01. DADOS GERAIS
| Produto: |
TOTVS RH
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | RH |
| Módulo: |
TOTVS RH (Linha Protheus) - Ponto Eletrônico (SIGAPON)
|
| Função: | PONCLAPO |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 19911287 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHJORNPRT-7259 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Para atender a Súmula 437 - Intervalo intrajornada para repouso e alimentação, será necessário além de gerar o evento de hora extra no intervalo gerar o evento indenizatório com a quantidade total de horas do intervalo, conforme a consultoria jurídica abaixo:
Orientações Consultoria de Segmentos - Interjornada - 3.2 Supressão do Intervalo do Almoço
Por exemplo, o funcionário precisa realizar 1 hora de intervalo, em um dia específico fez 15 minutos de hora extra no intervalo e como resultado deverá ser gerado o evento de hora extra de intervalo com 15 minutos e um evento indenizatório referente a Súmula 437 com 1 hora (quantidade total do intervalo).
03. SOLUÇÃO
Disponibilizado o campo Inden. Sumul (PA_INDESUM - Indenização Súmula 437) e o ID do Ponto 048A (INDENIZAÇÃO SÚMULA 437). Quando o campo PA_INDESUM estiver com Sim e possuir um evento vinculado ao ID 048A será gerado o evento indenizatório da Súmula 437.
Importante
A melhoria depende da aplicação da atualização liberada no pacote de expedição do módulo RH a partir de 24/06/2024 e da execução do UPDDISTR com o dicionário diferencial.
Observação
A geração do evento indenizatório está presente tanto na configuração do horário fixo e horário móvel.
Cadastro da Regra de Apontamento
Quando o Campo Inden. Sumul estiver com Sim, o apontamento irá verificar se existe o ID 048A vinculado a um evento do ponto, caso exista ao realizar o Reapontamento das marcações do funcionário e o mesmo possuir uma hora extra no intervalo, o evento indenizatório será gerado.
Quando o Campo Inden. Sumul estiver com Não, não será gerado o evento indenizatório.
Importante
A utilização do campo Inden. Sumul (PA_INDESUM) depende do campo Pg. Int. Tot (PA_PGINTOT), ou seja, para que seja gerado o evento indenizatório da Súmula 437 será necessário deixar ambos os campos com Sim (Pg. Int. Tot. e Inden. Sumul).
Cadastro de Evento
Como mencionado anteriormente, para que seja gerado o evento indenizatório, será necessário vincular o ID 048A a um evento do ponto.
Apontamentos do Funcionário
No exemplo abaixo o funcionário possui 1 hora de intervalo (12:00 às 13:00) e no dia fez 6 minutos de hora extra no intervalo, com isso foram gerados os eventos de Hora Extra de Intervalo com 6 minutos e o evento indenizatório da Súmula 437 com a quantidade total de horas de intervalo.
Caso o ID 048A não esteja vinculado a um evento, o sistema irá exibir a mensagem abaixo e não irá gerar o evento indenizatório, o sistema irá gerar o total do intervalo no evento de Hora Extra de Intervalo.
Campo Criado Na Regra de Apontamento - SPA
| X3_CAMPO | X3_TIPO | X3_TAMANHO | X3_DECIMAL | X3_TITULO | X3_DESCRIC | X3_PICTURE | X3_VALID | X3_CBOX |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PA_INDESUM | Caractere | 1 | 0 | Inden. Sumul | Indenização da Súmula 437 | @! | Vazio() .Or. Pertence("12") | 1=Sim;2=Não |
ID do Ponto Criado na Tabela Genérica - SX5
| X5_TABELA | X5_CHAVE | X5_DESCRI |
|---|---|---|
| 20 | 048A | INDENIZAÇÃO SÚMULA 437 |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não há.
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