01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | RH |
Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
Função: | CÁLCULO FÉRIAS COLETIVAS(GPEM060) |
Ticket: | 18828157 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-11754 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No cálculo de férias coletivas, o cálculo dos dias de direito deverá respeitar a tabela de faltas conforme legislação.
Além disso, as férias coletivas podem ter o gozo inferior a 14 dias, diferentemente das férias individuas que são pelo menos 14 dias.
03. SOLUÇÃO
Ajuste para calcular corretamente férias coletivas quando o funcionário possui faltas, respeitando a tabela de faltas conforme legislação.
E um segundo ajuste para permitir 10 dias de gozo para férias coletivas, conforme Artigo 139 § 1º da CLT.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Orientações Consultoria de Segmentos:
https://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=224440605
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica
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