DT LF0215/LF0216 - Gerar Base e Valor PIS/COFINS Notas Ativo CST 98/99

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Durante a geração do arquivo SPED Contribuições, foi constatado que para as notas fiscais de compra de ativos com classificação CST 98/99, os campos referentes à Base de Cálculo, Valor do PIS e Valor da COFINS nos registros C100 e C170, não são preenchidos quando os créditos são utilizados nos registros F120 ou F130.

É importante destacar que o CST 98 e 99 do PIS e da COFINS, são códigos utilizados em entradas que não geram receita ou créditos.

Após consultar o Guia Prático do SPED Contribuições versão 1.35, atualizado em 18/06/2021 e obter orientação da consultoria tributária, foi confirmado que para notas com CST 98/99, não é esperado que haja valores nos campos mencionados anteriormente, já que não geram créditos. Portanto, o sistema está em conformidade com a legislação e gera os registros corretamente.

No entanto, caso o usuário julgue necessário gerar valores "para fins de transparência na apuração", foi sugerido a inclusão de um parâmetro nos programas Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS (LF0215) e Relatório Auxiliar EFD Contribuições (LF0216), permitindo ao usuário decidir se deseja gerar valores nos registros das notas de ativo com CST 98 ou 99.

03. SOLUÇÃO

Foram realizados ajustes nos programas Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS (LF0215) e Relatório Auxiliar EFD Contribuições (LF0216), na aba Parâmetros, onde foi adicionado o novo campo "Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99". Quando os documentos fiscais de entrada forem classificados com CST 98/99, este parâmetro permitirá ao usuário escolher se deseja ou não exibir os valores do PIS e COFINS, assim como a Base de Cálculo do PIS e COFINS, nos registros C100 e C170 e nas respectivas colunas do relatório.

04. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED PIS/COFINS (LF0215)

Quando o parâmetro "Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99" estiver marcado, juntamente com o campo "Compra/Venda Ativo" do programa Cadastro de Natureza de Operação (CD0606), o processamento vai determinar que os valores totais do PIS e COFINS serão atribuídos nos campos 26-VL_PIS e 27-VL_COFINS do registro C100. Além disso, o Valor da Base de Cálculo do PIS, Valor do PIS, Valor da Base de Cálculo COFINS e Valor da COFINS, serão inseridos nos campos 26-VL_BC_PIS, 30-VL_PIS, 32-VL_BC_COFINS e 36-VL_COFINS, respectivamente no registro C170 do arquivo do SPED.

Quando o parâmetro "Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99" estiver desmarcado ou o campo "Compra/Venda Ativo" estiver desmarcado no programa Cadastro de Natureza de Operação (CD0606), nenhum valor será atribuído aos campos 26-VL_PIS e 27-VL_COFINS do registro C100. Da mesma forma os campos 26-VL_BC_PIS, 30-VL_PIS, 32-VL_BC_COFINS e 36-VL_COFINS do registro C170 permanecerão zerados.

05. RELATÓRIO AUXILIAR EFD CONTRIBUIÇÕES (LF0216) 

Quando o parâmetro "Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99" estiver marcado, juntamente com o campo "Compra/Venda Ativo" do programa Cadastro de Natureza de Operação (CD0606), os valores das colunas Base PIS, Valor PIS, Base COFINS e Valor COFINS serão exibidos no relatório.

Quando o parâmetro "Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99" estiver desmarcado ou o campo "Compra/Venda Ativo" estiver desmarcado no programa Cadastro de Natureza de Operação (CD0606), os valores das colunas Base PIS, Valor PIS, Base COFINS e Valor COFINS permanecerão zerados no relatório.

06. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Geração do Arquivo Magnético SPED PIS/COFINS - LF0215 
• Relatório Auxiliar - EFD Contribuições - LF0216