Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:

TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP)

Função:FP3020 - Cálculo Folha Normal 


Requisito/Story/Issue :DRHCALCDTS-6912

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para os funcionários que utilizarem o desconto simplificado nos cálculos mensais, conforme a Nota Técnica S-1.2 de 04/2024, foi acrescentado o código 68 – Desconto Simplificado Mensal na Tabela 21 do eSocial, no grupo de Dedução do Rendimento Tributável do IRRF, para adequação ao normativo legal.

Portanto, será necessário gerar o evento de desconto simplificado nos cálculos apenas para o funcionário que o utilizou para o desconto do IRRF, para que o eSocial registre o valor correspondente no layout do S-5002: incluído novo domínio valor 68 – Desconto simplificado mensal no campo {} {tpInfoIR}, e no campo{_}

03. SOLUÇÃO

Foram realizados ajustes nos cálculos para atender à Nota Técnica S-1.2 de 04/2024, conforme os detalhes nas pastas abaixo:


FP3020 - Cálculo Folha Normal

  • Ao executar o cálculo da folha normal, o sistema criará o índice referente ao valor do desconto simplificado normal, conforme a estrutura abaixo:


                          Nova estrutura de  Índices e Eventos
Índice    DescriçãoObservação
272Desc Simplificado NormalCópia do evento relacionado ao índice 265
      • O novo Índice será criados de forma automática (FP0040) ao efetuar o Cálculo da Folha Normal.
      • Serão criados de forma automática os seus respectivos Eventos Analíticos (FP0020), onde o sistema irá fazer uma cópia com as mesmas características do evento citado na coluna "Observação".


                       Informações do botão eSocial na pasta Geral FP0020:
Índice    Incidências Tributárias  
Natureza = 9989
Tipo  = 4
Fator: 0,00

INSS = 00

IRRF = 68   - Dedução da base de Cálculo do IRRF: Desconto Simplificado

FGTS = 00

RPPS = 00


  • Após a criação dos eventos, para os funcionários cujas deduções legais forem menores que o valor do desconto simplificado, será gerado o evento vinculado ao índice 272. Essas informações podem ser consultadas no FP3040 - Demonstrativo do Cálculo.







04. DEMAIS INFORMAÇÕES

https://www.gov.br/esocial/pt-br/empresas/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-ambiente-de-testes#10--remunera--o--pagamento-e-encerramento-de-eventos-peri-dicos

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.