às pessoas físicas quando da aquisição da sua produção rural, e do imposto sobre a renda retido na fonte sobre pagamentos realizados a pessoa física. 

Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes às folhas de pagamento.

Prazo de envio: Os eventos periódicos devem ser transmitidos até o dia 07 do mês seguinte, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, em caso de não haver expediente bancário.

Fonte: http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Estas informações podem ser digitadas manualmente ou integradas.

Integração dos Eventos

Após a integração e a transmissão das tabelas e dos trabalhadores (não periódicos), a próxima etapa é integrar os registros pertinentes ao evento periódico,
o TAF disponibiliza algumas alternativas para essa integração, a principal é por xml, via arquivo físico que simula o webservice que as outras marcas podem enviar.

Abaixo, a demonstração do funcionamento de uma integração do evento S-1200 Folha de Pagamento, considerando os pré-requisitos mencionados acima, esse processo de integração também é válido para

os demais eventos(S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-1250, S-1260, S-1270, S-1280, S-1295, S-1298, S-1299 e S-1300 ),

com exceção dos totalizadores (S-5001, S-5002, S-5011, S-5012), pois são gerados com base no retorno do governo.

1) Avançar a 1° tela;


2) Informar o caminho que constam os arquivos Xmls a serem integrados, selecionar o método de importação "3" e clicar em finalizar.

3) Confirme o processamento, clicar em fechar, clicar em SIM para validar e clicar em SIM para visualizar;

4) Informar o parâmetro Data De - Data Até, selecionar uma visão e clicar em confirmar.



Folha\Benefícios\Rendimento

São destinados 4 eventos do E-social para tratamento de folha(RGPS, RPPS), benefício(RPPS) e rendimento(IRRF).

Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao mês de referência do evento. Antecipa-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

A única ressalva é para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, que além da possibilidade do dia 07 do mês subsequente, pode também ser enviado antes do fechamento “S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos”, o que ocorrer primeiro.

Ponto de atenção: Ao transmitir o evento S-1200(Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) ou S-1210(Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) com sucesso, o governo retornará os totalizadores S-5001 ou S-5002 respectivamente.


S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social (RGPS)

São as informações da remuneração de cada trabalhador no mês de referência.

Este evento deve ser utilizado pelo empregador/contribuinte/órgão público para informar a parcela remuneratória devida a todos os seus trabalhadores, estagiários e bolsistas, exceto àqueles vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, cuja informação deve ser prestada em evento próprio (S-1202).

Em resumo, a transmissão do S-1200 com sucesso, resulta na geração de um protocolo e do evento S-5001 - Contrib Social Por Trabalhador.

Rotina: TAFA250
Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Folha de Pagamento

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1200 - Remuneração Trabalhador RGPS (Folha), é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

3) Tabela - S-1010 (Rubrica) X Tabela C8R

4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99

5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V

6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU

Os seguintes cadastros não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizados se existirem:

1) Tabela - S-1050 (Turno) X Tabela C90

2) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Demonstração 2° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-1202 - Remuneração de Servidor Vinculado Regime Próprio Previdência Social (RPPS)

São as informações da remuneração de cada servidor/militar no mês de referência. Este evento deve ser utilizado para os servidores filiados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS pertencentes as categorias 301, 303

(sub judice no STF para parlamentares estaduais), 305 (desde que seja servidor público efetivo oriundo de ente que possua RPPS) e 307 (Militar) da Tabela 1 – “Categorias de Trabalhadores”.

Rotina: TAFA413

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Remun Servidor RPPS

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

3) Tabela - S-1010 (Rubrica) X Tabela C8R

4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99

5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V

6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU

O(s) seguinte(s) cadastro(s) não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizados se existirem:

1) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA


Demonstração 2° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;



S-1207 - Benefícios Previdenciários RPPS

São as informações referentes ao pagamento das aposentadorias, pensões e demais benefícios dos segurados, no mês de referência.

Neste evento deve ser informado o CPF do beneficiário, o tipo do beneficio conforme tabela 25 – “Tipos de Benefícios Previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência”, o numero do beneficio e o valor do benefício.

