01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS) |
| Função: | FISX001.PRW, FISA007.PRW |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 18659226 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-34350 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao gerar o arquivo EFD Contribuições (FISA008), com operações de nota de entrada de importação com cálculo de PIS e COFINS por Pauta, sendo o CST 50 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno e o indicador de crédito da operação (03 - IND_CRED_ORI do M100/M500) o 108 (Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno - Importação), os registros M100: Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período e M500: Crédito de Cofins Relativo Ao Período estão sendo apresentados de forma incorreta, causando erro no PVA do EFD.
Isso ocorre pois os campos referentes ao PIS/COFINS por Pauta (06 - QUANT_BC_PIS e 07 - ALIQ_PIS_QUANT do M100/M500) não estão sendo preenchidos, o valor está sendo apresentado nos campos de PIS/COFINS normal (04 - VL_BC_PIS e 05 - ALIQ_PIS do M100/M500).
03. SOLUÇÃO
Ajustado a Apuração (FISA001) e geração do Arquivo EFD Contribuições (FISA008) para quando for houve o cálculo do PIS e Cofins por Pauta, gravar essa informação no novo campo criado CL8_PAUTA, e assim apresentar corretamente os valores de base de cálculo e alíquota nos campos 06 - QUANT_BC_PIS e 07 - ALIQ_PIS_QUANT do M100/M500, evitando assim erros de validação no PVA.
Importante
Para clientes que operam nas releases 12.1.2310 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).
Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de 09/02/2024 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.
Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
| Campo | CL8_PAUTA |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Formato | @! |
| Título | Pauta |
| Descrição | Operacao com Pauta |
| Combo Box | 1=SIM;2=NAO |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Sim |
| Browse | Sim |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
| Help | Indica se é operação com pauta/alíquotasem reais. |
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- EFDCON - Apuração PIS/COFINS e Arquivo EFD Contribuições
- EFDCON - Configurações para a Geração do Arquivo.
- PAUTA - Valor Mínimo para Bebidas Frias IPI, PIS e COFINS
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas