CONTEÚDO
- Visão Geral
- Regime de apuração
- Atualização/Dicionário
- Cadastros/Pré-requisitos
- Pontos de entrada
- Assuntos Relacionados
01. VISÃO GERAL
O Registro 1601 do EFD ICMS/IPI destina-se a identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento. A periodicidade de envio é mensal, assim como os demais registros do SPED ICMS/IPI.
Portanto, devem ser informados no Registro 1601 todos os pagamentos relacionados a operações de venda ou prestação de serviço que utilizem um terceiro para liquidar o pagamento do cliente, ou apenas uma parcela dele, tais quais: instituição de pagamento, financeira, bancária, ou plataforma digital.
Exemplos de meios eletrônicos que devem ser considerados no registro 1601:
- Cartão de Crédito;
- Cartão de Débito;
- PIX;
- TED, DOC;
- Boleto;
- Cheque.
Informações
O meio de pagamento não é discriminado no registro 1601, porém influenciará no fato gerador a ser considerado, sendo que cabe a cada UF determinar qual será o fato gerador de cada meio de pagamento.
02. Regime de Apuração
O meio de pagamento não é discriminado no layout do registro 1601, porém influenciará se o regime de apuração a ser considerado será competência ou caixa. Cabe a cada UF determinar o regime de apuração das formas de pagamento, conforme consta no o material “Perguntas Frequentes v7.3”:
“Cada meio de pagamento pode ter um regime de apuração diferente e a regra depende de cada Unidade Federativa (UF). Por exemplo, uma UF pode determinar que, para o boleto, o valor deve ser apurado conforme a data de emissão e a outra UF pode determinar que seja apurado pela data do pagamento.
O componente irá considerar o regime de apuração que estiver parametrizado, sendo determinado pelo consumidor do componente.”
O financeiro extrai os dados emitidos no período informado considerando como COMPETÊNCIA os títulos gerados e como CAIXA os títulos que foram pagos, que serão enviados para o componente do FISCAL na rotina de Operações Pagamentos Eletrônicos do módulo FISCAL que reclassificarão, para atender cada ESTADO (UF).
Competência:
Títulos gerados no período de seleção, que poderão estar baixados ou em aberto, desde que seja possível definir a sua forma de pagamento, instituição portadora do pagamento ou recebimento, para isso:
Serão considerados, todos os títulos abertos em borderô de situação de cobrança (E1_SITUACA) que movimente banco, em que na inclusão do documento de saída foi informado uma condição de pagamento, com o campo Forma Pagto(E4_FORMA), considerando sempre o valor bruto da nota/título, sem deduzir valores referente a retenção de tributos, descontos, abatimentos, acréscimos ou decréscimos vinculado ao mesmo.
Importante
Caixa:
Serão considerados apenas títulos recebidos considerando a data de pagamento efetivo no banco, considerando valor bruto de emissão da nota/título, sem considerar valores de impostos retidos, independente do fato gerador emissão ou pagamento, descontos, abatimentos, acréscimos ou decréscimos vinculado ao mesmo.
No caso de recebimentos parciais com retenção de impostos na baixa, os valores levados para o SPED serão o valor deduzido do saldo do título, ou seja, valor baixado somados aos impostos retidos.
Quando um título estiver vinculado a um cheque, será enviado após o registro do mesmo nas tabelas de movimentos bancário (SE5/FK5).
Serão levados todos os títulos baixados, com um motivo de baixa que movimente banco, que em seu cadastro o campo Forma de Recebimento (F7G_FORMRC) valida para movimentação bancária.
Títulos de Adiantamento (RA) com movimento bancário.
Importante
Não serão considerados títulos com recebimento ou pagamento em espécie. (FKF_ESPEC = S ou F7G_ESPEC = S) e os bancos listados nos parâmetros MV_CXFIN e MV_CARTEIR.
03. ATUALIZAÇÃO/DICIONÁRIO
Estar atualizado com a expedição contínua da data 25/03/24 ou superior e executar o UPDDISTR para criação do dicionário
Parâmetro
| Parâmetro | Descrição | Conteúdo |
|---|---|---|
| MV_FINFMPG | Lista de formas de pagamento da tabela 24 do SX5, que não movimentam instituições financeiras, para geração SPED 1601 | CI|CO|CQ|FA|FID|R$|RA|VA|VP |
Tabela de MOTIVOS DE BAIXAS (F7G)
| Ordem | Chave | Descrição |
|---|---|---|
| 3 | F7G_FILIAL+F7G_FORMRC+F7G_MOVBCO+F7G_ESPEC | Form.Recbto+Mov Bancária+Especie |
Campo | F7G_FORMRC |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Forma Recbto |
Descrição | Forma de recebimento |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Val. Sistema | Vazio().Or.ExistCpo("SX5","24"+M->F7G_FORMRC) |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
04. CADASTROS/PRÉ-REQUISITOS
Para extração de dados o componente cria uma tabela temporária, com todos os dados necessários para geração do registro 1601, com os campos abaixo:
| Campos | Descrição |
|---|---|
REGIME | Identifica se o registro é referente a Inclusão (COMPETÊNCIA) ou pagamento (CAIXA) |
| BANCO | Chave do cadastro de banco/agência/Conta (A6_COD+A6_AGENCIA+A6_NUMCON) |
| CNPJBCO | CNPJ do Instituição financeira portadora do recebimento ou pagamento. (A6_CGC) |
| FILORIG | Filial de Origem do movimento |
| DT_EMISSAO | Data de emissão do registro |
| ORIGEM | Rotina de origem do registro |
| PREFIXO | Prefixo do título |
| NUMERO | Número do Título |
| PARCELA | Parcela do título |
| TIPO | Tipo do Título |
| SITUACAO | Situação de Cobrança |
| SALDO | Saldo do título |
| MOEDA | Moeda do título |
| TXMOEDA | Taxa da moeda |
| IDDOC | Id Do título (FK7_IDDOC) |
| CLIFOR | Código do Cliente |
| LOJA | Loja do Cliente |
| CODBAR | Código de Barras |
| INTERMED | Código da instituição intermediadora (F2_CODA1U) |
| VALOR | Valor do título |
| DT_BAIXA | Data da Baixa ou pagamento |
| MOTBX | Motivo de Baixa (F7G_SIGLA) |
| IDBAIXA | Id da baixa (FK1_IDFK1) |
| FORMA_PGTO | Forma de pagamento (E4_FORMA, F7G_FORMRC) |
Para classificar um registro para o registro 1601, é preciso preencher alguns campos de cadastros, caso esses campos estejam vazios ou com conteúdo inválido o registro será deletado.
| Tabela | Campo |
|---|---|
| SA6 - Cadastro de bancos | A6_COD+A6_AGENCIA+A6_NUMCON+A6_CGC |
| F7G - Motivos de Baixas | F7G_MOVBCO (Movimenta Banco) = 'S' - Sim F7G_ESPEC (Espécie) = 'N' - Não F7G_FORMRC (Form Recbto) = Preenchido com uma forma de pagamento que movimenta banco. Consultar o MV_FINFMPG para qual não pertence a uma instituição financeira. |
| SE4 - Condição de Pagamento | E4_FORMA (Forma de Pagamentos) = Preenchido com uma forma de pagamento que movimenta banco. Consultar o MV_FINFMPG para qual não pertence a uma instituição financeira. |
05. PONTOS DE ENTRADA
- F16QYCRT - Ponto de entrada na query dos dados de Competência a receber do registro 1601 - EFD ICMS/IPI
- F16QYCRB - Ponto de entrada na query dos dados de Caixa a receber do registro 1601 - EFD ICMS/IPI
- F16QYCRA - Ponto de entrada na query dos dados de Adiantamento a receber do registro 1601 - EFD ICMS/IPI
- F16QYCRC - Ponto de entrada na query dos dados de Caixa de cheques compensados a receber do registro 1601 - EFD ICMS/IPI
- F160GRV- Ponto de entrada para edição dos registros 1601 do EFD ICMS/IPI.
05. Assuntos Relacionados
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