Linha Microsiga Protheus

Árvore de páginas


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)

Função:CAT207.prw
País:Brasil
Ticket:18569480
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-34359


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o arquivo CAT207 (CAT207), quando há operações de venda para zona franca de Manaus, não é gerado o Registro 5335 OPERAÇÕES GERADORAS APURADAS NA FICHA 6C OU 6D, Ficha 6D Demonstrativo das Operações Geradoras Crédito Acumulado do ICMS Artigo 71, III do RICMS (Saídas Sem Pagamento do Imposto - Zona Franca de Manaus).

03. SOLUÇÃO

Foi ajustado a geração do arquivo CAT207 (CAT207) para gerar o Registro 5335 Ficha 6D, quando há operações de venda para zona franca de Manaus e o código do complemento de Crédito Acumulado de ICMS (CFF) for igual a 9 – “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – ZF Manaus”

Importante

Para gerar o Registro 5335 Ficha 6D para movimentos da zona franca de Manaus, se faz necessário o cadastro do Complemento Fiscal de Crédito Acumulado - ICMS (MATA926), com o CFF_CODIGO = 09 - “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – ZF Manaus”. Caso o CFF_CODIGO seja diferente de 09, o Registro 5335 Ficha 6D não será gerado para as notas de saída para zona franca de Manaus. As notas de devoluções também funcionam com a mesma regra.

Esse complemento fará gerar o Registro 0300: Enquadramento Legal da Operação/Prestação Geradora de Crédito Acumulado do ICMS, que será gravado na tabela CFF - COMPL. CRED. ACUMUL.ICM. Sendo necessário primeiramente cadastrar as informações na tabela CFE - ENQ. LEGAL CRED. ACUMUL.ICM, na rotina Crédito Acumulado de ICMS (FISA071).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS