DRHROTPRT-15709 DT NT 02/2024 - Registro S-1000 - Middleware

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	RH
Módulo:	GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:	GPEA935.PRW
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHROTPRT-15709

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterar o conteúdo do campo RJ9_DESON, Tabela RJ9 - Cadastro do Empregador NT 02/2024

0 - Não aplicável
1 - Empresa enquadrada nos critérios da legislação vigente
2 - Município enquadrado nos critérios da legislação vigente

Consistencias:

Pode ser igual a [1] apenas se classTrib = [02, 03, 99].
Pode ser igual a [2] apenas para as naturezas jurídicas iguais a [103-1, 106-6, 124-4, 133-3].
Nos demais casos, deve ser igual a [0].

03. SOLUÇÃO

Alteração no campo RJ9_DESON para atender a NT 02/2024 Cadastro do Empregador - Middleware

Para atender essa necessidade foi necessário realizar ajuste de dicionário de dados que estará disponível na Expedição Contínua Protheus - Recursos Humanos a partir do dia 01/04/2024

Arquivo	Campo	Tipo	Tam	Titulo	Descrição	Valid	Opções
RJ9	RJ9_DESON	C	1	Desoneração	Desoneração	Pertence("012 ")	0=Não Aplicável;1=Empresa enquadrada nos critérios da legislação vigente;2=Município enquadrado nos critérios da leg.vigente

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS