DT - eSocial - Nota Técnica S-1.2 Nº 02/2024 - Item 3.1

01. DADOS GERAIS

02. VERSÕES

• 12.1.2302.257
• 12.1.2306.216
• 12.1.2310.148  ou superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar o produto para atender as alterações descritas na Nota Técnica 02/2024 do eSocial publicada em 10/01/2024.

04. SOLUÇÃO

Considerando o cronograma divulgado pelo governo nesta NT, as primeiras alterações a serem liberadas serão aquelas relacionadas aos itens 3.1. Diante disso, liberamos as adequações no produto TOTVS Folha de Pagamento conforme descrito abaixo:

3.1 Alterações previstas para serem implantadas nas seguintes datas: 

• Ambiente de produção restrita: 01/02/2024 
• Ambiente de produção: 01/02/2024

ALTERAÇÕES NO PRODUTO:

No cadastro das "Informações do Empregador", no campo "Indicativo de Desoneração da Folha", foram realizadas as seguintes alterações:

1. Ajuste na descrição do valor "1", que anteriormente era "Empresa enquadrada nos arts. 7º a 9º da Lei 12.546/2011", foi alterado para "Empresa enquadrada nos critérios da legislação vigente".

2. Inclusão do valor "2 - Município enquadrado nos critérios da legislação vigente" e implementação da validação correspondente. Sendo a validação: "Pode ser igual a [1] apenas se classTrib = [02, 03, 99]. Pode ser igual a [2] apenas para as naturezas jurídicas iguais a [103-1, 106-6, 124-4, 133-3]. Nos demais casos, deve ser igual a [0]".

3. Tratamento da geração da tag <indDesFolha> no evento S-1000.

ATENÇÃO: Em breve, forneceremos informações sobre a previsão de liberação dos itens 3.2 nas linhas de produtos de folha de pagamento, fique ligado nas noticias publicadas no nosso RH Informa.

05. DEMAIS INFORMAÇÕES

Nota Técnica v. S-1.2 02/2024