19694127 DSERTSS2-15102 DT TSS - Pato Branco - Alíquota informada indevidamente

01. DADOS GERAIS

Produto:	TSS
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Serviços
Módulo:	NFSE
Função:	Abrasf.prw
País:	Brasil
Ticket:	19694127
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERTSS2-15102

Ao emitir uma nota com ExigibilidadeISS = 5 é apresentada a seguinte rejeição: <code><Codigo>CE59</Codigo>
<Mensagem>Alíquota informada indevidamente</Mensagem>
<Correcao>A alíquota do ISSQN só deve ser informada quando o ISSQN for devido a outro município ou o prestador do serviço for optante pelo Simples Nacional e houver retenção do ISSQN ou permissão de editar a alíquota. Em outras situações a alíquota a ser aplicada será determinada pela Prefeitura.</Correcao></code> De acordo com a prefeitura para essa operação a TAG de alíquota de ISS não deve ser informada

Ajustado para não gerar a tag <Aliquota> quando a exigibilidade for imune (tipotrib=3)