Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:

TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP)

Função:

FP9194 - Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior
FR5160 - Cálculo Complementar de Rescisões
FR5180 - Elimina Cálculo Complementar Rescisões
FP3020 - Cálculo Folha Normal
FP3180 - Elimina Cálculo por Categoria Salarial
FP3100 - Elimina Cálculo por Funcionário 

País:Brasil
Requisito/Story/Issue :DRHCALCDTS-4744

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Diante da alteração da tabela 21 do eSocial onde a incidência 15 para IRRF perdeu a sua validade, é necessário ajustar o Cálculo de Diferenças Salariais do Ano Anterior para separar os eventos INSS p/ IRF Normal e Férias. 

Também se faz necessário separar o IRF RRA e Pensão Alimentícia RRA das origens Normal, Férias e 13º Salário e gravar no FP6020.

03. SOLUÇÃO

Foram feitos ajustes no Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior, desmembrando os seguintes eventos do processo de RRA conforme estrutura abaixo.


         Estrutura anterior de Índices e Eventos                          Nova estrutura de  Índices e Eventos
Índice DescriçãoÍndice    DescriçãoObservação
166INSS Normal SEFIP 650166INSS Normal SEFIP 650
167INSS 13º SEFIP 650167INSS 13º SEFIP 650
168FGTS Normal SEFIP 650168FGTS Normal SEFIP 650
169FGTS 13º SEFIP 650169FGTS 13º SEFIP 650
170FGTS Férias SEFIP 650170FGTS Férias SEFIP 650
171INSS p/ IRF Normal RRA171INSS p/ IRF Normal RRA


267INSS p/ IRF Férias RRACópia do evento relacionado ao índice 171
172INSS p/ IRF 13º RRA172INSS p/ IRF 13º RRA
183IRF Normal RRA183IRF Normal RRA
184IRF Recolhido no Pagamento Normal RRA184IRF Recolhido no Pagamento Normal RRA


252IRF Férias RRACópia do evento relacionado ao índice 183


253IRF Recolhido no Pagto Férias RRACópia do evento relacionado ao índice 184


254IRF 13º Salário RRACópia do evento relacionado ao índice 183


255IRF Recolhido no Pagto 13º Sal RRACópia do evento relacionado ao índice 184
185Pensão RRA185Pensão RRA


256Pensão Férias RRACópia do evento relacionado ao índice 185


257Pensão 13º Salário RRACópia do evento relacionado ao índice 185


Considerando que:

    • Os novos Índices (em negrito) serão criados de forma automática (FP0040) ao efetuar o Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior (FP9194).
    • Serão criados de forma automática os seus respectivos Eventos Analíticos (FP0020), onde o sistema irá fazer uma cópia com as mesmas características do evento citado na coluna "Observação".
    • Os novos eventos dos índices de Pensão Férias RRA (256) e Pensão 13º Salário RRA (257), assim que criados de forma automática, serão relacionados também de forma automática como evento de Diferença Salarial nos eventos "Pensao Alim. Ferias (Empresa)" (índice 45) e "Pensao Alim. 13o (Empresa)" (índice 47) respectivamente, mas somente quando o evento do Índice Pensão RRA (185) estiver relacionado como Diferença Salarial ao evento "Pensao Alim. Normal (Empresa)" (índice 7).

Exemplo 1 - Funcionário com diferença apenas de salário


EvtDescriçãoValor DevidoValor PagoDiferençaValor BaseEvento DestinoDescrição
001 Hrs Normais Diurnas4.576,003.813,33762,67+
R01Dif Hrs Normais
031Horas DSR Vencimento Diu704,00586,67117,33+
R01Dif Hrs Normais












123,20-880,00825INSS Normal SEFIP 650    




0,00-756,8833IRF Normal












0,00880,00055Base Encargo INSS Nor SEFIP




70,40880,00827FGTS Normal SEFIP 650 




0,000,00829FGTS 13º SEFIP 650




123,20880,00831INSS p/ IRF Normal RRA


Exemplo 2 - Funcionário com diferença de férias e 13º salário para dois meses de apuração


Referência: 11/2023

EvtDescriçãoValor DevidoValor PagoDiferençaValor BaseEvento DestinoDescrição
001 Hrs Normais Diurnas11.439,993.813,337.626,66+
R01Dif Hrs Normais
031Horas DSR Vencimento Diurnas1.760,01586,671.173,34+
R01Dif Hrs Normais












435,05-8.800,00825INSS Normal SEFIP 650    












0,008.800,00055Base Encargo INSS Nor SEFIP




0,008.800,00827FGTS Normal SEFIP 650 




435,058.800,00831INSS p/ IRF Normal RRA


Referência: 12/2023

EvtDescriçãoValor DevidoValor PagoDiferençaValor BaseEvento DestinoDescrição
001 Hrs Normais Diurnas5.720,011.906,673.813,34+
R01Dif Hrs Normais
031Horas DSR Vencimento Diurnas879,99293,33586,66+
R01Dif Hrs Normais
221Férias Normais6.600,002.200,004.400,00+
R21Dif Ferias
227 Férias 1/32.199,99733,331.466,66+
R21Dif Ferias
37313. Salario Normal Recalculado 13.200,004.400,008.800,00+
R03Dif 13º Salário
37613. Salario Adic Recalculculado1.499,97499,99999,98+
R03Dif 13º Salário












