01. Situação
Orientação de como configurar o processo judicial (SIGAFIS), no cenário de redução na base de cálculo para mais de um tributo (PIS e COFINS) no documento de entrada (SIGACOM) para posterior integração no SIGATAF e utilização no REINF.
Atualmente o cliente realizou a seguinte configuração no SIGAFIS ( cadastro processos referenciados \ MATA967 \ Tabela CCF ).
Ao rodar o extrator fiscal no SIGAFIS (EXTFISXTAF), o leiaute gerado foi:
Processos referenciados
|T001AB|1234567892|1||||||20190101|| |2||||012019||
Informações de Suspensão de Exigibilidade de tributos
|T001AO|||20190101|N|
|T001AO|||20190101|N|
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 |
| REGISTRO | NUM_PROC | IND_PROC | DESCRI_RESUMIDA | ID_SEC_JUD | ID_VARA | IND_NAT_ACAO_JUSTIÇA | DESC_DEC_JUD | DT_SENT_JUD | IND_NAT_ACAO_RECEITA | DT_DEC_ADM | TP_PROC | INDAUTORIA | UFVARA | CODMUNIC | INIVALID |
| T001AB | 1234567892 | 1 | vazio | vazio | vazio | vazio | vazio | 20190101 | vazio | vazio | 2 | vazio | vazio | vazio | 012019 |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 |
| REGISTRO | COD_SUSP | IND_SUSP | DT_DECISAO | IND_DEPOSITO |
| T001AO | vazio | vazio | 20190101 | N |
| T001AO | vazio | vazio | 20190101 | N |
Porém com esses cadastros, no leiaute ocorre chave de linha duplicada ao realizar o processamento no SIGATAF.
Foi verificado que o leiaute T001AO duplicou as 2 linhas com o mesmo conteúdo,
isso ocorreu pois o leiaute do cadastro do processo no SIGATAF pode servir para outras finalidades além do REINF (SPED\E-social),
então não existe um campo de tributo dentro do cadastro do SIGATAF para distinguir, ocasionando assim o erro de linha duplicada.
02. Solução
Para verificar quais campos serão necessários preencher no ERP para integrar corretamente no SIGATAF e não ocorrer nenhum problema no processamento da integração, deverá acessar o leiaute único do TAF, conforme link: http://tdn.totvs.com/x/3_W5HQ
Dentro do leiaute, acessar a aba T001AO (Informações de Suspensão de Exigibilidade de tributos), conforme:
| TABELA | CADASTRO | ITEM | NOME DO CAMPO | DESCRIÇÃO | CHAVE INTEG. | TIPO | TAM | DEC | OBRIG | COMENTÁRIO | VALIDAÇÃO |
| T001AO | Informações de Suspensão de Exigibilidade de tributos | 1 | REGISTRO | Registro T001AO | C | 6 | - | S | |||
| T001AO | Informações de Suspensão de Exigibilidade de tributos | 2 | COD_SUSP | Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma. | C | 14 | - | N | Validação: Preenchimento obrigatório se houver mais de uma informação de Indicativo de Suspensão para um mesmo processo. | ||
| T001AO | Informações de Suspensão de Exigibilidade de tributos | 3 | IND_SUSP | Indicativo de suspensão da exigibilidade: 01 - Liminar em Mandado de Segurança; 02 - Depósito Judicial do Montante Integral 03 - Depósito Administrativo do Montante Integral 04 - Antecipação de Tutela; 05 - Liminar em Medida Cautelar; 08 - Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte; 09 - Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF; 10 - Acórdão do TRF Favorável ao Contribuinte; 11 - Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte; 12 - Acórdão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte; 13 - Sentença 1ª instância não transitada em julgado com efeito suspensivo; 90 - Decisão Definitiva a favor do contribuinte; 92 - Sem suspensão da exigibilidade. | C | 2 | - | S | Validação: Se {tpProc} = [1], deve ser preenchido com [03, 90, 92]. Se {tpProc} = [2], deve ser preenchido com [01, 02, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 90, 92]. Valores Válidos: 01, 02, 03 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 90, 92 | ||
| T001AO | Informações de Suspensão de Exigibilidade de tributos | 4 | DT_DECISAO | Data da decisão, sentença ou despacho administrativo | N | 8 | - | S | Formato: AAAAMMDD | ||
| T001AO | Informações de Suspensão de Exibilidade de tributos | 5 | IND_DEPOSITO | Indicativo de Depósito do Montante Integral: S - Sim; N - Não. | C | 1 | - | S | Validação: Se {indSusp} = [90], preencher obrigatoriamente com [N]. Se {indSusp} = [02, 03] preencher obrigatoriamente com [S]. Valores Válidos: S, N. |
Foi notado que não houve preenchimento dos campos no cadastro dos processos referenciados (MATA967) no SIGAFIS que são correspondentes aos do leiaute único do TAF.
