20346934 DRHCALCPRT-13742 DT Dissídio retroativo, calcula de forma incorreta valores negativos de % de acidente de trabalho.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Dissídio retroativo calcula de forma incorreta valores de acidente de trabalho quando há alteração na tabela, o que acaba deixando o valor da folha diferente com o calculado no eSocial.

03. SOLUÇÃO

Foi realizado alteração no sistema para calcular o RAT ajustado com o percentual atual da tabela S037, porém, o cálculo só será feito sobre a diferença do dissídio, sendo assim, os valores ficaram iguais ao calculado pelo eSocial.

Esta mudança no cálculo do ID 0150(Percentual Acidente Trabalho) no dissídio retroativo, só será feita quando ocorrer mudança de percentual do acidente de trabalho entre o ano de cálculo dissídio e o período anterior que está sendo calculado o dissídio retroativo.

Exemplo:

Em 2019 o percentual do acidente de trabalho era 1,1779

Em 2020 o percentual mudou para 1,1408

Folha do mês 12/2019

1.000,00 * 1,1779 = 11,78 de acidente de trabalho

Em 01/2020 foi calculado dissídio retroativo para o período 12/2019, então, devemos usar o % atual conforme o eSocial, no caso 1,1408.

Com o ajuste desta issue, o valor calculado e o valor a pagar é sobre a diferença, ou seja, neste caso tenho diferença de 10,00 reais no dissídio no período 12/2019, então, se aplica o percentual do acidente sobre esta diferença.

10,00 * 1,1408% = 0,11.

Não será realizado abatimento do valor origem, pois, para o acidente de trabalho quando há troca de percentual nunca irá bater os valores com eSocial.

Após geração do dissídio para folha de 01/2020, temos:

1.010,00 de base mensal * 1,1408% = 11,52

Veja que gerou os 0,11 originados do dissídio.

11,52 + 0,11 = 11,63 - Total do acidente de trabalho no período 01/2020

Após realizar o envio dos eventos periódicos e o fechamento do eSocial pelo evento S-1299, o RET retornou o evento S-5011 com os totalizadores.

É possível ver que ele usou o percentual atual e o valor do acidente de trabalho ficou o mesmo do que foi calculado na folha.

O RET montou a base de 1.010,00(Mensal) + 10,00(Dissídio, períodos anteriores) = 1.020,00.

1.020,00 * 1,1408 = 11,63

        *Os valores são fictícios e foram enviados no ambiente de teste restrito do eSocial.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Orientação Consultoria de Segmentos - Dissídio Retroativo

Reajuste Salarial- RAT Ajustado - dissídio retroativo (reajuste salarial)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica