01. VISÃO GERAL
A rotina "Relatório Comunica Rescisões TOTVS Consignado - FR5110" visa informar as Instituições de Crédito parceiras do TOTVS Consignado sobre rescisões de funcionários efetuadas no ERP Datasul. A comunicação é essencial para garantir que os registros dos funcionários desligados sejam atualizados junto às instituições financeiras, imediatamente após a efetivação da rescisão, permitindo a finalização de contratos comerciais envolvendo funcionários, empresas contratantes e instituições financeiras parceiras.
02. REGRA DE NEGÓCIO
01. Funcionários Efetivamente Desligados
São buscados todos os Funcionários efetivamente desligados no sistema.
A. Situação de Afastamento diferente de "Transferência" e "Transferência Mês".
B. Habilitação de Rescisão com tipo "Efetiva".
02. Empréstimos Consignados Ativos com Parceiros do TOTVS Consignado
São buscados todos os Empréstimos Consignados ativos associados aos funcionários efetivamente desligados. Considerando:
A. Situação do Empréstimo Consignado diferente de "Descontos Concluídos" e "Cancelado".
B. Quantidade Total de Parcelas maior que a Quantidade Total de Parcelas Consignadas.
C. Entidade de Empréstimo Financeiro seja Parceira do TOTVS Consignado.
D. Entidade de Empréstimo Financeiro com Evento de Saldo Devedor cadastrado.
03. Relacionar Entidades de Empréstimo Financeiro e Parceiros
Através do relacionamento entre Empréstimos Consignados e Entidades de Empréstimo Consignado, os Parceiros são definidos:
A. Banco Itaú
I. Entidade de Empréstimo Financeiro "341".
II. Parceiro do TOTVS Consignado "0003".
A. Banco Creditas
I. Entidade de Empréstimo Financeiro "342".
II. Parceiro do TOTVS Consignado "0001".
A. Banco BV
I. Entidade de Empréstimo Financeiro "655".
II. Parceiro do TOTVS Consignado "0002".
A. Banco Base39*
I. Entidade de Empréstimo Financeiro "939".
II. Parceiro do TOTVS Consignado "0039".
*Não se trata de um banco, mas de uma ferramenta de integração à Instituições de Crédito.
03. INTERFACE
01. A primeira seção de parâmetros de seleção, “Funcionário”, apresenta os campos que formam a chave da tabela “funcionario” e o campo “Data de Desligamento”, que está diretamente relacionado à regra de negócio da rotina, para tratar rescisões.
02. Por sua vez, a segunda seção, “Empréstimo”, apresenta os campos que formam a chave da tabela “func_emprest_financ”, que relaciona empréstimos de funcionários às suas entidades de empréstimo financeiro.
01. Esta rotina, que adota o padrão de relatórios do Datasul, apresenta duas ações, relacionadas às rescisões realizadas no ERP, “Consultar Rescisões” e “Comunicar Rescisões”.
02. Existe uma validação no campo “Ação”, que não permite a execução da ação “Comunicar Rescisões”, sem que antes seja executada a ação “Consultar Rescisões”. Sempre que os parâmetros de seleção forem modificados, será necessário consultar os resultados, antes de comunicar qualquer rescisão.
01. Está à disposição do usuário o controle de destino do relatório, seja “Impressora”, “Arquivo” ou “Terminal”. A execução pode ser agendada através da opção de execução “Batch” e, para consulta, existe a possibilidade de realizar a impressão dos dados de “Seleção” e “Parâmetros”, após os dados do relatório.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Comunica Rescisões TOTVS Consignado Página: 1 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10/05/2024 - 20:00:00 Parceiro CNPJ ID Federal Nome Desligado Líquido Rescisão Descontado Mês Descontado Rescisão Saldo Devedor Comunicação Observações -------- -------------- ----------- ------------------------- ---------- ---------------- -------------- ------------------- ------------- ----------- ------------------- 0001 00000000000003 00000000001 João 30/04/2024 10.235,00 780,00 0,00 3.234,39 0001 00000000000003 00000000002 Ronaldo 10/02/2024 8.478,57 469,00 3.490,81 1.893,39 10/05/24 0003 00000000000003 00000000002 Ronaldo 10/02/2024 8.478,57 358,00 1.490,81 3.230,39 -----------------------------------------------------------------------------DATASUL - Férias e Rescisões - FR5110RP - V:1.00.00.000
01. O “Parceiro” do TOTVS Consignado é apresentado conforme a definição do banco, na rotina "Regras Empréstimo Consignado - FP0530". Se o banco cadastrado não estiver relacionado a um Parceiro do TOTVS Consignado, o usuário será notificado.
02. Dados do funcionário, como “CPNJ”, “ID Federal”, “Nome” e “Desligamento”, são recuperados do cadastro do funcionário.
03. O valor “Líquido Rescisão” e “Descontado Rescisão” estão disponíveis no demonstrativo do cálculo do funcionário. Os dados podem ser visualizados a partir da execução do “Emissão Demonstrativo do Cálculo - FR5300”.
04. O valor “Descontado Mês” é recuperado do movimento calculado do funcionário, para o ano e mês de desligamento do mesmo.
05. Através de uma requisição ao TOTVS Consignado, “/debit-balance-employee”, o “Saldo Devedor” relacionado é recuperado.
06. A data de “Comunicação” da rescisão do funcionário, de um empréstimo específico, é atribuída à um campo livre, “dat_livre_1”, no cadastro do empréstimo.
07. As “Observações” são gerenciadas em tempo de execução, apenas.
08. Se o usuário selecionar a opção “Imprimir Página de Parâmetros”, a página de parâmetros, padrão dos relatórios do Datasul, será apresenta após os dados do relatório, informando as faixas de seleção e parâmetros de execução definidos.