01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Distribuição e Varejo |
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Linha de Produto: | Linha Winthor |
Segmento: | Distribuição |
Módulo: | 14 - Faturamento |
Função: | Emitir Documento Fiscal Eletrônico |
Requisito/Story/Issue: | DDFISCAL-27158 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Publicada a Nota técnica 2024.001, onde foi divulgada a alteração nas regras de validação referente as notas fiscais denegadas:
1 - Os código abaixo, de Motivo de solicitação não atendido, que denega a NF-e, devem ser ajustado para mensagem de rejeição:
302 - Irregularidade fiscal do destinatário
303 - Destinatário não habilitado a operar na UF
307 - Emitente bloqueado pela UF de destino, em operação com consumidor final
1-1 O código 301 deverá ser retirado da lista de motivos de denegação/rejeição.
03. SOLUÇÃO
As devidas alterações em conformidades com o novo fluxo de nota denegada, antes os códigos '301','302','303','307' identificavam a nota como DENEGADA dentro do serviço FISCAL.NFE_DENEGADA e agora não mais, código de NFE denegada vai ser 110 e 205.
Devido a alteração publicada na Nota técnica, a NF-e não ficará mais com status denegada, mas sim rejeitada quando tiver o retorno dos códigos 301,302 e 303 e poderá ser solicitado a inutilização da numeração.
Atualização pelo portal WTA WinThor Anywhere 814
Nome do objeto: FISCAL
Descrição do objeto: Objetos de banco de dados
Versão: 34
4.0.22.000
Versão: 35
5.0.10.000
Nota técnica : https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=kyIo/HqJ3n0=
Atualizar o objeto Fiscal para uma das versões acima ou superior:
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
As versões estarão disponíveis para download no CCW. Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!IMPORTANTE!