01. DADOS GERAIS
| Produto: |
TOTVS RH
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
| Função: | GPEM920.PRX |
| Ticket: | 19602005 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTPRT-16044 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme informado no Comunicado AUDESP 23/2023, reiteramos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que os documentos de Remunerações passaram por alteração, exigindo que o cargo seja informado obrigatoriamente.
Desta forma, será necessário remover o elemento “Estagiário” e incluir um dos três abaixo:
- CodigoCargo
- CodigoFuncao
- OutraOcupacao
03. SOLUÇÃO
Ajuste na rotina Audesp - Atos de Pessoal (GPEM920) para alteração no XML Remunerações - 9 - Pagamento Folha Ordinária
A geração do campo OutraOcupacao utilizará a configuração da Categoria do eSocial (RA_CATEFD) Conforme abaixo:
1 Estagiário (901)
2 Conselheiro (305/301)
3 Bolsista (903)
4 Jovem Aprendiz (103)
Para o tipo 5 - Aposentado, será utilizado a situação do Cadastro de Agentes Publicos RS9_SITUAC (2 - Aposentado)
Caso o funcionário não pertença a nenhuma categoria ou situação acima, será gerado como CodigoCargo ou CodigoFuncao
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica
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