01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Backoffice SP |
| Módulo: | ARQUIVOS MAGNÉTICOS (SIGAFIS) |
| Função: | SPED FISCAL (SPEDFISCAL) |
| Ticket: | 21054835 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERCTR1-46431 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O sistema gera o valor de exclusão dos blocos F120 e F130 para bens incluídos (N1_AQUISIC) antes da Lei 14.592/2023, ou seja, antes de 01/05/2023.
03. SOLUÇÃO
Foi adicionado uma proteção em ambos os blocos para que considere a data de aquisição do ativo e gere o valor de exclusão, apenas a partir do dia 01/05/2023.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
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