É importante o entendimento quando ao conceito de agente nocivo à saúde do trabalhador. A norma regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações Insalubres é responsável por determinar as diretrizes quanto a agente nocivo, a norma separa os agentes em três grupos, sendo:

a) físicos - calor, frio, pressão, radiações ionizantes;

b) químicos - poeira, gases;

c) biológicos - bactérias, fungos, vírus, bacilos.

Os empregados expostos a esses agentes, mesmo que com aplicação de manobras para minimizar o impacto na saúde do empregado, possuem direito a aposentadora especial, que se trata de um benefício previdenciário para os trabalhadores que ficam expostos a esses agentes por 15, 20 ou 25 anos. 

• eSocial - Versão S-1.1

Referente a escrituração, conforme o Manual de Orientação do eSocial versão S-1.1, no cenário onde há dissidio retroativo, o mesmo deve ser escriturado no evento S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, através do campo (InfoAgNocivo) que deve ser preenchido com base na tabela 02 - Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição, porém vale destacar que a escrituração define que o apontamento do grau de exposição deve considerar o mês do período de apuração, ou seja, o que define o preenchimento do grau é a exposição do mês do envio do evento S-1200.