01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Da versão 1.5 para a versão 2.1, foram criados vários eventos, sendo um deles o R-4010(Retenções na Fonte - Pessoa Física), referente a retenção do tributo de IR(Imposto de Renda).

Será necessário alterar o ERP Datasul para habilitar a natureza de rendimento para títulos de pessoa física. Alterar programa de extração do REINF TAF OF1001 para extrair os dados de pessoa física no layout do governo R-4010.

03. SOLUÇÃO

Rotinas alteradas para geração de natureza de rendimento pessoa física:

Natureza de Rendimento

Foram alteradas todas as rotinas do contas a pagar que de alguma maneira vinculam imposto nos documentos do Financeiro para ratear os valores de imposto por Natureza de Rendimento.

A natureza de rendimento será gerada para o imposto de "Imposto de Renda Retido na Fonte" para pessoa física.

Valores rateados por natureza de rendimento de forma automática só serão gerados se estiver parametrizado o campo de natureza de rendimento no cadastro de Fornecedor Financeiro.

Não há alteração na geração do título de imposto, será gerado com as mesmas regras e funcionalidades que já possuem no ERP, só foi alterado para que, além de gerar os dados do imposto, também gerar o rateio da natureza de rendimento.

Quando vinculada natureza de rendimento na nota fiscal, será mantida a natureza parametrizada na origem, somente os valores que serão calculados no momento da integração com o financeiro (Pessoa física possui tabela progressiva e nesse cenário precisa ser recalculado o imposto de IR ao integrar com o Contas a Pagar).

OBS: Ainda será necessário o acúmulo da pessoa física para calculo do imposto, porém no REINF as informações de valores serão extraídas da natureza de rendimento. 

Extração R-4010 TAF

Alterada rotina OF1001 para fazer a extração dos dados de pessoa física para R-4010.

Seguem as mesma regras atuais da extração de pessoa jurídica.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Patch das releases: 12.1.2403.1, 12.1.2311.6, 12.1.2307.12