Todo pagamento informado neste evento deverá constar no evento “S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho”.

Rotina: TAFA470

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Benefic. Prev RPPS

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1207 – Benefícios Previdenciários - RPPS, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

3) Tabela - S-1010 (Rubrica) X Tabela C8R

4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99

5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V

6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU

7) Não Periódico - S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS X Tabela T5T

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-1210 - Pagamento Rendimento Trabalho (IRRF)

São as informações prestadas relativas aos pagamentos referentes aos rendimentos do trabalho com ou sem vínculo empregatício e o pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR)

objeto de negociação entre a empresa e seus empregados. Aplica-se também aos benefícios pagos por RPPS.

Rotina: TAFA407

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Pgto. Rend. Trab.

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

3) Tabela - S-1010 (Rubrica) X Tabela C8R

4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99

5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V

6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU

Para conseguir transmitir um S-1210, também deverá ser enviado ao menos um dos periódicos ou não periódicos, abaixo:

1) Periódico - S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social X Tabela C91

2) Periódico - S-1202 – Remuneração do servidor vinculado a Regime de Previdência Social X Tabela C91

3) Periódico - S-1207 – Benefícios previdenciários – RPPS X Tabela T62

4) Não Periódico - S-2299 – Desligamento X Tabela CMD

5) Não Periódico - S-2399 - Trabalhador sem vínculo de Emprego/Estatutário – Término X Tabela T92

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA - 1°Parte

Demonstração 1° ABA - 2°Parte

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


Específicos ( Produtor Rural\Trabalhador Avulso Não Portuário )

São destinados 4 eventos do E-social para tratamento de produtor rural, comercialização de produção rural, contratação de trabalhador(es) avulso(s) não portuário(s) e informações complementare(s).

Nesse ponto o importante é a compatibilidade da classificação tributária informado no S-1000.

Prazo de envio: Esse(s) evento(s) deve(m) ser enviado(s) até o dia 07 do mês seguinte ou antes do envio do evento S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódico - remuneração, o que ocorrer primeiro. Antecipa-se o envio deste evento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.


S-1250 - Aquisição Produção Rural

São as informações relativas à aquisição de produção rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição a que se submete, em decorrência da lei, a pessoa física (o intermediário), a empresa adquirente, consumidora ou consignatária, ou a cooperativa.

Rotina: TAFA272

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Aquis. Prod Rural

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1250 – Aquisição Produção Rural, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

O(s) seguinte(s) cadastro(s) não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizado(s) se existirem:

1) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro (clicar em filtrar);


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-1260 - Comercialização Produção Rural PF

São as informações relativas à comercialização da produção rural prestadas pelo produtor rural pessoa física e pelo segurado especial.

Rotina: TAFA414

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Com Rural PF

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

O(s) seguinte(s) cadastro(s) não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizado(s) se existirem:

1) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

São informações prestadas exclusivamente pelos tomadores de serviços de trabalhadores avulsos não portuários.

Rotina: TAFA408

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Contrat Avulso Não Portuário

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

3) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos

Evento utilizado para prestar informações que afetam o cálculo da contribuição previdenciária patronal sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas por empregadores/contribuintes,

em função da desoneração de folha de pagamento e atividades concomitantes dos optantes do Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída.

Esse evento não é aplicável às informações relativas aos servidores vinculados ao RPPS.

Rotina: TAFA410

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Info. Complem. Periódicos

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1080 (Operadores Portuários, em se tratando de Órgão Gestor de Mão de Obra ) X Tabela C8W

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


Fechamento

São destinados 4 eventos do E-social para tratamento de fechamento da competência:  solicitação de totalização em contingência, fechamento dos eventos periódicos, reabertura dos eventos periódicos e a contribuição sindical patronal.

O objetivo do fechamento é retornar ao contribuinte se o envio das remunerações, contribuições e incidências estão corretas, isso acarreta no aceite da transmissão do fechamento, se houver alguma rejeição, deverá ser enviado as devidas retificações até atender a transmissão do fechamento.

Também existe o controle se foram transmitidas todas as remunerações dos trabalhadores ativos e somente será válido se atender os critérios do governo.

Uma vez atendido a transmissão do fechamento, o governo poderá retornar os totalizadores por contribuinte nos seguintes eventos: S-5011 e S-5012.


S-1295 - Solic. Totalização Pgto Contigência

Evento destinado a solicitar a totalização das Contribuições Sociais e do Imposto de Renda, com base nas informações transmitidas para o ambiente nacional, quando houver insucesso no encerramento normal dos eventos periódicos (realizado pelo envio do evento S – 1299).

Prazo de envio: Entre os dias 01 e 20 do mês subsequente ao da apuração mensal e do mês de dezembro no caso da apuração anual (Décimo-Terceiro).

Pré-requisitos: Envio dos eventos periódicos (S–1200 folha, S-1280 info compl, S-2299 deslig e S-2399 término) e o insucesso do envio do evento S-1299.

Ex.: Impossibilidade de envio de remuneração de determinado trabalhador e proximidade de encerramento do prazo de vencimento dos tributos.

Observações:

1) O envio do evento S-1295 não cumpre a obrigação acessória de efetuar o fechamento dos eventos periódicos. Este cumprimento somente ocorre com o envio com sucesso do evento S-1299.

2) Por se tratar de uma contingência há um limite de três (3) envios deste evento por período de apuração.

3) Transmitido o evento S-1295, o posterior envio com sucesso do evento de fechamento total (S-1299) retornará com o cálculo de todas as contribuições devidas no período de apuração e não apenas do saldo entre este (total) e o apurado com a entrega do evento S-1295.

Rotina: TAFA477

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Totaliz. Pag. Contigência.

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1295 - Solic. Totalização Pgto Contigência, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Periódico - S–1200 folha X Tabela C91

2) Periódico - S-1280 info compl X Tabela T3V

3) Não Periódico - S-2299 desligamento X Tabela CMD

4) Não Periódico - S-2399 término X Tabela T92

5) Periódico - Insucesso do envio do evento S-1299 X Tabela CUO

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos

Este evento é utilizado para reabrir movimento de um período já encerrado, possibilitando o envio de retificações ou novos eventos periódicos.

Todo empregador/contribuinte/órgão público que, após o envio do evento “S- 1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos” para o período de apuração em questão, necessitar retificar informações da folha de pagamento de

seus trabalhadores/servidores/beneficiários enviadas pelo evento “S-1200”, “S-1202” e “S-1207” ou mesmo retificar informações enviadas pelos eventos periódicos S-1210 a S-1280.

Prazo de envio: A reabertura poderá ser realizada a qualquer tempo.

Pré-requisitos: envio anterior do evento “S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos”. O evento somente pode ser enviado em relação a um período de apuração que já se encontre encerrado.

Rotina: TAFA416

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Reabertura Periódicos

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Periódico - Sucesso do envio do evento S-1299 X Tabela CUO

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;



S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos

Sinaliza as informações que afetam o cálculo de débitos tributários que foram todas transmitidas.

Destina-se a informar ao ambiente do eSocial o encerramento da transmissão dos eventos periódicos, no período de apuração. Neste momento são consolidadas todas as informações prestadas nos eventos S-1200 a S-1280.

A aceitação deste evento pelo eSocial, após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo relativas à remuneração dos trabalhadores e as demais informações de fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias e as devidas entidades e fundos.

O fechamento somente é aceito se for informada a remuneração de todos os empregados/servidores relacionados no RET como ativos, com exceção dos trabalhadores que estejam afastados sem remuneração devida. Já para os trabalhadores cadastrados por meio do evento “S-2300”, não é aplicada a regra acima.

Quem está obrigado: Todos os empregadores/contribuintes/órgãos públicos, mesmo que não existam fatos geradores na competência.

Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento.

Em geral a transmissão do fechamento com sucesso, poderá retornar os totalizadores S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte e S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte.

