17530895 DDFISCAL- 23156 - DT - ICMS Desonerado conforme Tipo Empresa no cadastro do cliente.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

•  Se Tipo Empresa nulo, considerar como Outros. Na 4003 o Tipo Cliente deverá ser Não Informado e o Motivo da Desoneração o selecionado pelo usuário.  

•  Independentemente do Tipo Empresa (Regime Especial, Produtor Rural, Órgão Público, Outros..) a desoneração será o PCMOV.VLDESCICMISENCAO, se > 0, se NÃO, será o calculado pelo serviço. ** 

•  Na hipótese de na mesma NF-e existir diferentes produtos com o mesmo CST que desonera, sendo um produto com PCMOV.VLDESCICMISENCAO > 0 e outro com PCMOV.VLDESCICMISENCAO = 0,00 ou null, o serviço deverá calcular a desoneração para o produto com PCMOV.VLDESCICMISENCAO = 0,00, se o parâmetro de tela "Para o CST considerar somente desconto ICMS..." não estiver marcado. Caso esteja marcado, NÃO deverá calcular a desoneração.

• Nome parâmetro: Para o CST considerar apenas o Desc. ICMS isenção como ICMS desonerado na NF-e.

Se marcado, o ICMS desonerado será apenas o Desc. ICMS Isenção calculado na venda do produto. Se desmarcado, será calculado o ICMS desonerado dos produtos que não tenham Desc. ICMS isenção. 

Para o Tipo Cliente : Não Informado/Outros, para mais clareza do usuário interno e externo da funcionalidade.

e Tipo Empresa : Nulo, então será Não Informado/Outros.

Outros, então na será Não Informado/Outros

Empresa Pequeno Porte (EPP0, então será Não Informado/Outros

Filantrópica ,então será Não Informado/Outros 

Microempreendedor Individual (MEI), então será Não Informado/Outros

Normal RPA (NRPA), então será Não Informado/Outros

03. SOLUÇÃO

• PCSIS4003

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como atualizar as rotinas do WinThor?