)01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | RH |
Módulo: | TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP) |
Função: | FP4410 - Geração Título de Pagamento |
País: | Brasil |
Requisito/Story/Issue : | DRHCALCDTS-6348 DRHCALCDTS-6448 DRHCALCDTS-6444 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Devido a mudança na data de vencimento do FGTS mensal para o dia 20 do mês seguinte, os desligamentos com direito a saque de FGTS que ocorrem entre os dias 1 e 9 do mês, devem ter o valor de FGTS Mensal recolhido junto do FGTS Rescisório, conforme descrito no manual Orientação do FGTS Digital versão 1.1, pag 79.
03. SOLUÇÃO
Foram feitos ajustes no Processo de Rescisão e Geração dos Títulos de Pagamento para o Processo Folha Normal.
FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões
Os desligamentos com direito a saque de FGTS que ocorrem entre os dias 1 e 9 do mês, devem ter o valor de FGTS Mensal recolhido junto do FGTS Rescisório.
Para isso, deverá ser marcado o campo "FGTS Mês Anterior", ao qual o sistema irá recuperar o valor do FGTS do mês anterior e somar ao FGTS da rescisão automaticamente, ou seja, não deverá ser somado este valor ao total dos depósitos já realizados.
FP3560 - Listagem FGTS a Recolher
Os funcionários desligados no mês seguinte, que em sua programação de rescisões estiverem com o campo "FGTS Mês Anterior" marcado, serão desconsiderados do FGTS a Recolher, pois serão recolhido junto do FGTS Rescisório.
FP4410 - Geração Título Pagamento
Com a introdução do FGTS Digital, tornou-se necessário dissociar o Grupo de Pagamento de FGTS Mensal dos demais Grupos de Pagamento, visto que os desligamentos com direito a saque de FGTS que ocorrem entre os dias 1 e 9 do mês, devem ter o valor de FGTS Mensal recolhido junto do FGTS Rescisório.
Para que a empresa não precise aguardar todos os desligamentos que irão ocorrer no inicio do mês, criamos a nova opção "Gerar Grupo Pagamento", habilitado quando selecionado o Processo Folha Normal para possibilitar o usuário de RH selecionar se deseja gerar:
- Todos os Grupos : Quando marcado essa opção será gerado os títulos de todos os grupos pagamento, ou seja, manterá a regra existente atualmente.
- Todos os Grupos Exceto FGTS : Quando marcado essa opção será gerado os títulos de todos os demais Grupos de Pagamento, exceto o grupo de pagamento 4 - FGTS Mensal (FP4370).
- Somente o Grupo de FGTS : Quando marcado esta opção, será gerados apenas o Grupo de Pagamento 4 - FGTS Mensal (FP4370).
Importante
Para o Processo de Folha Normal, os Valores de FGTS Mensal gerados tanto na opção "Todos os Grupos" ou "Somente o Grupo de FGTS". serão considerados apenas dos funcionários ativos e os desligados com iniciativa funcionário. Contudo, serão desconsiderados os funcionários ativos no mês correspondente a Geração dos Títulos e que possuem rescisão calculadas no mês seguinte, onde na programação de sua rescisão (FR5040) esteja marcado o campo FGTS Mês Anterior.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Tarefas Integração Produto EMS5 Geração Títulos Pagamento - FP4410
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
FGTS Digital – Base para Fins Rescisórios