110,71-5.676,75044IRF Férias RRA




824,69-9.434,93048IRF 13º Salário RRA




332,36-10.266,66825INSS Normal SEFIP 650    




365,05-9.799,98826INSS 13º SEFIP 650




1.701,27-12.622,50833IRF Normal












189,915.866,66053INSS p/ IRF Ferias RRA




0,0010.266,66055Base Encargo INSS Nor SEFIP




0,009.799,98056Base Encargo INSS 13º SEFIP




1.056,0013.200,00827FGTS Normal SEFIP 650 




783,999.799,98829FGTS 13º SEFIP 650




469,335.866,66830FGTS Férias SEFIP 650




142,454.400,00831INSS p/ IRF Normal RRA




365,059.799,98832INSS p/ IRF 13º RRA


Exemplo 3 - Funcionário com diferença de pensão Normal, Férias e 13º Salário, com dois beneficiários cadastrados no FP1740 Tipo Base de Cálculo = Rendimento Bruto

Importante

Os beneficiários com pensão cujo tipo de base de cálculo seja valor fixo, salário mínimo ou programa específico não receberão diferenças de pensão.

Referência: 12/2023

EvtDescriçãoValor DevidoValor PagoDiferençaValor BaseEvento DestinoDescrição
001 Hrs Normais Diurnas714,12660,0054,12+
R01Dif Hrs Normais
031Horas DSR Vencimento Diurnas95,2288,007,22+
R01Dif Hrs Normais
221Férias Normais545,33504,0041,33+
R21Dif Ferias
227 Férias 1/3545,33168,0013,78+
R21Dif Ferias
37313. Salario Normal Recalculado 1.168,561.080,0088,56+
R03Dif 13º Salário












0,00-6,97044IRF Férias RRA




0,00-45,06048IRF 13º Salário RRA




10,48-116,45825INSS Normal SEFIP 650    




6,64-88,56826INSS 13º SEFIP 650




0,00-30,33833IRF Normal
660Pensao Alim. Normal (Empr336,16310,6825,48-0,00835Pensão Normal RRA
662Pensao Alim. Ferias (Empr569,87526,6843,19-0,00054Pensão Férias RRA
663Pensao Alim. 13o (Empresa 486,41449,5536,86-0,00058Pensão 13º Salário RRA




4,95 55,11053INSS p/ IRF Ferias RRA




0,00116,45055Base Encargo INSS Nor SEFIP




0,0088,56056Base Encargo INSS 13º SEFIP




4,9061,34827FGTS Normal SEFIP 650 




7,0888,56829FGTS 13º SEFIP 650




4,4055,11830FGTS Férias SEFIP 650




5,5361,34831INSS p/ IRF Normal RRA




6,6488,56832INSS p/ IRF 13º RRA

Diante desse cenário descrito, ao realizar cálculo da Folha de Pagamento Normal ou Rescisão complementar, o sistema busca o percentual atribuído aos beneficiários no FP6100 nos meses em que a pensão foi concedida.  Assim, fazendo a distribuição correspondente para cada beneficiário, registrando os valores apurados de RRA no FP6100 conforme o tipo de rendimento. Para isso será aplicado a regra de três.

Exemplo: 

  1. Valor Pensão Normal RRA: 28,48.
  2. Para o beneficiário 1, percentual de 30%
  3. Para o beneficiário 2, percentual de 15% 
    Total Percentual: 45%      


          Beneficiário 1:  45% - 100%
                                    30%  -  X

                                    45x  = 3000

                                    3000 / 45 = 66,66% 

                                    28,48 * 66,66% = 18,99 (Valor arredondado)


         Beneficiário 2:   45% - 100%
                                    15%  -  X

                                    45x  = 1500

                                    1500 / 45 = 33,33% 

                                    28,48 * 33,33% = 9,49

      
Nesse exemplo, mencionamos os valores de Pensão Normal RRA , contudo, a mesma regra se aplica também às Férias e ao 13° Salário. Vale salientar, se não fechar o valor exato (diferença de centavos) comparado com o FP9194, o sistema vai realizar o acerto e jogar a diferença em um dos beneficiários, seja para mais ou para menos.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

FP9194 – Cálculo das Diferenças Salariais Dissídio
Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior - FP9194

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHCALCDTS-5165 DT FP6020 - Criação de novas pastas RRA Férias e RRA 13º Salário

DRHCALCDTS-5200 DT FP6100 - Criação nova pasta RRA Férias e RRA 13º Salário