DSUPXOMNI-358 DT ICMS PRESUM - RESOLUÇÃO 13

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de configuração de um percentual de apropriação de crédito de ICMS Presumido, específico para produtos importados que se enquadram na Resolução 13, e utilizá-los em operações de saída.

03. SOLUÇÃO

Desenvolvida funcionalidade para operações de saída, ao qual, quando existir a configuração de Percentual de ICMS Presumido resolução 13 no cadastro de tributação por UF(Campo: "% ICMS Presum Resolução 13"), e também existir o percentual de icms resolução 13 cadastrado, o sistema fará o cálculo do valor presumido de icms utilizando-se do Percentual de alíquota de ICMS Presumido resolução 13, e não utilizará o % do ICMS Presumido normal. Foi criado também o Parâmetro Dinâmico CALC_PRESUMIDO_EM_RESOLUCAO13, responsável por definir se o sistema calculará icms presumido normal, em resolução 13, quando não houver Percentual de ICMS Presumido resolução 13 cadastrado na tributação por UF, mas houver percentual de alíquota de icms resolução 13 cadastrado.

Descrição da funcionalidade do Parâmetro Dinâmico CALC_PRESUMIDO_EM_RESOLUCAO13:

CALCULA PRESUMIDO EM RESOLUÇÃO 13?

OBSERVAÇÃO: CALCULA APENAS O ICMS PRESUMIDO DA RESOLUÇÃO 13, PORÉM NÃO IRÁ CALCULAR O ICMS PRESUMIDO NORMAL.

S-SIM(PADRÃO)

N-NÃO.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica