EFDCON - Pré-Agendamento Scheduler

01. VISÃO GERAL

No menu da apuração da EFD Contribuições (FISA001) existe a opção "Pré-Agendamento EFD", que tem como objetivo configurar de forma prévia os parâmetros e demais informações referentes a apuração e geração do arquivo para ser utilizado na rotina de agendamento (Smart Scheduler) e assim executar os processamentos em segundo plano. 

02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Pré requisitos para implementação

Solicite ao administrador do sistema que seja configurado os seguintes pontos:

• Porta Multiprotocolo ativada no appserver.ini
  
  
  
  
  Para mais informações : Application Server - Porta Multiprotocolo

• Iniciar o serviço do Smart Scheduler
  
  No módulo Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/Schedule/Schedule:
  

Após essas configurações iniciais é possível a utilização da rotina em seu pleno funcionamento.

Detalhamento dos campos disponíveis e informações para preenchimento

No módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/Apurações/Apuração EFD Contribuições:

Clique na opção Pré-Agendamento EFD.

Clique na opção Incluir:

Dados gerais para apuração e arquivo

Código do Agendamento: O usuário pode definir um código para identificar o cadastro de agendamento.    

Descrição do Agendamento: O usuário pode definir a descrição que facilite a identificação do cadastro de agendamento.

Período de Execução : Este campo define o período de processamento da rotina quando esta for agendada no smart scheduler.

Caso o usuário escolha a opção 4- Fórmula os campos de "Formula Data Inicial" e "Formula Data Final" ficarão habilitados para preenchimento.

Formula Data Inicial  :   Esse campo tem consulta padrão com o cadastro de fórmulas (SM4) e só aceitará códigos que retornam uma data na execução da fórmula. 

De acordo com o cadastro o valor desse campo será utilizado para definir a Data Inicial de processamento.

Formula Data Final :  Esse campo tem consulta padrão com o cadastro de fórmulas (SM4) e só aceitará códigos que retornam uma data na execução da fórmula. 

De acordo com o cadastro o valor desse campo será utilizado para definir a Data Final de processamento.

Tipo de Agendamento : O usuário pode definir nesse campo se deseja agendar apenas o processamento da 1- Apuração, 2- Arquivo ou 3- Ambos.

Por padrão esse campo é preenchido com a opção 3- Ambos, caso o usuário preencha com as outras opções a tela MVC irá suprimir a aba que não será utilizada.

Livro: Informar o número do Livro Fiscal a ser processado para as operações gravadas nas tabelas do Livro Fiscal (SFT/SF3). Para considerar todos os livros informe asterisco (*).

                   
Vigência Inicial : Nesse campo o usuário pode definir uma data inicial de validade para execução deste cadastro de agendamento.   

    
Vigência Final: Nesse campo o usuário pode definir uma data final de validade para execução deste cadastro de agendamento.         

Aba Apuração - Parâmetros de Geração

Tributos a apurar: 

Indique quais tributos deseja processar, através das opções:

1-PIS/COFINS: Serão considerados somente PIS e COFINS no processamento;

2-Somente CPRB – Somente a CPRB será considerada no processamento;

3-PIS/COF+CPRB: Com estas opção, o processamento irá considerar no processamento PIS, COFINS e também CPRB.  

   
Regime Apur Pis/Cofins: 

Informe nesta pergunta qual será o regime da apuração, conforme as opções:

        1-N.Cumul.Comp.: Para esta opção será considerado regime Exclusivamente Não Cumulativo;

        2-Cumulat.Comp: Esta opção indica que o regime adota é Exclusivamente Cumulativo considerando os critérios do regime de Competência;

        3-Cumulat.Caixa: Com esta opção o regime será regime Exclusivamente Cumulativo considerando os critérios do regime de Caixa.

        4-Cumul/N.Cumul : Esta opção indica que o regime adota será o Cumulativo e também Não Cumulativo no mesmo período.

  
PIS Folha de Salario: Indique se deverá ser processado PIS Sobre Folha de salário. Estes valores tem origem no módulo GPE.     

Sociedade Cooperativa?: Informe se deverão ser processados as exclusões de base de cálculo referente Sociedade Cooperativa. A origem das exclusões poderão ser cadastradas na rotina FISA039 tabela CE9.   

Instituição Financeira?: Caso o contribuinte esteja enquadrado conforme §§ 6º, 8º E 9º DO ART. 3º DA LEI nº 9.718/98 e Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 2012, deverá informar nesta pergunta a opção 1-Sim, para que a apuração possa fazer as devidas integrações com módulos Financeiro e Saúde, apurar PIS e COFINS conforme cadastros e operações destes módulos.  