O campo correspondente ao "2 COD_SUSP (Código Susp. T5L_CODSUS)" do TAF é o "Indic. Susp" - CCF_INDSUS do FISCAL.
Esse campo é um campo de controle interno do próprio contribuiente podendo ser preenchido até com uma sequência por exemplo.
O campo correspondente ao "3 IND_SUSP" (Id.Ind.Susp. T5L_INDDEC) do TAF é o "Ind Sus Exib" - CCF_SUSEXI do FISCAL.
Para esse leaiute ser processado com êxito, será necessário preencher os 2 campos conforme regra acima (pintado em amarelo) ,
para os 2 tributos em cada linha será necessário um contéudo diferente para o COD_SUSP, exemplo:
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 |
| REGISTRO | COD_SUSP | IND_SUSP | DT_DECISAO | IND_DEPOSITO |
| T001AO | 00000000000001 | C8S_ID 000001 01 LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA | 20190101 | N |
| T001AO | 00000000000002 | C8S_ID 000001 01 LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA | 20190101 | N |
Preencher os campos vazios destacados abaixo:
03. Exemplo
Exemplo de geração de redução na base de cálculo para mais de um tributo (PIS e COFINS) no documento de entrada (SIGACOM) para posterior integração no SIGATAF e utilização no REINF.
1- Cadastrar o processo (MATA967) e preencher os campos da grid inclusive os "indic susp" e "ind susp exib".
2 - Efetuar amarração no cadastro do fornecedor com o processo, conforme:
Importante: O vínculo com o processo deverá ocorrer com cada código da suspensão por tributo, conforme:
3° Inserir um documento de entrada (MATA103) com tributação do PCC (PIS\COFINS\CSLL)
Em outras ações \ informar a natureza \ ao confirmar preencher os dados da suspensão com processo para o PIS, COFINS e a base para efetuar o cálculo da suspensão para os tributos
4° Rodar o extrator fiscal (EXTFISXTAF) com as opções de ambos (movimentações \ cadastros)
Realizar o processamento do TAF
Exemplo do arquivo da extração que irá ser processado com êxito pelo SIGATAF:
|T001|T1D MG 01|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|#NAOGRAVAR#|
|T001AB|1234567894|1||||||20190101|| |2||||012019||
|T001AO|00000000000001|01|20190101|N|
|T001AO|00000000000002|01|20190101|N|
...
|T013|0|06|1|F00002101|00|001||888|20240312||100,00|2|0,00|01|888||100,00|20240312|0,00|||||9|0,00|0,00|0,00||0,00||||||||0,00|||||||||||||||||||||||||||||||SP|||||
|T013AI|0|0|0|888|0|0|0|0|
|T013AP|06|0|0|0|0|0|0|0|0|71|1933|0||100|0|0|
|T013AP|07|0|0|0|0|0|0|0|0|71|1933|0||100|0|0|
|T013AP|10|100|10|0|0,65|0|0,59|0|0|71|1933|0,65||100|0|0|
|T013AP|11|100|10|0|3|0|2,7|0|0|71|1933|3||100|0|0|
|T013AP|18|100|0|0|1|0|0|0|0||1933|1||100|0|0|
|T015|0001|FIN000000000000000000000000015||100,00|0,00||0|||10,00000|UN|1933|001|||0,00|10,00000|0,00|||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|9|1||10,00||||100,00||0,00|0,00||||||||15001|2||
|T015AE|06|71||0|0|0|0|0|0|0|0|0||0|0|0|0|0|||0||0|0|0|0|0|0|0|
|T015AE|07|71||0|0|0|0|0|0|0|0|0||0|0|0|0|0|||0||0|0|0|0|0|0|0|
|T015AE|10|71||0|0|100|0|0|0,65|0|0,65|0||0,59|0|0|0|0|||0||0|0|0|0|0|0|0|
|T015AE|11|71||0|0|100|0|0|3|0|3|0||2,7|0|0|0|0|||0||0|0|0|0|0|0|0|
|T015AE|18|||0|0|100|0|0|1|0|1|0||0|0|0|0|0|||0||0|0|0|0|0|0|0|
|T015AK||1234567894|1|00000000000001|0,65|10|10|
|T015AK||1234567894|1|00000000000002|3|11|10|
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
TOTVS AUTOMAÇÃO FISCAL
EFD-Reinf
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas