CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
    1. Cadastro de NCM
    2. Cadastro de Produtos


01. VISÃO GERAL

O processo tem como objetivo a complementação ao Informe Técnico 2024.001 v1.01 que entrará em validação pela SEFAZ à partir de  e trata a alteração da tabela de NCM(s).

Foi publicado, por meio do Portal da NF-e, o Informe Técnico 2024.001 que modifica a tabela de NCM divulgada na NT 2016.003 v. 3.70. Ainda nesse sentido, foi informado que a partir de agora, as alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais por meio de Nota Técnica. 

A nova tabela de NCM está disponível no Portal da NF-e, para realizar o download clique no link Tabela_NCM_26022024.


Necessário realizar a importação da nova tabela e a revisão dos códigos NCM(s) do cadastro de produtos para não ocorrer rejeição das NF-e(s) e NFC-e(s).

À partir da versão 123.0.0.0 do Totvs Varejo Homecenter (Linha Gemco), todas as versões posteriores estão preparadas para realizar a importação da nova tabela de NCM(s), não havendo necessidade de atualização.


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

a. Cadastro de NCM

Para minimizar o impacto e possíveis rejeições na autorização das NF-e(s) e NFC-e(s), estamos disponibilizando esse material com o detalhamento das análises e possíveis alterações que deverão ser realizadas no cadastro de produtos.

TOTVS Homecenter (Linha Gemco)

Caminho: Cadastros // Fiscal // Cadastro Gerais Fiscal // pasta NCM

No cadastro de NCM, é necessário realizar a importação da nova tabela através do botão lateral "Importação da tabela de NCM":



Após a importação, o sistema apresentará a mensagem "Importação executada com sucesso":



Ao realizar a consulta, o usuário poderá realizar a análise dos NCM(s) que se encontram fora da vigência através das colunas "Data Inicial" e "Data Final";




b. Cadastro de Produtos

TOTVS Homecenter (Linha Gemco)

Caminho: Cadastros // Compras // Produtos

No cadastro de Produtos existe um Filtro avançado "Data Inicio Vigência NCM" e "Data Fim Vigência NCM" para que o usuário possa identificar quais produtos necessitam de manutenção:



Importante

No momento do Faturamento do Pedido de Venda, caso o produto esteja com NCM vencido NÃO SERÁ POSSÍVEL concluir o faturamento.
O usuário deverá acessar o cadastro do produto e informar um NCM dentro da vigência para que o faturamento seja concluído com sucesso.