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O processo de cadastramento de um cenário fiscal é fundamental para vincular os tributos que devem ser calculados em um documento fiscal. Siga os passos abaixo para criar um novo cenário fiscal no Motor Fiscal:

Passo 1: Acesse a Rotina

  • Acesse o Motor Fiscal.
  • Navegue até a opção "Configurador de Tributos"
  • Em seguida "Cenário Fiscal"
  • Selecione "Novo Cenário Fiscal"

Passo 2: Preencha os Campos

Complete os campos necessários para configurar o cenário fiscal de acordo com as informações da operação fiscal:

  • Nome: Forneça um nome descritivo para o cenário. Por exemplo, "Transporte com Origem em São Paulo para o Paraná."
  • Situação: Escolha entre ativar ou desativar o registro.
  • Tipo de Cenário: Selecione o tipo de operação para o cenário (Entrada, Saída ou CIOT).
  • Início de Validade: Indique a data de início de validade do cenário.
  • Término de Validade: Especifique a data de término de validade do cenário, se aplicável.
  • Descrição: Adicione detalhes adicionais, se necessário.
  • Contribuinte ICMS: Selecione se o tomador do documento será contribuinte ICMS

Passo 3: Defina os Territórios

  • Território Origem: Especifique o país, estado ou cidade de origem da operação.
  • Território Destino: Informe o país, estado ou cidade de destino da operação.
  • Território Tomador: Informe o país, estado ou cidade de tomador da operação.

Passo 4: Defina os dados do tomador

  • Regime Tributário: Indique o regime tributário:
    • 1 - Simples Nacional
    • 2 - Simples Nacional - excesso de sublimite da bruta
    • 3 - Regime Normal
    • 4 - Simples Nacional - Microempreendedor Individual - MEI
  • Contribuinte ICMS: Informe a contribuição de ICMS.

Passo 5: Configure as Classes Fiscais (Opcional)

  • Classe Fiscal Estabelecimento: Preencha com a classe fiscal que agrupa os estabelecimentos, se aplicável.
  • Classe Fiscal Ator: Indique a classe fiscal que agrupa os atores, se aplicável.
  • Classe Fiscal Produto: Escolha a classe fiscal que agrupa os produtos, se aplicável.
  • Classe Fiscal Natureza: Informe a classe fiscal que agrupa a natureza de operação, se aplicável.

Passo 6: Vincule o Tributo

  • Tributo do Cenário Fiscal: Associe o tributo que será calculado no documento fiscal.

Passo 7: Informações Adicionais do Documento

  • Modelo Fiscal: Selecione o modelo do documento fiscal (por exemplo, NF-e, NFC-e, NFS-e, CT-e, MDF-e, CF-e, CT-e OS).
  • CFOP: Preencha com o Código Fiscal de Operações e Prestações para a operação realizada.
  • Natureza da Operação: Informe a atividade comercial de saída ou entrada.
  • Modal: No caso de documentos CT-e, escolha o modal (rodoviário, aéreo, aquaviário, ferroviário, dutoviário ou multimodal).
  • Tipo de Serviço: Para documentos CT-e, selecione o tipo de serviço (normal, subcontratação, redespacho, redespacho intermediário ou serviço vinculado a multimodal).
  • Finalidade de Emissão: No caso de documentos CT-e, especifique a finalidade de emissão (normal, complemento de valores, anulação ou substituto).
  • Mensagem - Informações Adicionais: Escolha as mensagens que deseja que apareçam no campo de observação do documento fiscal.

Observações Importantes:

  • Mensagens com situação "Inativa" serão ignoradas ao gerar o documento fiscal.
  • Se uma mensagem cadastrada for excluída, ela será automaticamente removida do cenário.

Lembre-se de que não é possível cadastrar dois cenários com o mesmo território de origem e destino dentro do mesmo período. Após o cadastramento, você pode editar ou remover os registros de cenário fiscal conforme necessário, selecionando a opção correspondente na lista de registros.

   


  • Sem rótulos