19081479 DSERCTR1-44572 DT EFD Contribuições Registro F120 é gerado com valor negativo devido a estar abatendo o ICMS em duplicidade na Base de Cálculo de PIS e COFINS.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No Ativo Fixo, o ICMS é excluído do custo, quando a TES utilizada está com o campo Credita ICMS como SIM ( F4_CREDICM Credita ICMS = Sim ), por que não pode agregar ao custo do Ativo pelo fato de ter o crédito do CIAP calculado.
Então, o valor apresentado no campo N3_VORIG1 é gerado excluindo o ICMS, assim como no campo N4_VLROC1 é calculado a parcela de depreciação excluindo a parcela de ICMS.

Ao gerar o EFD Contribuições a tabela CL2 é gerada e o campo CL2_VLOPER trás o mesmo valor do campo N4_VLROC1 (que é o valor da parcela de depreciação sem a parcela de ICMS), também é gerado no campo CL2_VLEXCL o valor do ICMS excluído, com isso os campos CL2_BCPIS, CL2_BCCOF são gerados incorretamente porque busca o valor do CL2_VLOPER (que já está sem o ICMS) deduz o campo CL2_VLEXCL, assim o ICMS é excluído da Base de PIS e COFINS em duplicidade.

Cadastro da TES:
F4_CREDICM Credita ICMS = Sim 
F4_ATUATF Atualiza Ativo = Sim /Não
F4_BENSATF Desmembra ativo = Sim ou Não
F4_ICM Calcula ICMS = Sim
F4_LFICM Livro Fiscal de ICMS = Outros
F4_CIAP Livro Fiscal CIAP = Sim.

03. SOLUÇÃO

Ajustado a função de geração do registro F120 para buscar o ICMS apenas se tiver valor apresentado do campo N4_VLROC1 e quando o campo F4_CREDICM (Credita ICMS) estiver como "Não", descontando corretamente o valor de ICMS de acordo com a MP1159.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Medida Provisória n° 1159, de 2023
        Guia Pratico EFD Contribuições - Versão_1_35
        DT Registros F130 campo 08 e registro F120 campo 07 deve conter o valor da exclusão do ICMS da base de calculo - MP 1159