Diferimento? : Os valores de diferimento do PIS e COFINS são tratados e gravados através da rotina FISA054, para apuração considerar estes valores já processados, informa a opção Sim, desta maneira os créditos e débitos diferidos no período ou de períodos anteriores serão considerados na apuração.

          
Cupom Fiscal?: Para que as operações com Cupom Fiscal sejam consideradas na apuração, deverá informar a opção Sim neste pergunta.            

Detalhamento Regime Caixa: 

Através desta pergunta, irá indicar como os valores do PIS e COFINS deverão ser agrupados, conforme as opções disponíveis:

Cliente – Agrupa por código de Cliente;

Título – Agrupa por número de título;

N.Fiscal – Agrupa por número do documento fiscal;

Item Vendido – Agrupa por código de produto.

Gera Titulo?: 

Indicando Sim nesta pergunta, a rotina irá realizar gravação de títulos do PIS e COFINS a pagar, com os valores calculados na apuração. Serão gerados até 4 títulos por apuração:

Título para PIS Não Cumulativo;

Título para PIS Cumulativo;

Título para COFINS Não Cumulativo;

Título para PIS Cumulativo.

            
Contabiliza? : Informe Sim para que a rotina possa realizar a contabilização dos valores do PIS e COFINS apurados.           

Opção de Gravação: 1- Agrupada | 2- Individualizada

As informações poderão ser processadas de duas maneiras, a primeira é de forma Agrupada, onde todas as informações e valores de todas as filiais selecionadas serão consolidadas na Matriz(que é a filial logada no ERP), ou seja, teremos uma apuração com valores de todas as filiais.  A segunda maneira é a Individualizada, em que é necessário estar logado na filial que irá gerar a Apuração, para que seja uma apuração distinta para cada filial gerada, não havendo centralização na Matriz. Neste caso, os valores serão processados separadamente por filial.

Confirmando estas opções, o processamento será iniciado, e ao final será aberta a tela da apuração. A apuração estará dividida em 7 telas, independente do regime/segmento, todas as telas serão exibidas. Caso o contribuinte não tenha determinado valor, em função de regime ou segmento, estas informações serão exibidas zeradas.

       
Código Receita Serviço : Para geração do bloco P, Informe o código da Receita para prestação de Serviço.  

Código Receita Demais Operações: Para geração do bloco P, Informe o código da Receita para demais operações.

Indicador Natureza PJ : Informe qual o indicador da natureza da Pessoa jurídica de acordo com as opções abaixo.

Processa Retenção Saída : Informe Sim para processar as retenções nos documentos de saída para posterior geração do registro F600. Caso não seja necessário gerar o referido registro, informar Não. 

Indicador Regime Cumulativo :  Informe detalhado, quando for gerar o arquivo do SPED, de forma detalhada, caso seja consolidado, indicar a opção Consolidado.

Altera Titulo? : Se estiver como sim irá apresentar todos os títulos que foram gerados para inclusão de informações necessárias.    

    
Decisão Judicial ICMS: Indique neste campo se a empresa possui decisão judicial determinando a exclusão do ICMS, conforme as opções abaixo:

Sem Decisão Judicial determinando a exclusão do ICMS.

Com Decisão Judicial determinando a exclusão do ICMS a recolher.

Com Decisão Judicial determinando a exclusão do ICMS destacado.

Exclusão ICMS Recolher: Indica o método de rateio do ICMS a Recolher, para que sejam gerados ajustes de redução da base de cálculo.

As opções são:
1-Total Receita - O percentual se dará através da fórmula: Total da Receita do CST / Total de Todas Receitas

2- Rec. Suj. ICMS - O percentual se dará através da fórmula: Total da Receita do CST / Total das Receitas Sujeitas ao ICMS.  

Devolução/Cancelamento Período Anterior : Indica como as devoluções de vendas e cancelamentos de períodos anteriores deverão ser estornados, através de ajuste da contribuição (registros M220/M620) ou por meio de ajuste de base de calculo (registros M215/M615).

Esta pergunta somente terá efeito para movimentações a partir de janeiro de 2019, antes deste período o estorno somente será tratado através de ajustes da contribuição.

Aba Apuração - Dados do Título a pagar

Dia do Vencimento: Neste campo é definido o dia em que vence a guia do imposto, caso a apuração seja devedora.  

   
Tipo de Vencimento: 1- Dias Úteis   | 2- Dias Corridos  

Mês Subsequente: Nesse campo o usuário define quantos meses para frente será gerado o vencimento da guia do imposto.

         
Antecipa ou Posterga: Caso o dia do vencimento caia em final de semana ou feriado , define se a data do vencimento será antecipada ou postergada.  

Código Receita Pis Cumulativo: Informe o código de Receita do Pis caso o Regime seja Cumulativo.

Código Receita Cofins Cumulativo: Informe o código de Receita do Cofins caso o Regime seja Cumulativo.

Código Receita Pis Não Cumulativo: Informe o código de Receita do Pis caso o Regime seja Não Cumulativo.

Código Receita Cof Não Cumulativo: Informe o código de Receita do Cofins caso o Regime seja Não Cumulativo.

Código Receita CPRB: Informe o código de Receita da CPRB.         

Aba Arquivo - Parâmetros de Geração

Diretório para Gravação:  Clique no ícone da Lupa e selecione o diretório desejado para salvar o arquivo. 

Nome do Arquivo:  Preencha o campo com o nome desejado para o arquivo, todavia a rotina de pré-agendamento tem um prefixo definido para não ocorrer sobreposição de arquivo no momento da gravação dos dados.

O arquivo será gerado com a seguinte nomenclatura: "EFDAGEN_"+"FILIAL_"+"CODIGOAGENDAMENTO_"+"ANOMES"+_"CONTEUDODOCAMPO" 

Agrupa por CNPJ :

Informe opção SIM para que operações de filiais cadastradas com mesmo CNPJ sejam agrupadas.

        
Tipo de Escrituração: Indique qual o regime do contribuinte, opção :

1-N.Cumulativo para regime exclusivamente Não Cumulativo, 

2-Cumulativo para regime exclusivamente Cumulativo, ou 

3-Cumul/N.Cumul para regime Cumulativo e Não Cumulativo.     

Tipo de Escrituração :

Informar o tipo de escrituração que deverá ser gerado no arquivo:

1 - Não Cumulativo;

2 - Cumulativo;

3 - Cumulativo/Não Cumulativo(Misto)

Indicador Situação Especial  :

Informe o indicador de situação especial se necessário.

• • 0         ABERTURA                                               
  • 01        COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA                   
  • 02        COOPERATIVA DE CONSUMO                                
  • 03        COOPERATIVA DE CREDITO                                
  • 04        COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL                    
  • 05        COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS        
  • 06        COOPERATIVA DE MEDICOS             
  •  1         CISÃO
  • 2         FUSÃO                                                  
  • 3         INCORPORAÇÃO                                          
  • 4         ENCERRAMENTO                                          
  • 99        OUTRAS                                 

 
Indicador Natureza PJ :

Informe qual o indicador da natureza da Pessoa jurídica de acordo com as opções abaixo.

   
Atividade Preponderante:

Indique qual é a atividade preponderante da Pessoa Jurídica

• • 0         INDUSTRIAL OU EQUIPARADO A INDUSTRIAL  
  • 1         PRESTADOR DE SERVICO                                   
  • 2         ATIVIDADE DE COMERCIO                                  
  • 3         ESSOAS JURIDICAS REFERIDAS NO ART 3 DA LEI 9.718 DE 98 
  • 4         ATIVIDADE IMOBILIARIA                                  
  • 5         OUTROS     

Número do Recibo?  :

Sociedade Cooperativa?   :

Caso contribuinte pertencer a Sociedade Cooperativa, informe neste campo o código referente ao tipo de Sociedade.

• • 01        COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA
  • 02        COOPERATIVA DE CONSUMO                                 
  • 03        COOPERATIVA DE CREDITO                                 
  • 04        COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL                     
  • 05        COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS         
  • 06        COOPERATIVA DE MEDICOS                                
  • 07        OUTRAS                

Tipo de Contribuição: Informe qual o tipo de contribuição, se é alíquota básica ou alíquota diferenciada.   

Indicador Regime Cumulativo : 

Caso o contribuinte esteja enquadrado no regime Exclusivamente Cumulativo, deverá informar neste campo se irá gerar o arquivo com base no regime de caixa(1-Caixa), de competência consolidado (2-Consolidado) ou competência detalhado(3-Detalhado).

• • Informe 1-Regime de Caixa para gerar os registros F500, F509, F510, F519, F525 e 1900, gerando apuração no regime de Caixa.
  • Informe 2-Regime Competência - Consolidada para gerar os registros F550, F559, F560, F569 e 1900, gerando apuração no regime de Competência.
  • Informe 9-Regime de Competência – Detalhada para gerar os blocos A, C, D e F, gerando apuração no regime de Competência.

Indicador Bloco I :

Este indicador somente deverá ser preenchido pelos contribuintes que deverão gerar o bloco I.

Esta opção somente deverá ser preenchida pelos contribuintes que deverão processar o Bloco I. Selecionar as seguintes opções disponíveis:

• • 01 – Instituições Financeiras e Assemelhadas;
  • 02 – Seguros Privados;
  • 03 – Providência Complementar:
  • 04 – Capitalização;
  • 05 – Planos de Assistência à saúde;
  • 06 – Mais de um dos indicadores acima.

