01. DADOS GERAIS
| Produto: |
TOTVS Backoffice
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Escrituração e Relatórios Fiscais (SIGAFIS)
|
| Função: | FISXAPURA.PRW |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS4-511 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao apurar ISS pela rotina Apuração do ISS (MATA954), notas fiscais de transporte que calcularam ISS (operações dentro do município) e foram realizadas no módulo TMS - Gestão de Transporte não demonstram o município onde foi executada a operação.
O município a ser demonstrado na Apuração de ISS é o definido no "Fornecedor de ISS" que pode ser configurado de algumas formas em outros módulos. Neste caso, a única forma disponível para definir o Fornecedor de ISS seria pela rotina Alíquotas do ISS (FISA052) algo que não é muito comum de ser feito pelo módulo TMS - Gestão de Transporte.
03. SOLUÇÃO
A solução implementada no sistema faz uma tratativa semelhante ao que já existe hoje para o pedido de venda. No pedido de venda há um campo para definir qual será o "Fornecedor de ISS" que deve ser considerado - Fornecedor de ISS (C5_FORNISS). Esse fornecedor é o que define o município a ser apresentado na apuração de ISS. No caso das NFs realizadas pelo módulo TMS - Gestão de Transporte isso acontecerá através do campo Código do Fornecedor (DUY_CODFOR). Esse campo pode ser configurado na rotina Grupos de Região (TMSA115) conforme imagem abaixo:
Além dessa implementação, também foi ajustada a Apuração de ISS para considerar cadastros na rotina Alíquotas do ISS (FISA052) que não possuam produtos definidos como o cadastro do exemplo abaixo:
Conforme o cadastro acima a Apuração do ISS (MATA954) iria desconsiderar o "Fornecedor do ISS" definido pois o código de produto está em branco. Isso também faria com que os campos do município ficassem em branco na apuração conforme imagem abaixo:
Agora a apuração passa a considerar tanto os cadastros com produto quanto os sem produto.
Assim, a rotina Apuração do ISS (MATA954) passa a ter a seguinte hierarquia para definir o município a ser apresentado:
| Prioridade | Opção | Tipo | Descrição |
|---|---|---|---|
| Primeiro | C5_FORNISS ou DUY_CODFOR | Campo | Fornecedor do ISS definido ou no pedido de venda (quando for pelo módulo SIGAFAT) ou no cadastro de Grupos de Região (TMSA115) |
| Segundo | CE1_FORISS | Campo | Cadastrado pela FISA052 com produto vinculado (o sistema irá verificar se há regra específica para um determinado produto) |
| Terceiro | CE1_FORISS | Campo | Cadastrado pela FISA052 sem produto vinculado (caso não ache regra específica para um determinado produto) |
| Quarto | MV_FPADISS | Parâmetro do Sistema | Fornecedor padrão para ISS |
| Quinto | Em branco | Quando o sistema não acha nenhuma das opções anteriores |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Lembre-se que o cadastro de um Fornecedor de ISS deve ter a definição do código municipal do mesmo conforme IBGE:
Para mais informações segue link no final deste documento sobre a apuração de ISS.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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