DRHROTDTS-10055 Relatório Conferência IRRF - Valores por Funcionário e Demonstrativo

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A issue DRHROTDTS-10055 trata o retorno de dados de nível três e quatro, do Relatório de Conferência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Tendo em vista que os Relatórios de Conferência de INSS e FGTS já foram implementados e estão disponíveis no produto, é necessário implementar este novo recurso na estrutura e arquitetura existentes. Desta forma, os relatórios de conferência serão centralizados no mesmo serviço.

Para o retorno de Imposto de Renda Retido na Fonte, na issue DRHROTDTS-10042, realizamos o tratamento e gravação dos dados do evento S-5002 do eSocial. Desta forma, cada dado necessário para compor o Relatório de Conferência foi recuperado do XML do governo e salvo na tabela "sped_relat_irf_func", desta forma:

• • <perApur>; cod_per_apur_pgto;
  • <cpfBenef>; cod_id_feder;
  • <perRef>; cod_perf_ref;
  • <ideDmDev>; cod_identif_demonst;
  • <tpPgto>; idi_tip_pagto;
  • <dtPgto>; dat_pagto;
  • <codCateg>; cdn_categ_trab_sped;
  • <tpInfoIr>; cdn_tip_pagto;
  • <valor>; val_calc_governo;

O documento de requisitos dos relatórios define todos os recursos relacionados; para execução, consulta de status e retorno de valores de INSS, FGTS e INSS. A rota para o Relatório de Conferência de IRRF é /IRRFRetValues, levando em consideração a estrutura onde deve ser implementado, {{server}}/api/rh/esocial/v1/reportEsocialBaseConfer. Como iremos tratar apenas a obtenção de valores, o método HTTP relacionado à esta issue é GET e os parâmetros são:

• • companyId; (1-1); string;
  • requestId; (1-1); string;
  • level; (0-1); string;
  • differencesOnly; (0-1); boolean;
  • cpfNumber; (0-1); string;
  • page; (0-1); number;
  • pageSize; (0-1); number;

O nível três e quatro de retorno de dados, do recurso em questão, contempla as informações dos Valores de IRRF do Funcionário e Demonstrativo: identificar todos os valores, uma vez recuperados do XML de retorno do governo, para a empresa que estiver realizando a execução do relatório.

Para maiores informações relacionadas à este recurso basta verificar o item 3.4, da documentação informada anteriormente. Gostaríamos de deixar claro que, em nossa execução, não realizaremos o tratamento da informação "tafValue", presente na documentação citada.

03. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DRHROTDTS-10355 Relatório Conferência IRRF - Total do Funcionário por Demonstrativo
• Documento de Requisitos dos Relatórios - Assinatura Mid
• Relatório de Conferência de IRF