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Sped Fiscal - Geração Registros NFcom (Modelo 62) Consolidado

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MLF - Configurador de Layout Fiscal

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

LF0200

Interpretador de Layout - Sped Fiscal

LF0201Gerador de Arquivos do Layout

Requisito/Story/Issue :

DBACKFISUST-323

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Progress, Oracle e SQL

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux®


Descrição

De acordo com Guia Prático da EFD-ICMS/IPI Versão 3.1.6 Atualização: 09 de novembro de 2023, existe a seguinte validação no REGISTRO D750: 

Este registro deve ser apresentado quando a legislação da UF determinar a escrituração consolidada. A consolidação deve ser apenas de notas emitidas com a finalidade Normal, emitidas com a tag finalidade de emissão com valor 0, de saída, que não tenham sido canceladas. Apenas os documentos que se enquadrem na tabela 4.1.2 com o código da situação do documento igual a 00 - Documento regular podem ser informados nesse registro. A NFCom que contenha apenas itens sem a indicação de Código de Situação Tributária – CST não deve ser escriturada.

As notas informadas no Registro D700 não devem ser escrituradas de forma consolidada.
As notas a seguir devem ser informadas no Registro D700 e não podem ser informadas nesse registro:
• Notas de ajuste
• Notas de substituição
• Notas que representem operação de entrada
• Notas que tenham ajustes de apuração por documento, utilizando a tabela 5.3

Portanto, entende-se que ao gerar as informações da NFcom de forma consolidada, devem ser apresentados os Registros D750 e filhos, ocultando os Registros D700 e filhos (salvo as exceções mencionadas acima). Analogamente, ao gerar as informações da NFcom de forma não consolidada devem ser apresentados os Registros D700 e filhos, ocultando os Registros D750 e filhos.

Para isso, foi elaborado um novo parâmetro de tela, que permita ao cliente escolher entre gerar a NFcom de forma consolidada ou não. 


Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

    1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas oficialmente no Release/Update 12.1.2403. 
    2. Necessário efetuar a importação dos arquivos de configuração de layout pelo programa LF0301 (Importação/Exportação Layout).


Alterações


  • LF0200 - Interpretador de Layout - Sped Fiscal V.018 (a partir de 01/01/2024).

Escolher a versão Sped Fiscal V.018.

  • LF0201 - Geração Arquivos do Layout - Sped Fiscal

No programa de geração do arquivo para o Sped Fiscal foi incluído o campo "Gera NFcom (Modelo 62) Consolidado", que indica se deverão ou não ser consolidadas as informações da NFcom.
Após a primeira importação dos arquivos de layout pelo programa LF0301, o campo "Gera NFcom (Modelo 62) Consolidado" será apresentado com valor padrão "Não", indicando que a geração não se dará de forma consolidada. Porém este campo é gravado como os demais, caso seja alterado para "Sim" , nas próximas vezes que o programa for acessado será apresentado o último valor selecionado. 



Importante

No campo "Gera NFcom (Modelo 62) Consolidado", quando selecionada a opção “Não”, nenhum valor referente ao Registro D750 e filhos será gerado.


  • Exemplo geração "Gera NFcom (Modelo 62) Consolidado" SIM e NÃO

    SIM


Importante

Nesse caso, foram gerados registros D700 e filhos em conjunto com D750 e filhos, pois esses casos são as exceções listadas no guia prático. Os motivos dos registros D700 aparecerem são, respectivamente:

  • Nota de substituição (D700 - campo 23 - FIN_DOCe = 3).
  • Notas que representem operação de entrada (D700 -  campo 2 -  IND_OPER = 0).

  • Notas que tenham ajustes de apuração por documento, utilizando a tabela 5.3 (Ou seja, apresenta registro D737).

  • NÃO


Importante

Nesse caso, os três primeiros registros D700 e filhos, e o ultimo, foram consolidados no D750 e filhos quando selecionada a opção SIM.