DRHROTDTS-11606 Nota Técnica S-1.2 Nº 01/2023

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários e foram apresentados na Nota Técnica S-1.2 Nº 01/2023.

03. SOLUÇÃO

Tabela 01 – alterada descrição do código [902].

Contemplar o médico em curso de formação, conforme Lei 13.958/2019.

Descrição do código “902” alterada de “Médico residente ou residente em área profissional de saúde” para “Médico residente, residente em área profissional de saúde ou médico em curso de formação”, na tabela 01 (var50001.i).

• • Campo “Categoria” no FP9822A;
  • Campo “Categoria” no FP1500F;
  • Campo “Categoria eSocial” na página “Cálculo” do FP1500;
  • Campo “Categoria eSocial” na página “Cálculo” do FP1510;
  • Campo “Categoria eSocial” no FP9815A.

Tabela 03 – incluído código [1012].

Incluído código relativo a DSR e feriado.

Adicionamos o código “1012”, “Descanso semanal remunerado - DSR e feriado”, à tabela 03 (var50004.i).

• • Campo “Natureza Rubrica” no FP0026;
  • Campo “Natureza” no FP0020C.

Tabela 10 – incluído código [92].

Possibilitar a informação de bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal (médico em curso de formação).

Adicionamos o código “92”, “Bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal”, à tabela 10 (var50006.i).

• • Campo “Tipo Lotação Tributária” no FP0870B;
  • Campo “Tipo” na página “FGTS/INSS” do FP0560.

Leiaute S-1020. Campo {dadosLotacao/tpInsc} – alterada validação.

Possibilitar a informação de bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal (médico em curso de formação).

Incluir o novo código “92” à validação. O campo não deve ser preenchido se tpLotacao for igual a [01, 10, 21, 24, 90, 91, 92]. Nos demais casos, observar conteúdo exigido para o campo dadosLotacao/nrInsc, conforme a tabela 10.

• • FP9840, Geração S-1020, Lotação Tributária;
  • FP9860, Sincronizador TAF, tabela 10.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A Squad de Cálculos Datasul irá realizar a inclusão do código "1012", da tabela 03, aos cálculos da Folha de Pagamento.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• NOTA TÉCNICA S-1.2 Nº 01/2023