Rotina: TAFA303

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Fechamento Periódicos

Pré-requisitos:

a) Havendo fatos geradores na competência: envio do respectivo evento (S–1200 a S-1280 e S-2299 e S-2399);

b) Não havendo fatos geradores na competência, envio do evento “S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público”;

Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

01) Periódico - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd Social  X Tabela C91 e/ou;

02) Periódico - S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd Social X Tabela C91 e/ou;

03) Periódico - S-1207 - Benefícios previdenciários - RPPS X Tabela T62 e/ou;

04) Periódico - S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho X Tabela T3P e/ou;

05) Periódico - S-1250 - Aquisição de Produção Rural X Tabela CMR e/ou;

06) Periódico - S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física X Tabela T1M e/ou;

07) Periódico - S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários X Tabela T2A e/ou;

08) Periódico - S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos X Tabela T3V e/ou;

09) Não Periódico - S-2299 desligamento X Tabela CMD e/ou;

10) Não Periódico - S-2399 término X Tabela T92

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-1300 - Contribuição Sindical Patronal

Uma exceção dentre os eventos periódicos é o “S-1300 - Contribuição Sindical Patronal”, pois esse evento, embora seja periódico,  não faz parte do grupo de eventos sujeitos ao fechamento.

O evento S-1300 tem como objetivo apenas prestar informações periódicas da contribuição sindical devida,  porém sem a apuração para recolhimento nem geração de guias de recolhimento. É informativo, para atender ao Ministério do Trabalho.

Este evento registra o valor a ser pago relativo às contribuições sindicais e a identificação dos sindicatos para os quais o empregador/contribuinte/órgão público efetuará as respectivas contribuições.

Prazo de envio: o evento relativo à contribuição sindical prevista nos arts. 579 e 580, deve ser transmitido até o dia 7 (sete) de fevereiro de cada ano, para as empresas urbanas em atividade no mês de janeiro, ou até o dia 7 (sete) do mês subsequente ao que for obtido o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade.

Em relação ao envio do evento pelos empregadores rurais, relativo à contribuição sindical prevista no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, o prazo é o dia 7 (sete) de outubro de cada ano.

Rotina: TAFA412

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Contr. Sindical Patronal

Pré-requisitos: O evento exige o cadastro completo das Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público - Evento S-1000.

Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1300 – Contribuição Sindical Patronal, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


Totalizadores

Os eventos totalizadores por contribuinte, S-5001 e S-5002, são devolvidos na medida em que o empregador envia os eventos de remuneração(S-1200) e pagamento dos trabalhadores(S-1210) respectivamente.

A transmissão do evento “S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos” pelo eSocial, após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo contempladas naquela folha de pagamento, possibilita a constituição do crédito e os recolhimentos das respectivas contribuições previdenciárias e FGTS. 

O retorno do ambiente nacional do eSocial para o evento de fechamento é materializado pelos eventos S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte e S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte.


S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador

Trata-se de um retorno do ambiente nacional do eSocial para cada um dos eventos de remuneração – S-1200 ou S-2299 ou S-2399 – transmitidos pelo empregador.

Nele constará a totalização da base de cálculo (Salário de Contribuição) da contribuição previdenciária de cada trabalhador (CPF), e o cálculo do valor da contribuição devida pelo segurado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Retorna também o valor da contribuição efetivamente descontada pelo empregador, conforme informado em rubrica específica no evento de remuneração.

Em resumo, ao enviar uma folha, ou um desligamento/término e a transmissão ser recepcionada com sucesso, o governo retorna o protocolo e o evento S-5001(com alguns valores previamente calculados), por sua vez, o totalizador será carregado no TAF como um novo registro.

