01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | RH |
Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
Função: | GPCRGBRA |
Ticket: | N/A |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTPRT-13766 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Atualizar tabelas S047 (Natureza das Rubricas) e S049 (Categorias de Trabalhadores) em Manutenção de Tabelas conforme ajustes referentes à Nota Técnica S-1.2 01/2023.
03. SOLUÇÃO
Tabela S047 - Natureza das Rubricas (corr. Tabela 03 eSocial)
Inclusão do código 1012: Descanso semanal remunerado - DSR e feriado
Início da vigência: 01/01/2014
A natureza da rubrica deve ser utilizada para valores correspondentes a DSR e feriado:
a) devidos a trabalhadores cuja remuneração não inclua o pagamento do descanso semanal remunerado (horistas, diaristas, semanalistas etc.).;
b) incidentes sobre parcelas salariais de natureza variável, tais como tarefa, horas extras, adicional noturno, produção, comissão etc.;
c) devidos a trabalhadores que prestaram serviços nos dias de repouso semanal e feriado
Tabela S049 - Categoria de Trabalhadores (corr. Tabela 01 eSocial)
Atualizada descrição do código 902: Médico residente, residente em área profissional da saúde ou médico em curso de formação
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Após aplicação do patch, alterar as tabelas acima pela rotina de Manutenção de Tabelas, e em Outras ações, acessar a opção "Atualizar tabela [F7]".
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica.