Índice
Introdução
A rotina Exames por Risco (MDTA185) realiza o gerenciamento dos exames que precisam ser realizados regularmente dependendo do risco a qual o funcionário está exposto em seu ambiente de trabalho. Os exames ocupacionais devem ser realizados regularmente, de acordo com o Decreto Nº 6.856, de 25 de maio de 2009.
Art. 2o A realização de exames médicos periódicos tem como objetivo, prioritariamente, a preservação da saúde dos servidores, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais.
Art. 3o Os servidores regidos pela Lei no 8.112, de 1990, serão submetidos a exames médicos periódicos, conforme programação adotada pela administração pública federal.
Parágrafo único. Na hipótese de acumulação permitida de cargos públicos federais, o exame deverá ser realizado com base no cargo de maior exposição a riscos nos ambientes de trabalho.
Art. 4o Os exames médicos periódicos serão realizados conforme os seguintes intervalos de tempo:
I - bienal, para os servidores com idade entre dezoito e quarenta e cinco anos;
II - anual, para os servidores com idade acima de quarenta e cinco anos; e
III - anual ou em intervalos menores, para os servidores expostos a riscos que possam implicar o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional ou profissional e para os portadores de doenças crônicas.
Art. 5o Os servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas serão submetidos a exames médicos complementares a cada seis meses.
Objetivo
A rotina Exames por Risco (MDTA185) tem como objetivo principal gerenciar os exames que devem ser realizados com base nos riscos nos quais os funcionários estão expostos. Além disso, também permite manter um cadastro atualizado dos exames necessários para cada tipo de risco presente no ambiente de trabalho dos funcionários. Esse cadastro, contendo todas as informações relevantes, pode ser gerado automaticamente por meio da rotina Geração de Exames por Risco (MDTA188 - SIGAMDT).
Página Inicial
Na página inicial da rotina, estão disponíveis as opções:
Permite a inclusão de um novo exame por risco e suas respectivas informações.
As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais.
Permite a alteração de informações de um determinado exame por risco uma vez já cadastrado.
Campos Não Alterados
Não é possível fazer a alteração dos seguintes campos na rotina listados abaixo:
- Risco (TN2_NUMRIS)
- Agente (TN2_AGENTE)
- Nome Agente (TN2_NOMAGE)
- Exame (TN2_EXAME)
- Nome Exame (TN2_NOMEXA)
- Num. Geração (TN2_SEQGER)
As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais.
Permite a visualização de informações de um determinado exame por risco uma vez já cadastrado.
Esta opção não permite nenhum tipo de alteração, apenas a função de leitura do registro selecionado.
As informações a serem visualizadas estarão conforme as orientações descritas em Campos Gerais.
Permite a pesquisa de informações para o título selecionado com a utilização de filtros que as ordenam de acordo com a característica desejada. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Pesquisar.
Pesquisas disponíveis:
- Filial + Risco + Exame + Faixa
- Filial + Exame + Risco
- Filial + Faixa
- Filial + Num. Geração
Permite a exclusão de um exame por risco. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir.
Confira as informações disponíveis e clique em Confirmar para efetuar a exclusão do registro.
Esta opção permite a impressão da listagem dos itens disponíveis no Browse.
Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Imprimir Browse.
Campos Gerais
Campos presentes para o cadastro de informações referentes aos Exames Por Risco.
| Campo: |
Descrição: |
| Risco (TN2_NUMRIS) | Informar o número sequencial que identifica os riscos registrados no sistema. Exemplo: 000000007 |
| Agente (TN2_AGENTE) | Campo referente ao código do agente de risco para o qual o médico deverá definir os exames que os funcionários expostos deverão realizar. Esse campo é preenchido automaticamente assim que o campo anterior Risco (TN2_NUMRIS) é informado; Exemplo: 000000001 |
| Nome Agente (TN2_NOMAGE) | Campo referente ao nome do agente informado no cadastro dos Riscos (MDTA180 - SIGAMDT). Esse campo é preenchido automaticamente assim que o campo Risco (TN2_NUMRIS) é informado. |
| Exame (TN2_EXAME) | Informar o código do exame. Exemplo: 000003 |
| Nome Exame (TN2_NOMEXA) | Campo referente ao nome do exame médico. Esse campo é preenchido automaticamente assim que o campo anterior Exame (TN2_EXAME) é informado. Exemplo: Avaliação Clínica |
| Faixa (TN2_FAIXA) | Informar o código da faixa periódica que indica a faixa etária para a qual o exame deverá ser gerado. Exemplo: 01 |
| Num. Geração (TN2_SEQGER) | Campo referente a sequência de geração de exames. Esse campo é preenchido automaticamente assim que é realizada a geração de exames por risco, através da rotina Geração de Exames por Risco (MDTA188 - SIGAMDT). Exemplo: 000092 |
| Tipo Exame (TN2_TIPOEX) | Selecionar a natureza que este exame será considerado. As opções disponíveis são:
Exemplo: 6 - Admissional / Periódico |
Pontos de Entrada
Não há.
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Palavras-chave
- Exames
- Riscos
- Geração
- Faixa Periódica
- Agente
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