Rotina: TAFA423

Caminho: \ Eventos Esocial \ Totalizadores \ Cont. Social Por Trabalhador

Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-5001 - Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

01) Periódico - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd Social  X Tabela C91 e/ou;

02) Não Periódico - S-2299 desligamento X Tabela CMD e/ou;

03) Não Periódico - S-2399 término X Tabela T92

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA

Demonstração 2° ABA

Demonstração 3° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-5002 - Imposto Renda Retido Fonte Trabalhador

Respectivo Cadastro

1) Demonstração Browse Inicial

2) Demonstração 1° ABA

3) Demonstração 2° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-5011 - Contrib. Social Contribuinte

Respectivo Cadastro

1) Demonstração Browse Inicial

2) Demonstração 1° ABA

3) Demonstração 2° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-5012 - Imposto Renda Retido Fonte Contribuinte

Respectivo Cadastro

1) Demonstração Browse Inicial

2) Demonstração 1° ABA

3) Demonstração 2° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

Exclusão (Não Periódico)

S-3000 - Exclusão de Evento 

Respectivos Cadastros
Forma Consulta

Monitor de Transmissão


Rotina disponibilizada para a transmissão e exibição de eventos do Reinf, com uma interface que permita o usuário transmitir e visualizar as apurações realizadas, além do conteúdo e mensagens de retorno do governo.


Pode ser acessado tanto pela tela de apuração, quanto pelo menu em Atulizações → Eventos Reinf → Monitoramento/Transmissão Eventos.

Tela Inicial

Ao selecionar a opção Monitor Reinf através do menu do TAF, será apresentada a tela abaixo, contendo todos eventos do Reinf juntamente com seus respectivos status.

             → Botão Atualizar Tela: Atualiza (Refresh na tela) o painel de Status Geral das movimentações; 

             → Botão Transmitir ao Governo: Permite a transmissões dos eventos para o governo;

             → Botão Monitorar Transmissões: Permite monitorar eventos que já foram transmitidos ao governo. 

Ao terminar de visualizar as informações desejadas, clique em Transmitir ao Governo.

        → Status Não processados: Registros na base de dados que ainda não foram transmitidos ao governo.

        → Status Sem retorno: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão, aguardando retorno do Governo.

        → Status Inconsistente: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão e retornados pelo Governo com erros. Avaliar necessidade de ajustes.

        → Status Consistente: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão e retornados com sucesso pelo Governo.

Parâmetros para filtro de transmissão

Utilize as configurações desta tela para definição de filtros que serão utilizados na tela seguinte.

Ao finalizar a parametrização, clique em Salvar.


Transmissão de eventos

Ao clicar na opção Transmitir ao Governo, será apresentada a tela abaixo, contendo todos eventos filtrados conforme a tela anterior, e que estão disponíveis para transmissão ao governo.

Ao terminar de visualizar as informações desejadas, selecione um evento e clique em Transmitir.

As informações serão transmitidas e poderão ser visualizadas na tela de monitoramento de transmissões.

Monitoramento de Transmissões

O monitoramento de transmissões demonstra, de forma detalhada, uma listagem de registros de determinado evento, trazendo uma visualização prática das principais informações de cada registro, inclusive o status do registro em relação a base de dados do Governo.

As colunas são adaptadas para cada tipo de evento, consolidando as principais informações e facilitando a visualização dos registros que necessitam de intervenção do usuário.

Recursos Adicionais

Através do botão "Imprimir Browse", o sistema traz uma séria de recursos que facilitam a extração e análise dos dados, permitindo que essas informações sejam geradas em uma planilha excel, um arquivo PDF ou até mesmo que sejam enviados para um e-mail


Personalização

Permite personalizar a tela, realocando recursos, colunas e funcionalidades.


Limpeza de Base


É possível remover todos os eventos enviados ao ambiente de Produção Restrita da base de dados do governo, para isso basta selecionar a opção "Remover Contribuinte"


Importante

Todos os eventos serão excluídos, inclusive o evento R-1000.





Monitor de Transmissão ao Remover Contribuinte





Fechar

Esta opção encerra a interface.

Rotina: TAFA272

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Aquis. Prod Rural

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1250 – Aquisição Produção Rural, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

O(s) seguinte(s) cadastro(s) não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizado(s) se existirem:

1) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial