Alterações - S-2206 - S-1.2

A partir das Versões:

12.1.2302.235
12.1.2306.182
12.1.2310.116 e superiores

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Este documento visa apresentar as mudanças no evento S-2206 para atender o Leiaute do eSocial versão S-1.2.

02. ALTERAÇÕES REALIZADAS

02.01. GRUPO <aprend> - APRENDIZ

GRUPO/CAMPO/ITEM	DE	PARA
Grupo {aprend}: alterada regra dos grupos, dos campos existentes e incluído novos campos	OC (se codCateg = [103]); N (nos demais casos)	O (se codCateg = [103] e se dtAlteracao >= [2024-01-22]); OC (se codCateg = [103] e se dtAlteracao < [2024-01-22]); N (nos demais casos)

Alteração: Criação de uma aba específica para inserção dos detalhes do aprendiz, conforme as especificações do leiaute.

No cadastro do funcionário, menu lateral "Registro", ao informar o código de categoria eSocial como "103 - Empregador - Aprendiz", o sistema irá habilitar uma nova aba chamada "Dados do Aprendiz".

Nesta tela você poderá informar:

- Modalidade de Contratação (<indAprend>) - Direta ou Indireta, sendo:

1 - Contratação direta: contratação do aprendiz efetivada pelo estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem
2 - Contratação indireta: contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota

- CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas (<cnpjPrat>), quando ocorrer uma das situações abaixo:

a) Modalidade alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem (neste caso, informar o CNPJ da entidade concedente da parte prática);
b) Realização das atividades práticas na empresa contratante do serviço terceirizado;
c) Centralização das atividades práticas em estabelecimento da própria empresa, diverso do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota.

- CNPJ da Entidade Qualificadora (<cnpjEntQual> - no caso de contratação direta) ou CPF/CNPJ do empregador cotista (<nrInsc> - no caso de contratação indireta)

Ao realizar uma alteração nas telas do cadastro, o sistema irá gerar um gatilho do S-2206 para envio ao eSocial.

Exemplo de geração de XML: