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  • DDFISCAL-24792 - DT - 4001 - CST igual a 60 parâmetro da exclusão BCR da base de cálculo do PIS/Cofins.


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Distribuição e Varejo

Linha de Produto:

Linha Winthor 

Segmento:

Distribuição TOTVS Goiânia 

Módulo:FISCAL
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DDFISCAL-24792

02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Criação do novo parâmetro na rotina 4001 - Cadastro de Tributação PIS/COFINS para realizar a Exclusão do ICMS ST BCR da Base de Pis/Cofins.

03. SOLUÇÃO


Abra a rotina 4001 identifique sua tributação e marque ou desmarque o novo parâmetro "Excluir ICMS ST BCR da base do Pis/Cofins".

Depois de configurado faça o recalculo e o cálculo por do pis/cofins por meio de novas notas e será atendido a regra que o parâmetro se emprega. 

Saiba como utilizar


Atualize a rotina abaixo a partir da versão indicada ou versão superior das rotinas :


  • 4001 - Cadastro de Tributação PIS/COFINS

36.0.0.17


Atualizar os objetos da rotina 814 do WTA

Adicionado a dependência da tabela : PCTRIBPISCOFINS e PCTRIBPISCOFINSVIGENCIA.

36: 06.00.01.000


  • 1008 - Manutenção de nota fiscal de saída 

36.0.0.32


  • 1000 - Processamentos Fiscais 

35.0.5.6


Atualizar os objetos da rotina 814 do WTA

Foi adicionado nas rotinas 1000 e 1008 a dependência da PKG: FISCAL 

36: 6.0.03.000


Orientação a seguir:

1º PASSO

4001 - Cadastro de Tributação PIS/COFINS →  Parâmetros →  Considerar na base de calculo → consta marcado:

Excluir ICMS ST BCR da base do Pis/Cofins.



A exclusão andará junto com o parâmetro 132 - Parâmetros Presidência →  estando sim segue as demais validações :

4084 - Deduzir valor do ICMS da base de calculo do PIS/COFINS

  •  O CST de ICMS da nota fiscal deve ser 60.
  •  Se a base de Pis e Cofins for zero, não aplicada a exclusão.
  •  O valor de BCR ST  (PCMOV.STBCR) deverá ser utilizado para abater a base do PIS e COFINS.


  2º PASSO

1008 - Manutenção de nota fiscal de Saída → Itens da Nota → Base PIS/COFINS.

Livro Fiscal gerado ;

Recalculo Pis/Cofins gerado.



Se precisar rodar a atualização do Recalculo de PIS/COFINS na 1000 - Processamento Fiscais :



04. DEMAIS INFORMAÇÕES


 Resumindo :  Só acontecerá exclusão do ICMS ST BCR  (PCMOV.STBCR) se o parâmetro 4085 da rotina 132 .Estiver como S, NF de saída estiver com CST ICMS = 60 e possuir o campo BCR ST (PCMOV.STBCR) gravado na Saída.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS


Foi criado na Rotina 1096-Relatório de Apoio Conferência Informações PIS/COFINS  →  15 - Relatório de conferência PIS/COFINS e ST BRC.

DDFISCAL-26651 - DT - Novo relatório saídas - Relatórios de conferência do PIS/COFINS.