Indicador Nfe/Cupom : Informar se deseja que as notas fiscais eletrônicas e cupom fiscal deverão ser gerados de forma agrupada, ou de forma individualizada, através das opções 1-Consolidado ou 2-individ. Respectivamente.

 
Gera Cupom Fiscal?: Informe se deverá ou não considerar Cupom Fiscal na geração do arquivo.  

    
Gera Bloco P ? :  Informe 1-Sim para processar os registros do bloco P, 2-Não para não processar este bloco, ou informe 3-Somente para gerar somente o bloco P.    

   
Incidência Tributária (0145):  

Ainda para o contribuinte que deverá gerar o bloco P, informe neste campo qual é a incidência tributária da CPRB, se é com base exclusivamente na receita bruta, ou se é com base na receita bruta e com base nas remunerações pagas.

• • 01 - Receita Bruta
  • 02 - Rec. Remum

  
Gera Registro 0400? : Através desse campo é possível desabilitar a geração do registro 0400 .

    
Dispensa ECD 1.774/2017: Através desta pergunta as informações das contas contábeis do registro 0500 serão dispensadas, conforme Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017.

 
Envio após prazo Entrega?: Esta opção deverá ser indicada com opção Sim  caso o arquivo seja enviado após o prazo regular de entrega. Esta pergunta gera o registro 0900 para o período selecionado.

Aba Arquivo - Dados do Contabilista

Código do Contabilista: Informe o código do contabilista cadastrado na tabela CVB (Cadastro de Contabilista).   

Nome do Contabilista : Informe o nome do contabilista.    

CNPJ Escritório : Informe o CNPJ do escritório de contabilidade.

         
CPF Contador : Informe o CPF do contabilista.          

CRC Contador : Informe o CRC do contabilista.     

CEP  : Informe o CEP do estabelecimento do contabilista.            

       
Código do Município  : Informe o código do Município do estabelecimento do contabilista, seguindo a regra → Código da UF + Código do Munícipio.

Ex.: UF: SP | Município: São Paulo   =  3550308 

Endereço : Informe o endereço do estabelecimento do contabilista.  

             
Numero : Informe o número do estabelecimento do contabilista.    

              
Complemento : Informe o complemento do estabelecimento do contabilista.      

      
Bairro : Informe o bairro do estabelecimento do contabilista.    

              
Telefone : Informe o telefone do contabilista.              

  
Fax  : Informe o fax do contabilista.                

   
E-mail : Informe o e-mail do contabilista.       

Grid de Seleção de Filiais

Na parte inferior da tela de cadastro do Pré-Agendamento temos um grid com a lista das filiais da empresa para processamento. 

Por padrão a filial logada fica pré-selecionada, caso seja necessário processar outras filiais preencha o campo "Marca".

Agendamento da Rotina no Smart Scheduler

Após a configuração do cadastro de pré-agendamento com todos os parâmetros necessários, vamos realizar o agendamento da rotina , utilizando a ferramenta do smart scheduler.

Clique na opção "Outras Ações"/ "Monitor Schedule"

Na primeira tela aparecerá o monitor com os códigos de agendamentos que já foram processados pelo Smart Scheduler:

Para agendar um novo processamento clique na opção "Novo":

Nesta etapa definimos quando será a primeira execução e sua periodicidade conforme já é realizada na rotina padrão do scheduler.

Maiores informações de configuração de agendamento vide a documentação: https://tdn.totvs.com/display/public/framework/Schedule

Após avançar, temos a tela de parametrização:

Empresa: Selecione a empresa ou grupo de empresas que fará o processamento.

Filial: Nesse campo selecione apenas uma filial  para execução do processamento da rotina. O controle de multifilial é feito na tela de cadastro anterior.

Módulo: Selecione a opção "9 - Livros Fiscais" 

Usuário:  Preenchido automaticamente.

Código Pré Agendamento? : Informe o código de agendamento previamente cadastrado na rotina de Pre-Agendamento.

Após o preenchimento é só seguir com as confirmações da tela.

Ao clicar no ícone da Lupa, a tela fará um "Refresh" e atualizará os dados do monitor de processamento:

Após o Status "Finalizada"  do agendamento o usuário pode conferir a apuração e o arquivo gerado.

03. DICIONÁRIO DE DADOS

Pergunte SX1

Tabela CJT - Campos

Índices CJT

Gatilhos CJT

Tabela CJU - Campos

Índices - CJU

Consultas Padrão

Consulta: CJT - Código Agendamento

Consulta: DIRFIS - Selecione o Diretório

04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• EFDCON - Apuração PIS/COFINS e Arquivo EFD Contribuições
• https://tdn.totvs.com/display/public/framework/Schedule