DRHROTPRT-13766 DT NT 01/2023 Alterações em Tabelas

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualizar tabelas S047 (Natureza das Rubricas) e S049 (Categorias de Trabalhadores) em Manutenção de Tabelas conforme ajustes referentes à Nota Técnica S-1.2 01/2023.

03. SOLUÇÃO

Tabela S047 - Natureza das Rubricas (corr. Tabela 03 eSocial)

Inclusão do código 1012: Descanso semanal remunerado - DSR e feriado

Início da vigência: 01/01/2014

A natureza da rubrica deve ser utilizada para valores correspondentes a DSR e feriado:
a) devidos a trabalhadores cuja remuneração não inclua o pagamento do descanso semanal remunerado (horistas, diaristas, semanalistas etc.).;
b) incidentes sobre parcelas salariais de natureza variável, tais como tarefa, horas extras, adicional noturno, produção, comissão etc.;
c) devidos a trabalhadores que prestaram serviços nos dias de repouso semanal e feriado

Tabela S049 - Categoria de Trabalhadores (corr. Tabela 01 eSocial)

Atualizada descrição do código 902: Médico residente, residente em área profissional da saúde ou médico em curso de formação

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Após aplicação do patch, alterar as tabelas acima pela rotina de Manutenção de Tabelas, e em Outras ações, acessar a opção "Atualizar tabela [F7]".

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica.